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27/05/2003
-
14h30
Os doadores de mercadorias e prestadores de serviço de transporte aos municípios e entidades beneficiados pelo Fome Zero estão isentos, a partir de hoje, da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A determinação foi publicada hoje no "Diário Oficial" da União. O convênio que trata da isenção foi aprovado em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), no dia 4 de abril.
Para ficar livre da tributação, os interessados devem solicitar um certificado do programa ao Mesa (Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar), que também está encarregado de divulgar uma lista de entidades participantes.
"É uma conquista significativa para a instalação de Bancos de Alimentos nas grandes cidades do país. Além disso, as grandes doações ao Fome Zero começam a ser viabilizadas, já que o doador não terá mais o ônus do tributo", afirmou o ministro de Segurança Alimentar, José Graziano.
Nestlé
Graziano e o gestor de políticas institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, receberam hoje uma doação simbólica de um quilo de alimento da Nestlé, a primeira empresa parceira do Fome Zero.
A entrega foi feita pelo presidente da Nestlé do Brasil, Ivan Zurita. A empresa doará uma tonelada de alimentos, que serão distribuídos em cerca de 600 municípios atendidos pela Pastoral da Criança.
Divergências
Após o evento em São Paulo, Graziano viaja para Porto Alegre, onde terá um encontro com d. Mauro Morelli, co-autor do programa. Um dos objetivos da reunião será resolver as divergências entre eles sobre a implementação do Fome Zero.
Na semana passada, d. Mauro Morelli declarou que as promessas de campanha não estavam sendo cumpridas e chegou a afirmar que os assessores [Frei Betto e Oded Grajew] atrapalham. Ontem, Graziano afirmou desconhecer as críticas.
Doação
Ontem, a Unica (União da Agroindústria Canavieira), de São Paulo, entregou um cheque simbólico no valor de R$ 1 milhão ao programa.
No evento realizado no Palácio do Planalto, empresários do setor disponibilizaram 600 milhões de litros de álcool.
Doações ao Fome Zero ficam isentas de ICMS
da Folha OnlineOs doadores de mercadorias e prestadores de serviço de transporte aos municípios e entidades beneficiados pelo Fome Zero estão isentos, a partir de hoje, da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A determinação foi publicada hoje no "Diário Oficial" da União. O convênio que trata da isenção foi aprovado em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), no dia 4 de abril.
Para ficar livre da tributação, os interessados devem solicitar um certificado do programa ao Mesa (Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar), que também está encarregado de divulgar uma lista de entidades participantes.
"É uma conquista significativa para a instalação de Bancos de Alimentos nas grandes cidades do país. Além disso, as grandes doações ao Fome Zero começam a ser viabilizadas, já que o doador não terá mais o ônus do tributo", afirmou o ministro de Segurança Alimentar, José Graziano.
Nestlé
Graziano e o gestor de políticas institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, receberam hoje uma doação simbólica de um quilo de alimento da Nestlé, a primeira empresa parceira do Fome Zero.
A entrega foi feita pelo presidente da Nestlé do Brasil, Ivan Zurita. A empresa doará uma tonelada de alimentos, que serão distribuídos em cerca de 600 municípios atendidos pela Pastoral da Criança.
Divergências
Após o evento em São Paulo, Graziano viaja para Porto Alegre, onde terá um encontro com d. Mauro Morelli, co-autor do programa. Um dos objetivos da reunião será resolver as divergências entre eles sobre a implementação do Fome Zero.
Na semana passada, d. Mauro Morelli declarou que as promessas de campanha não estavam sendo cumpridas e chegou a afirmar que os assessores [Frei Betto e Oded Grajew] atrapalham. Ontem, Graziano afirmou desconhecer as críticas.
Doação
Ontem, a Unica (União da Agroindústria Canavieira), de São Paulo, entregou um cheque simbólico no valor de R$ 1 milhão ao programa.
No evento realizado no Palácio do Planalto, empresários do setor disponibilizaram 600 milhões de litros de álcool.
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