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28/05/2003 - 17h01

Receita descobre megaesquema de fraude em Foz e 11 são presos

SÉRGIO RIPARDO
da Folha Online

A Receita Federal descobriu um megaesquema de sonegação fiscal, contrabando, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, que resultou em um rombo de US$ 5 milhões por ano aos cofres públicos e na prisão de 11 pessoas, inclusive empresários ligados ao comércio exterior em Foz do Iguaçu (PR) com tentáculos no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Segundo a Receita, o esquema envolvia sete empresas exportadoras de Foz, além de quatro companhias do setor de fumo situadas no interior gaúcho (Santa Cruz do Sul e Sobradinho).

Elas são acusadas de remessa fraudulenta de fumo para abastecer fábricas de cigarros no Paraguai, bem como simulação de exportações de vários produtos, como alimentos, bebidas, artigos de higiene e peças para veículos.

Na verdade, os produtos eram vendidos no mercado interno, sem o pagamento dos impostos devidos, afirma a Receita.

Resultado de investigações de cinco meses, a operação para prender os empresários foi realizada em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público Federal. Foram emitidos 22 mandados de busca e apreensão para residências e empresas nas três cidades, além de 12 mandados de prisão. Outras pessoas ainda podem ser presas.

O Fisco vê indícios de envolvimento de funcionários de companhias aéreas e de pessoas no aeroporto do Galeão e no Porto de Sepetiba no Rio.

O valor estimado para a fraude (US$ 5 milhões por ano) reflete o montante dos tributos (ICMS, PIS, Cofins e Imposto de Renda) que deixaram de ser pagos devido aos incentivos fiscais destinados à exportação.A Receita espera, no final dos processos, recolher os tributos sonegados.
 

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