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30/05/2003 - 07h55

Benefício do INSS será reajustado em 19,71%

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os 6,6 milhões de aposentadorias, pensões e auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor acima do salário mínimo serão reajustados em 19,71% a partir do próximo mês. Com isso, o novo teto dos benefícios passa de R$ 1.561,56 para R$ 1.869,34.

O reajuste apenas repõe a inflação -registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)- nos 12 meses anteriores à correção. Não será concedido aumento real a esses benefícios. O salário mínimo teve reajuste de 20% em abril, embutindo um ganho real de 1,46%.

Embora o reajuste entre em vigor domingo, os beneficiários só receberão o aumento em julho. Com o reajuste, as despesas da Previdência aumentarão R$ 461 milhões neste ano. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a medida deverá ser publicado no "Diário Oficial" hoje.

O aumento acima do mínimo também implica reajuste da tabela da Previdência. O novo teto de contribuições para empregados será R$ 205,62, cobrados a partir de junho. A menor contribuição, R$ 18,36 (já em vigor).

A contribuição máxima feita por contribuintes individuais, cuja alíquota é de 20%, será R$ 373,87. Com as novas regras, a Previdência arrecadará a mais R$ 40 milhões neste ano.

Nos últimos cinco anos, o INSS vem adotando o INPC para reajustar os benefícios porque considera que o índice reflete melhor o poder de compra dos trabalhadores com faixa de renda até oito salários mínimos, faixa em que estão os segurados do INSS.

Reforma

A reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso prevê a elevação do teto do INSS para R$ 2.400. Esse valor, no entanto, só será pago aos que contribuírem sobre esse teto por quase toda a vida profissional. Assim, no caso das mulheres, serão precisos 24 anos de contribuição pelo novo teto. Para homens, 28 anos.

Com a elevação, os segurados que contribuem pelo teto melhorarão as médias de contribuição, tendo benefício melhor.

Na prática, com a reforma, haverá dois tetos de benefício do INSS. Um para quem já está aposentado -que seria de R$ 1.869,34,- e outro para os que se aposentarem após a reforma -em tese, R$ 2.400. Para esses últimos, o novo teto de contribuições passará a ser de R$ 264.
 

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