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03/06/2003
-
21h38
da Agência Folha
O governo federal promoveu na semana passada um corte de 91 cargos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que pode ampliar o atraso do processo de reforma agrária. Cerca de 60% das funções extintas são de áreas finalísticas (cadastro, obtenção de terras e implantação de assentamentos).
O corte atingiu 26 cargos entre as 29 superintendências regionais do órgão e outros 65 em sua sede, em Brasília. O enxugamento foi divulgado no "Diário Oficial" da União da última segunda-feira.
"Tem um problema grave hoje de cerca de 140 mil famílias acampadas que estão dispostas a fazer luta a qualquer momento. Se o governo não cuidar do fortalecimento do Incra, pode ter certeza de que teremos problemas", afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O presidente do Incra, Marcelo Resende, em entrevista à Agência Folha no último dia 20, já admitia a "debilidade" do órgão. "Nós tínhamos no governo Sarney [85-90] 10 mil servidores, e hoje estamos com cerca de 5.000. E ainda tem uma grande perspectiva de aposentadoria de uma parte do quadro." Resende não quis comentar os cortes.
As demissões fazem parte da meta de todos os ministérios de reduzir em 10% os cargos comissionados e de confiança. Tudo isso para assegurar as estruturas dos recém-criados ministérios, como o da Assistência e Promoção Social e o das Cidades.
Articulador das demissões, o Ministério do Planejamento também foi criticado pelo líder dos sem-terra. "É uma irresponsabilidade do Planejamento ter feito um corte dessa natureza. Isso é inadmissível." A pasta não quis comentar as críticas do MST.
Além dos cortes no Incra, o Planalto sugeriu a estadualização do ITR (Imposto Territorial Rural), sinalizou pelo fim das emissões de TDAs (Títulos da Dívida Agrária) e ainda não iniciou a elaboração de um novo PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária).
Por essa série de fatos, a Cnasi (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra) enviou uma carta ao presidente Lula na última quinta-feira enaltecendo sua "apreensão" e "preocupação". Para a entidade, é "estranho" e "preocupante" o fato de o governo "agir na contramão das necessidades suscitadas pelos próprios movimentos sociais".
Segundo a Cnasi, "o governo da esperança e da alegria tem que ser o governo da ação, do fazer, da construção, e não da omissão, da apatia e da hesitação".
O MST também criticou o Planalto ao não ter incluído o Ministério do Desenvolvimento Agrário entre os beneficiados pelo primeiro desbloqueio de recursos do ano, cerca de R$ 1,5 bilhão, anunciado na última segunda-feira. "Isso foi mais um sinal de que não há preocupação expressiva do governo com os problemas que vêm do campo", disse o coordenador nacional do MST.
Cortes no Incra podem prejudicar reforma agrária
EDUARDO SCOLESEda Agência Folha
O governo federal promoveu na semana passada um corte de 91 cargos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que pode ampliar o atraso do processo de reforma agrária. Cerca de 60% das funções extintas são de áreas finalísticas (cadastro, obtenção de terras e implantação de assentamentos).
O corte atingiu 26 cargos entre as 29 superintendências regionais do órgão e outros 65 em sua sede, em Brasília. O enxugamento foi divulgado no "Diário Oficial" da União da última segunda-feira.
"Tem um problema grave hoje de cerca de 140 mil famílias acampadas que estão dispostas a fazer luta a qualquer momento. Se o governo não cuidar do fortalecimento do Incra, pode ter certeza de que teremos problemas", afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O presidente do Incra, Marcelo Resende, em entrevista à Agência Folha no último dia 20, já admitia a "debilidade" do órgão. "Nós tínhamos no governo Sarney [85-90] 10 mil servidores, e hoje estamos com cerca de 5.000. E ainda tem uma grande perspectiva de aposentadoria de uma parte do quadro." Resende não quis comentar os cortes.
As demissões fazem parte da meta de todos os ministérios de reduzir em 10% os cargos comissionados e de confiança. Tudo isso para assegurar as estruturas dos recém-criados ministérios, como o da Assistência e Promoção Social e o das Cidades.
Articulador das demissões, o Ministério do Planejamento também foi criticado pelo líder dos sem-terra. "É uma irresponsabilidade do Planejamento ter feito um corte dessa natureza. Isso é inadmissível." A pasta não quis comentar as críticas do MST.
Além dos cortes no Incra, o Planalto sugeriu a estadualização do ITR (Imposto Territorial Rural), sinalizou pelo fim das emissões de TDAs (Títulos da Dívida Agrária) e ainda não iniciou a elaboração de um novo PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária).
Por essa série de fatos, a Cnasi (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra) enviou uma carta ao presidente Lula na última quinta-feira enaltecendo sua "apreensão" e "preocupação". Para a entidade, é "estranho" e "preocupante" o fato de o governo "agir na contramão das necessidades suscitadas pelos próprios movimentos sociais".
Segundo a Cnasi, "o governo da esperança e da alegria tem que ser o governo da ação, do fazer, da construção, e não da omissão, da apatia e da hesitação".
O MST também criticou o Planalto ao não ter incluído o Ministério do Desenvolvimento Agrário entre os beneficiados pelo primeiro desbloqueio de recursos do ano, cerca de R$ 1,5 bilhão, anunciado na última segunda-feira. "Isso foi mais um sinal de que não há preocupação expressiva do governo com os problemas que vêm do campo", disse o coordenador nacional do MST.
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