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08/06/2003
-
15h54
da Folha Online, em Brasília
As Comissões Especiais que vão discutir o mérito das propostas de reformas constitucionais deverão acelerar os trabalhos nesta semana. Com a aprovação na quinta-feira passada da admissibilidade da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, a Comissão Especial que analisará a proposta deverá ser instalada na próxima quarta-feira (11).
A comissão terá prazo de 40 sessões para discutir e aprovar o texto. A comissão que analisa o mérito da reforma tributária já está instalada desde a última quarta-feira (04). O presidente da comissão deverá ser o deputado Roberto Brant (PFL-MG) e a relatoria ficará com José Pimentel (PT-CE).
Enquanto a comissão que vai analisar a reforma não é instalada, os partidos estão discutindo quantas e quais emendas deverão apresentar ao texto. Como se trata de uma comissão de mérito, o número de emendas superará e muito as 44 que foram apresentadas na CCJ.
Só o PT, que concluirá a discussão na segunda-feira (9), teve 154 emendas apresentadas pelos seus deputados. Entre os dispositivos que receberam sugestões dos petistas estão a contribuição dos inativos, o valor das pensões, as regras do período de transição, a previdência complementar e o subteto salarial dos servidores públicos.
Segundo o coordenador da Comissão de Sistematização do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP), as emendas passarão pelo crivo do partido antes de serem submetidas à bancada. "São dezenas e dezenas de emendas, por isso vamos primeiro sistematizar as propostas mais recorrentes", disse.
O vice-líder do governo, Professor Luizinho (SP) disse que as emendas petistas também serão negociadas com o Executivo. "Somos o partido do presidente, portanto temos o dever de lhe dar sustentação política", afirmou Luizinho que prevê uma discussão mais acirrada do que a que houve na CCJ.
Tributária
Já a Comissão Especial que analisa o mérito da reforma tributária está instalada desde a última quarta-feira (4). Foi nesse dia que começou a contar o prazo de 10 sessões para recebimento de emendas.
Na terça-feira (10), a comissão deverá realizar a primeira reunião de trabalho, para a definição da agenda. O deputado Mussa Demes (PFL-PI) foi eleito presidente da Comissão Especial, e indicou como relator o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).
Ao tomar posse na presidência, Demes disse acreditar que desta vez a reforma será votada pelo Congresso. Segundo ele, o atual governo está empenhado em sua aprovação, ao contrário do anterior.
Já Guimarães, disse que o seu parecer expressará a "vontade coletiva da população". Segundo ele, a reforma tributária ideal é aquela que faça não apenas o ajuste fiscal do país, mas também o ajuste social. "Essa missão não é de um só partido, mas de todos nós", afirmou.
Comissões Especiais das reformas começam trabalhos nesta semana
RICARDO MIGNONEda Folha Online, em Brasília
As Comissões Especiais que vão discutir o mérito das propostas de reformas constitucionais deverão acelerar os trabalhos nesta semana. Com a aprovação na quinta-feira passada da admissibilidade da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, a Comissão Especial que analisará a proposta deverá ser instalada na próxima quarta-feira (11).
A comissão terá prazo de 40 sessões para discutir e aprovar o texto. A comissão que analisa o mérito da reforma tributária já está instalada desde a última quarta-feira (04). O presidente da comissão deverá ser o deputado Roberto Brant (PFL-MG) e a relatoria ficará com José Pimentel (PT-CE).
Enquanto a comissão que vai analisar a reforma não é instalada, os partidos estão discutindo quantas e quais emendas deverão apresentar ao texto. Como se trata de uma comissão de mérito, o número de emendas superará e muito as 44 que foram apresentadas na CCJ.
Só o PT, que concluirá a discussão na segunda-feira (9), teve 154 emendas apresentadas pelos seus deputados. Entre os dispositivos que receberam sugestões dos petistas estão a contribuição dos inativos, o valor das pensões, as regras do período de transição, a previdência complementar e o subteto salarial dos servidores públicos.
Segundo o coordenador da Comissão de Sistematização do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP), as emendas passarão pelo crivo do partido antes de serem submetidas à bancada. "São dezenas e dezenas de emendas, por isso vamos primeiro sistematizar as propostas mais recorrentes", disse.
O vice-líder do governo, Professor Luizinho (SP) disse que as emendas petistas também serão negociadas com o Executivo. "Somos o partido do presidente, portanto temos o dever de lhe dar sustentação política", afirmou Luizinho que prevê uma discussão mais acirrada do que a que houve na CCJ.
Tributária
Já a Comissão Especial que analisa o mérito da reforma tributária está instalada desde a última quarta-feira (4). Foi nesse dia que começou a contar o prazo de 10 sessões para recebimento de emendas.
Na terça-feira (10), a comissão deverá realizar a primeira reunião de trabalho, para a definição da agenda. O deputado Mussa Demes (PFL-PI) foi eleito presidente da Comissão Especial, e indicou como relator o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).
Ao tomar posse na presidência, Demes disse acreditar que desta vez a reforma será votada pelo Congresso. Segundo ele, o atual governo está empenhado em sua aprovação, ao contrário do anterior.
Já Guimarães, disse que o seu parecer expressará a "vontade coletiva da população". Segundo ele, a reforma tributária ideal é aquela que faça não apenas o ajuste fiscal do país, mas também o ajuste social. "Essa missão não é de um só partido, mas de todos nós", afirmou.
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