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11/06/2003
-
06h19
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo não tem conseguido conter a corrida de servidores públicos federais às aposentadorias por causa da reforma da Previdência. Setores estratégicos, como universidades, institutos de pesquisa, Banco Central e Polícia Federal, têm registrado níveis preocupantes de pedidos de aposentadoria desde o início do ano.
Ontem à tarde, os ministros da Previdência, Ricardo Berzoini, e da Educação, Cristovam Buarque, discutiram o assunto.
Por determinação de Berzoini, há duas semanas o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, deu início a um périplo pelas universidades para conversar com reitores, professores e técnicos sobre a reforma.
Segundo Schwarzer, cerca de 20% dos professores e técnicos das instituições de ensino podem, a qualquer momento, solicitar aposentadoria. "Existe um déficit de informação nas universidades.
Estamos fazendo essas visitas principalmente para ouvir as preocupações deles e reafirmar que os direitos adquiridos serão preservados", comentou ele.
Apesar do esforço, Schwarzer admite que as conversas não têm resolvido o problema. "Há um elevado grau de ansiedade. Mesmo com os esclarecimentos, permanecem resquícios de dúvida."
Carta
Juntamente com os contracheques, neste mês, o governo enviou a todos os servidores federais uma carta esclarecendo a reforma da Previdência.
"Não há razão para que você decida correndo se deve ou não pedir sua aposentadoria. Antes de tomar a decisão de encerrar sua carreira profissional junto ao Estado, é importante refletir com serenidade e buscar informações precisas sobre os seus direitos", diz a carta enviada aos servidores.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, de janeiro a abril, 3.513 servidores federais do Executivo se aposentaram --um aumento de 54,6% em relação ao mesmo período de 2002.
O diretor de Administração do BC, João Antônio Fleury Teixeira, disse ontem que a direção do banco está preocupada com a disparada das aposentadorias. Dos 4.721 funcionários ativos do Banco Central, 842 podem requerer a aposentadoria desde janeiro --18% do total. Até agora, cem funcionários já o fizeram.
Além de reforçar o respeito ao direito adquirido, o governo tem destacado que o servidor que permanecer em atividade, embora já tenha direito à aposentadoria, ganhará um abono equivalente à contribuição previdenciária. Ou seja, 11% do salário.
A Previdência esclareceu que o abono valerá para os servidores que tenham completado as atuais regras para aposentadoria mesmo após a aprovação da reforma, quando mudarão as normas.
Assim, quem completar depois da aprovação da reforma 53/48 anos de idade, 35/30 anos de contribuição (mais pedágio de 20% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria em 1998) e tiver cinco anos de exercício no cargo terá direito ao abono caso decida continuar na ativa.
Reforma provoca êxodo de servidores e preocupa governo
JULIANNA SOFIAda Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo não tem conseguido conter a corrida de servidores públicos federais às aposentadorias por causa da reforma da Previdência. Setores estratégicos, como universidades, institutos de pesquisa, Banco Central e Polícia Federal, têm registrado níveis preocupantes de pedidos de aposentadoria desde o início do ano.
Ontem à tarde, os ministros da Previdência, Ricardo Berzoini, e da Educação, Cristovam Buarque, discutiram o assunto.
Por determinação de Berzoini, há duas semanas o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, deu início a um périplo pelas universidades para conversar com reitores, professores e técnicos sobre a reforma.
Segundo Schwarzer, cerca de 20% dos professores e técnicos das instituições de ensino podem, a qualquer momento, solicitar aposentadoria. "Existe um déficit de informação nas universidades.
Estamos fazendo essas visitas principalmente para ouvir as preocupações deles e reafirmar que os direitos adquiridos serão preservados", comentou ele.
Apesar do esforço, Schwarzer admite que as conversas não têm resolvido o problema. "Há um elevado grau de ansiedade. Mesmo com os esclarecimentos, permanecem resquícios de dúvida."
Carta
Juntamente com os contracheques, neste mês, o governo enviou a todos os servidores federais uma carta esclarecendo a reforma da Previdência.
"Não há razão para que você decida correndo se deve ou não pedir sua aposentadoria. Antes de tomar a decisão de encerrar sua carreira profissional junto ao Estado, é importante refletir com serenidade e buscar informações precisas sobre os seus direitos", diz a carta enviada aos servidores.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, de janeiro a abril, 3.513 servidores federais do Executivo se aposentaram --um aumento de 54,6% em relação ao mesmo período de 2002.
O diretor de Administração do BC, João Antônio Fleury Teixeira, disse ontem que a direção do banco está preocupada com a disparada das aposentadorias. Dos 4.721 funcionários ativos do Banco Central, 842 podem requerer a aposentadoria desde janeiro --18% do total. Até agora, cem funcionários já o fizeram.
Além de reforçar o respeito ao direito adquirido, o governo tem destacado que o servidor que permanecer em atividade, embora já tenha direito à aposentadoria, ganhará um abono equivalente à contribuição previdenciária. Ou seja, 11% do salário.
A Previdência esclareceu que o abono valerá para os servidores que tenham completado as atuais regras para aposentadoria mesmo após a aprovação da reforma, quando mudarão as normas.
Assim, quem completar depois da aprovação da reforma 53/48 anos de idade, 35/30 anos de contribuição (mais pedágio de 20% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria em 1998) e tiver cinco anos de exercício no cargo terá direito ao abono caso decida continuar na ativa.
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