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11/06/2003 - 13h55

Deputado do PFL presidirá Comissão Especial da Reforma da Previdência

da Folha Online, em Brasília

A Comissão Especial da Reforma da Previdência foi instalada hoje e elegeu a Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos de análise da PEC 40. O presidente da comissão será o deputado Roberto Brant (PFL-MG) e o relator, José Pimentel (PT-CE).

A instalação da Comissão Especial nesta quarta-feira causou um mal-estar entre o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) e o líder do PT na casa, Nelson Pellegrino (BA). O deputado baiano havia costurado um acordo com a bancada do PT para que a comissão fosse instalada nesta quinta-feira.

A comissão terá um prazo de 40 sessões para analisar o mérito da proposta, que depois será votada em dois turnos pelo plenário da Câmara.

O deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) ficará primeira vice-presidência; a segunda vice-presidência, com o deputado Ivan Ranzolin (PP-SC); e a terceira vice-presidência, com o deputado Alberto Goldman (PSDB-SP).

A constitucionalidade da PEC da Reforma da Previdência foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na semana passada. A partir de hoje, os deputados terão um prazo de 10 sessões para apresentação de emendas, que poderão ser supressivas, modificativas ou aditivas, mas para serem apresentadas, precisam do apoio de 171 parlamentares.

 

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