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19/06/2003
-
18h36
da Folha Online, em Brasília
A biopirataria será um dos temas de uma audiência pública que será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara. Os integrantes da comissão vão debater a medida provisória 2186-16, que regulamenta o artigo 225 da Constituição e alguns artigos da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Os textos legais dispõem sobre a proteção e o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado; a repartição de benefícios; e a transferência da tecnologia para conservação e utilização da biodiversidade.
São cada vez mais comuns no país as apreensões de material genético contrabandeado. Vegetais, insetos, peixes e animais são exportados ilegalmente para outros países, que acabam dominando a posse do material genético.
A região amazônica é o principal alvo dos contrabandistas. Um caso famoso foi o do Acará disco, peixe ornamental dos rios e igarapés da Amazônia. O Brasil era o maior exportador mundial da espécie até criadores dos Estados Unidos, Alemanha e países asiáticos conseguiram reproduzir a espécie em cativeiro.
A MP que será alvo do debate na Câmara também exige autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para a coleta de qualquer material biológico. "O objetivo é evitar a biopirataria, mas essa norma prejudica a pesquisa nacional", afirma o deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG).
Para falar sobre o tema serão convidados o coordenador do Biota (Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo), Carlos Joly, e representantes da Fabesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e da Fundação Biominas, ONG (Organização Não-Governamental) de Minas Gerais que apóia a biotecnologia.
A data da audiência pública ainda não foi marcada pelo presidente da comissão, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).
Biopirataria na Amazônia será alvo de audiência pública Câmara
RICARDO MIGNONEda Folha Online, em Brasília
A biopirataria será um dos temas de uma audiência pública que será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara. Os integrantes da comissão vão debater a medida provisória 2186-16, que regulamenta o artigo 225 da Constituição e alguns artigos da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Os textos legais dispõem sobre a proteção e o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado; a repartição de benefícios; e a transferência da tecnologia para conservação e utilização da biodiversidade.
São cada vez mais comuns no país as apreensões de material genético contrabandeado. Vegetais, insetos, peixes e animais são exportados ilegalmente para outros países, que acabam dominando a posse do material genético.
A região amazônica é o principal alvo dos contrabandistas. Um caso famoso foi o do Acará disco, peixe ornamental dos rios e igarapés da Amazônia. O Brasil era o maior exportador mundial da espécie até criadores dos Estados Unidos, Alemanha e países asiáticos conseguiram reproduzir a espécie em cativeiro.
A MP que será alvo do debate na Câmara também exige autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para a coleta de qualquer material biológico. "O objetivo é evitar a biopirataria, mas essa norma prejudica a pesquisa nacional", afirma o deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG).
Para falar sobre o tema serão convidados o coordenador do Biota (Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo), Carlos Joly, e representantes da Fabesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e da Fundação Biominas, ONG (Organização Não-Governamental) de Minas Gerais que apóia a biotecnologia.
A data da audiência pública ainda não foi marcada pelo presidente da comissão, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).
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