27/06/2003 - 10h30

Assembléia de SP entra em recesso e fecha semestre com CPIs na gaveta

SILVIO NAVARRO
da Folha Online

Na próxima segunda-feira (30), a Assembléia Legislativa de São Paulo deve entrar em recesso com uma gaveta repleta de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) protocoladas, mas sequer discutidas em plenário pelos deputados. A única pendência para a paralisação semestral é a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Ao todo, são 19 pedidos de investigação, que datam desde o início da legislatura --15 de março-- até o último dia 6 de junho, que ficarão empilhados pelo menos até agosto, quando a Casa retomará seus trabalhos. Pelo regimento da Assembléia, cinco CPIs podem funcionar simultaneamente.

Os temas das investigações solicitadas são variados. Dos cinco que vêm do PT, quatro trazem denúncias relacionadas, direta ou indiretamente, ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Os tucanos querem inquirir planos de saúde, indústrias de medicamentos e seguradoras. Os alvos do PMDB são os bingos e o excesso de multas de trânsito. Outros cinco pedidos de investigações, provenientes de diferentes legendas, tratam de questões ambientais.

O presidente da Assembléia, Sidney Beraldo (PSDB), que assumiu o cargo em março prometendo agilizar o trabalho da Casa para calar as críticas de distanciamento da sociedade e inoperância, justifica a ausência de CPIs pela falta de consenso entre as bancadas.

Há dois meses, ele determinou a formação de uma comissão com os líderes do PT, Antonio Mentor; do PSDB, Vaz de Lima; e do PFL, Rodrigo Garcia, para listar os pedidos prioritários. Mas, segundo Beraldo, até hoje não houve acordo.

Apesar de afirmar que o PSDB "não tem objeção" na instalação das CPIs, o presidente da Casa afirma que nenhum dos 19 pedidos "tem apelo", segundo o conjunto de deputados.

"Quero deixar claro que não temos objeção [nas CPIs]. Já foi colocado no colégio de líderes, eu até criei uma comissão de líderes, para debater, mas não se obtém um acordo. A própria oposição não tem colocado interesse nisso", afirma Beraldo.

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