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02/07/2003
-
15h47
SILVIO NAVARRO
da Folha Online, em Brasília e SP
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) chegou hoje para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empunhando uma lista de reivindicações e deixou o encontro aparentemente satisfeito, sob a promessa de que a reforma agrária será uma das prioridades do governo neste segundo semestre do ano. No entanto, as invasões de terras não devem cessar.
O líder do movimento, João Pedro Stédile, entregou ao presidente uma carta com 16 pedidos, entre eles o assentamento imediato das 120 mil famílias acampadas em todo o território nacional, e a cobrança de agilidade na implantação de um plano nacional de reforma agrária, que contemple 1 milhão de famílias até o final de 2006.
Em nome do governo, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse que até o final do ano só conseguirá assentar metade do que pediram os sem-terra, ou seja, 60 mil famílias. Também afirmou que sua pasta tem R$ 81 milhões para utilizar em assentamentos neste ano.
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de acordo com portaria publicada em 17 de abril no "Diário Oficial" da União, já havia se programado para assentar no máximo 37 mil famílias até dezembro.
Destacam-se ainda entre as reclamações do movimento entregues ao presidente pelo fortalecimento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o repasse de verbas para a Educação --na ordem de R$ 30 milhões só neste ano--, além de crédito especial à reforma agrária, com programas de agroindústria e cooperativas nos assentamentos .
O governo respondeu que pretende, para os próximos 30 dias, preparar um cadastro das terras da União com potencial para serem desapropriadas. Diante da escassez de recursos para a compra de novas propriedades, a alternativa será acelerar a execução de dívidas com o INSS e a Receita Federal para ampliar os estoques de terras.
Rosseto prometeu também agilizar o processo administrativo para desapropriação, que leva de nove a 12 meses. A intenção seria reduzir este tempo para 6 meses. Quanto ao Incra, novas contratações e reaparelhamento serão feitos.
Prioridade
Um dos coordenadores nacionais do MST, Gilmar Mauro, disse após a reunião que "houve compromisso de uma reforma agrária massiva e de qualidade" no segundo semestre.
"Uma das prioridades políticas será a reforma agrária. A preocupação do movimento é não tomar atitudes que possam atrapalhar os processos de reforma agrária. A grande tarefa agora é organizar a esperança do campo para que esse 'agora sai' da reforma possa sair", disse Mauro.
Ao estilo do presidente, Stédile usou o futebol para comparar os resultados do encontro com Lula. "A reunião foi ótima, vai dar 5 a 0 contra o latifúndio [propriedade rural de grande extensão, cuja maior parte aproveitável não é aplicada à cultura ou utilizada em exploração econômica] no segundo semestre."
Conflitos
O clima do encontro, em contraste à tensão em diferentes localidades rurais do país, foi amistoso. Lula ganhou geléia, bola de futebol, ambos produtos de assentamentos, e, de quebra, ouviu que "estava com a bola cheia".
Tanto o governo quanto o movimento asseguram que não se falou em trégua. O MST adiantou que não dará ordens pelo cessar das invasões, mas notificou que saques, como os ocorridos ontem em Pernambuco, não são referendados pela cúpula do movimento.
"Isso [trégua] não é parte do processo de negociação. Se avançarmos na reforma agrária é natural que haja diminuição dos conflitos. Entretanto, os saques em Pernambuco se justificam: quando há fome é um direito das pessoas buscarem comida onde há."
Ontem, lavradores desviaram quatro caminhões, tomaram os motoristas como reféns e saquearam pelo menos um dos veículos, que transportava biscoito e macarrão. Os saques seriam uma ofensiva contra o governo, que não teria enviado cestas básicas do Fome Zero para a região. O ministro de Segurança Alimentar, José Graziano, se comprometeu a resolver o problema das famílias de com o envio de alimentos.
Governo e MST têm encontro amistoso, mas invasões podem prosseguir
FELIPE FREIRESILVIO NAVARRO
da Folha Online, em Brasília e SP
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) chegou hoje para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empunhando uma lista de reivindicações e deixou o encontro aparentemente satisfeito, sob a promessa de que a reforma agrária será uma das prioridades do governo neste segundo semestre do ano. No entanto, as invasões de terras não devem cessar.
O líder do movimento, João Pedro Stédile, entregou ao presidente uma carta com 16 pedidos, entre eles o assentamento imediato das 120 mil famílias acampadas em todo o território nacional, e a cobrança de agilidade na implantação de um plano nacional de reforma agrária, que contemple 1 milhão de famílias até o final de 2006.
Em nome do governo, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse que até o final do ano só conseguirá assentar metade do que pediram os sem-terra, ou seja, 60 mil famílias. Também afirmou que sua pasta tem R$ 81 milhões para utilizar em assentamentos neste ano.
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de acordo com portaria publicada em 17 de abril no "Diário Oficial" da União, já havia se programado para assentar no máximo 37 mil famílias até dezembro.
Destacam-se ainda entre as reclamações do movimento entregues ao presidente pelo fortalecimento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o repasse de verbas para a Educação --na ordem de R$ 30 milhões só neste ano--, além de crédito especial à reforma agrária, com programas de agroindústria e cooperativas nos assentamentos .
O governo respondeu que pretende, para os próximos 30 dias, preparar um cadastro das terras da União com potencial para serem desapropriadas. Diante da escassez de recursos para a compra de novas propriedades, a alternativa será acelerar a execução de dívidas com o INSS e a Receita Federal para ampliar os estoques de terras.
Rosseto prometeu também agilizar o processo administrativo para desapropriação, que leva de nove a 12 meses. A intenção seria reduzir este tempo para 6 meses. Quanto ao Incra, novas contratações e reaparelhamento serão feitos.
Prioridade
Um dos coordenadores nacionais do MST, Gilmar Mauro, disse após a reunião que "houve compromisso de uma reforma agrária massiva e de qualidade" no segundo semestre.
"Uma das prioridades políticas será a reforma agrária. A preocupação do movimento é não tomar atitudes que possam atrapalhar os processos de reforma agrária. A grande tarefa agora é organizar a esperança do campo para que esse 'agora sai' da reforma possa sair", disse Mauro.
Ao estilo do presidente, Stédile usou o futebol para comparar os resultados do encontro com Lula. "A reunião foi ótima, vai dar 5 a 0 contra o latifúndio [propriedade rural de grande extensão, cuja maior parte aproveitável não é aplicada à cultura ou utilizada em exploração econômica] no segundo semestre."
Conflitos
O clima do encontro, em contraste à tensão em diferentes localidades rurais do país, foi amistoso. Lula ganhou geléia, bola de futebol, ambos produtos de assentamentos, e, de quebra, ouviu que "estava com a bola cheia".
Tanto o governo quanto o movimento asseguram que não se falou em trégua. O MST adiantou que não dará ordens pelo cessar das invasões, mas notificou que saques, como os ocorridos ontem em Pernambuco, não são referendados pela cúpula do movimento.
"Isso [trégua] não é parte do processo de negociação. Se avançarmos na reforma agrária é natural que haja diminuição dos conflitos. Entretanto, os saques em Pernambuco se justificam: quando há fome é um direito das pessoas buscarem comida onde há."
Ontem, lavradores desviaram quatro caminhões, tomaram os motoristas como reféns e saquearam pelo menos um dos veículos, que transportava biscoito e macarrão. Os saques seriam uma ofensiva contra o governo, que não teria enviado cestas básicas do Fome Zero para a região. O ministro de Segurança Alimentar, José Graziano, se comprometeu a resolver o problema das famílias de com o envio de alimentos.
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