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07/07/2003 - 08h54

"Tropa de choque" irá a audiências

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Depois de receber 453 emendas, a reforma da Previdência começa hoje a ser discutida nos Estados. O governo vai enviar uma tropa de choque às audiências públicas de discussão da proposta, que começam por Campo Grande (MS) e Porto Alegre (RS). O Planalto era contra as audiências, mas foi derrotado em votação da comissão especial na Câmara.

Além do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, a tropa do governo terá o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e o líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). As audiências estão previstas para ocorrer nas assembléias legislativas. As discussões em outros Estados ainda serão marcadas.

Segundo levantamento divulgado ontem por Rebelo, 453 emendas foram apresentadas à proposta de reforma da Previdência, a maior parte (266) delas por deputados de partidos que integram a base de sustentação do governo na Câmara. A reforma tributária, menos polêmica que a da Previdência, teve 466 emendas.

Diante do número de emendas apresentadas, o líder governista admite ser "impossível imaginar" que a reforma previdenciária seja aprovada na Câmara exatamente nos termos propostos pelo Planalto. Mas avalia que é "possível negociar para preservar o espírito e a essência da emenda original".

No prazo

Mesmo com o elevado número de emendas e das audiências públicas previstas, Rebelo disse que será possível votar as duas reformas, a tributária e a da Previdência, ainda neste mês, conforme o cronograma estabelecido pelo governo. "Isso tudo já foi exaustivamente discutido", afirmou.

De acordo com o levantamento feito pelo líder do governo, o fim da integralidade dos vencimentos de aposentadoria dos servidores foi o item que mereceu o maior número de emendas dos deputados. Muitas delas tratam de categorias específicas, como juízes, procuradores ou diplomatas.

O item que provocou mais polêmica pública, a contribuição dos inativos, recebeu o segundo maior número de emendas: 67. As regras de transição do atual para o novo modelo receberam 45.
 

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