Senadores cobram explicação de diretor que omitiu mansão

A situação do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, é "insustentável" e a Mesa Diretora e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), têm de tomar providências e cobrar explicações do servidor.

Essas são as avaliações de quatro senadores a partir de reportagem publicada ontem pela Folha que revelou como Agaciel, o ordenador de despesas do Senado, escondeu da Justiça uma casa em Brasília avaliada em R$ 5 milhões.

O imóvel foi comprado em 1996, quando seus bens estavam indisponíveis por decisão judicial. A propriedade foi registrada e permanece até hoje no nome do irmão de Agaciel, o deputado João Maia (PR-RN).

Demóstenes Torres (DEM-GO), promotor de Justiça licenciado, foi mais longe. Disse que Sarney tem de afastá-lo e que a Polícia Federal e a Receita têm obrigação de investigar o caso. "A situação dele é insustentável. O mínimo que o Sarney pode fazer é afastá-lo e fazer a investigação. O senador Arthur Virgílio [PSDB-AM], inclusive, já fez um pronunciamento da tribuna cobrando o afastamento dele", disse.

Em sua primeira entrevista coletiva como novo presidente do Senado, no começo do mês passado, Sarney disse que manteria Agaciel no cargo, por não haver nada contra ele.

No entendimento de Demóstenes, a indisponibilidade dos bens costuma abranger também o dinheiro do acusado. Assim, em tese, Agaciel não teria legalmente recursos disponíveis para comprar a casa naquele momento.

"Ele cometeu crime de sonegação, no mínimo, mas pode ser também lavagem de dinheiro ou mesmo dinheiro oriundo de corrupção. Então, cabe à Polícia Federal instaurar um inquérito para apurar qual dessas três modalidades de delito ele cometeu", disse o democrata.

Sem retorno

A reportagem deixou recados para Agaciel Maia, mas ele não ligou de volta até a conclusão desta edição. O diretor-geral havia dito que tem renda suficiente para ter a casa e afirmou que ele só não cumpriu uma formalidade, de ter registrado a propriedade em seu nome no registro de imóveis. A Folha entrou em contato com a assessoria de Sarney, mas ele também não ligou de volta.

"O Senado tem que propagar a transparência. Então, se há dúvidas sobre a origem dos recursos para a compra da casa, devem ser prestados esclarecimentos pelo senhor Agaciel Maia. Sem prejulgar, cabe à Mesa Diretora cobrar esclarecimentos", disse Álvaro Dias (PSDB-PR).

"Esse caso já é grave em si. Exige uma investigação de todo o período em que o diretor-geral esteve na direção do Senado. É mais grave ainda porque vem depois de uma entrevista extremamente enfática do senador Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE]", disse Cristovam Buarque (PDT-DF).

O senador Jarbas disse à revista "Veja" que o PMDB "quer mesmo é corrupção" e que a eleição de Sarney para a Presidência do Senado representava um retrocesso.

"O que essa matéria da Folha está mostrando é que o Jarbas tinha razão", afirmou o pedetista. "Eu espero que nesta semana isso não fique em branco", completou Cristovam.

Romeu Tuma (PTB-SP), corregedor do Senado, disse que a Corregedoria não investiga servidores da Casa e que a Mesa é quem tem de tomar as providências em relação ao caso.

Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Mesa, estava fora do país e disse que só vai se manifestar quando tomar conhecimento do caso.