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11/07/2003
-
19h13
da Folha Online, em Brasília
O governo inicia a próxima semana com a tarefa de desfazer o imbróglio formado pelas idas e vindas da reforma da Previdência. O primeiro escalão do governo terá de restabelecer a aliança com os governadores em favor das reformas e terá de correr contra o tempo para
cumprir o calendário da Câmara dos Deputados.
Para tentar construir uma nova proposta comum, o governo convocou para terça-feira (15) uma reunião em Brasília com a participação de ministros, dos cinco governadores da comissão representante dos Estados nas negociações, dos líderes governistas no Congresso e dos relatores das reformas previdenciária e tributária.
A informação foi dada hoje em Santos (SP) pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu. Segundo ele, a reunião foi acertada depois de contatos que manteve por telefone, pela manhã, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), com os ministros Ricardo Berzoini (Previdência) e Luiz Gushiken (Comunicação e Gestão Estratégica) e com o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Amanhã, Dirceu deverá ter um encontro informal, em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Tempero
A reunião ganhou hoje, em São Paulo, um ingrediente indigesto: em coletiva, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) admitiu que a base do governo errou ao não consultar os governadores sobre as alterações acordadas com o Judiciário. No entanto, o presidente da Câmara defende que as alterações na reforma, discutidas nesta semana, devem ser formatadas pelo Congresso.
As movimentações do governo deverão ter a rapidez necessária para que as
críticas dos governadores contra a as mudanças não progridam e para que o relatório sobre a reforma, que será apresentado pelo deputado José Pimentel (PT-CE) na quarta-feira, contemple as novas propostas para a Previdência.
Pimentel, que também será obrigado a acelerar seu trabalho, tentará incluir em seu relatório final da proposta a paridade entre ativos e inativos e a integralidade das aposentadorias apenas para os servidores públicos atuais. Para os novos, beneficiados pelo acordo entre governo e Judiciário, os cálculos atuariais não ficarão prontos a tempo.
Se quiser apagar o incêndio pessoalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de correr. Lula está em viagem à Europa e volta ao país na quarta para se reunir com os governadores na quinta. O problema é que a comissão especial responsável por analisar a reforma da Previdência começa a analisar o relatório final do tema quando o presidente ainda estiver no avião.
Imbróglio
Na tentativa de conter as críticas do Judiciário e para contornar uma ameaça de veto no STF (Supremo Tribunal Federal) à reforma votada no Congresso Nacional, o governo tentou agradar os juízes com a manutenção da integralidade das aposentadorias e com a paridade dos salários dos funcionários na ativa e dos inativos.
Articulada no café da manhã da quarta-feira, na casa do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), a nova proposta teve a ingerência do presidente do STF, Maurício Corrêa. O presidente do Supremo, desde a sua posse, atacou a reforma proposta pelo governo e vinha se reunindo freqüentemente em seu gabinete com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini.
Na quarta, sem consultar os governadores ou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, Dirceu, líderes partidários, Corrêa e Berzoini fecharam acordo sobre a nova proposta. Alguns aliados, como o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) deixaram o encontro aliviados com a flexibilidade do governo.
Entretanto, a aparente tranqüilidade com a nova reforma durou pouco. No mesmo dia, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já manifestava preocupação com as mudanças feitas pelo governo. "Não sei se o que se pretende mudar, mas fico preocupado, porque a reforma da Previdência é importante não para o governo, mas para o país", disse.
Depois de 24h, novas manifestações contra a nova idéia do governo. "Estamos abertos a essas propostas de modificação, mas elas não podem ser tomadas neste instante unilateralmente, sob o risco de nós rompermos aquilo que de mais importante construímos até agora: a confiança entre o governo federal e os governos dos Estados", disse o governador mineiro, Aécio Neves.
A interlocutores, Palocci mostrou-se preocupado com a cessão do governo às pressões contra a reforma. Hoje, o ministro chegou a cancelar uma viagem ao Rio de Janeiro em função das preocupações e das negociações a respeito das mudanças na reforma.
Por conta das críticas, o governo decidiu voltar atrás e deixou a proposta de reforma em suspenso. José Dirceu afirmou que qualquer alteração dependeria do aval dos governadores. O mesmo discurso repetido por Lula na Europa, avisado constantemente pelas mudanças na reforma.
Congresso
Depois das alterações, os integrantes da base do governo diziam que o governo demonstrava 'amadurecimento' ao voltar atrás. A oposição classificava o recuo da cúpula governista como "fraqueza". E os radicais petistas, atacados e ameaçados pelo partido de expulsão, comemoraram em parte as mudanças.
O deputado federal e ex-ministro da Previdência na gestão de FHC, Roberto Brant (PFL-MG), afirmou que o governo decreta a "sentença de morte" com as mudanças proposta na reforma em tramitação no Congresso.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) disse que o governo demonstra que não consegue trabalhar "com baixa popularidade" e por isso 'tenta agradar a gregos e troianos".
Quem se saiu bem depois da reviravolta do governo foram os radicais e críticos petistas à reforma, que foram alvo do rolo compressor do Palácio do Planalto. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) afirmou que o governo "virou um gatinho manhoso diante da toga", O deputado João Baptista Babá (BA) aproveitou a mudança para tirar crédito: "Eu acho que está mais do que claro que tínhamos razão sobre a reforma" disse.
Com VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO e FAUSTO SIQUEIRA
Governo inicia a semana com missão de reconstruir reforma
FELIPE FREIREda Folha Online, em Brasília
O governo inicia a próxima semana com a tarefa de desfazer o imbróglio formado pelas idas e vindas da reforma da Previdência. O primeiro escalão do governo terá de restabelecer a aliança com os governadores em favor das reformas e terá de correr contra o tempo para
cumprir o calendário da Câmara dos Deputados.
Para tentar construir uma nova proposta comum, o governo convocou para terça-feira (15) uma reunião em Brasília com a participação de ministros, dos cinco governadores da comissão representante dos Estados nas negociações, dos líderes governistas no Congresso e dos relatores das reformas previdenciária e tributária.
A informação foi dada hoje em Santos (SP) pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu. Segundo ele, a reunião foi acertada depois de contatos que manteve por telefone, pela manhã, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), com os ministros Ricardo Berzoini (Previdência) e Luiz Gushiken (Comunicação e Gestão Estratégica) e com o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Amanhã, Dirceu deverá ter um encontro informal, em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Tempero
A reunião ganhou hoje, em São Paulo, um ingrediente indigesto: em coletiva, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) admitiu que a base do governo errou ao não consultar os governadores sobre as alterações acordadas com o Judiciário. No entanto, o presidente da Câmara defende que as alterações na reforma, discutidas nesta semana, devem ser formatadas pelo Congresso.
As movimentações do governo deverão ter a rapidez necessária para que as
críticas dos governadores contra a as mudanças não progridam e para que o relatório sobre a reforma, que será apresentado pelo deputado José Pimentel (PT-CE) na quarta-feira, contemple as novas propostas para a Previdência.
Pimentel, que também será obrigado a acelerar seu trabalho, tentará incluir em seu relatório final da proposta a paridade entre ativos e inativos e a integralidade das aposentadorias apenas para os servidores públicos atuais. Para os novos, beneficiados pelo acordo entre governo e Judiciário, os cálculos atuariais não ficarão prontos a tempo.
Se quiser apagar o incêndio pessoalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de correr. Lula está em viagem à Europa e volta ao país na quarta para se reunir com os governadores na quinta. O problema é que a comissão especial responsável por analisar a reforma da Previdência começa a analisar o relatório final do tema quando o presidente ainda estiver no avião.
Imbróglio
Na tentativa de conter as críticas do Judiciário e para contornar uma ameaça de veto no STF (Supremo Tribunal Federal) à reforma votada no Congresso Nacional, o governo tentou agradar os juízes com a manutenção da integralidade das aposentadorias e com a paridade dos salários dos funcionários na ativa e dos inativos.
Articulada no café da manhã da quarta-feira, na casa do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), a nova proposta teve a ingerência do presidente do STF, Maurício Corrêa. O presidente do Supremo, desde a sua posse, atacou a reforma proposta pelo governo e vinha se reunindo freqüentemente em seu gabinete com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini.
Na quarta, sem consultar os governadores ou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, Dirceu, líderes partidários, Corrêa e Berzoini fecharam acordo sobre a nova proposta. Alguns aliados, como o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) deixaram o encontro aliviados com a flexibilidade do governo.
Entretanto, a aparente tranqüilidade com a nova reforma durou pouco. No mesmo dia, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já manifestava preocupação com as mudanças feitas pelo governo. "Não sei se o que se pretende mudar, mas fico preocupado, porque a reforma da Previdência é importante não para o governo, mas para o país", disse.
Depois de 24h, novas manifestações contra a nova idéia do governo. "Estamos abertos a essas propostas de modificação, mas elas não podem ser tomadas neste instante unilateralmente, sob o risco de nós rompermos aquilo que de mais importante construímos até agora: a confiança entre o governo federal e os governos dos Estados", disse o governador mineiro, Aécio Neves.
A interlocutores, Palocci mostrou-se preocupado com a cessão do governo às pressões contra a reforma. Hoje, o ministro chegou a cancelar uma viagem ao Rio de Janeiro em função das preocupações e das negociações a respeito das mudanças na reforma.
Por conta das críticas, o governo decidiu voltar atrás e deixou a proposta de reforma em suspenso. José Dirceu afirmou que qualquer alteração dependeria do aval dos governadores. O mesmo discurso repetido por Lula na Europa, avisado constantemente pelas mudanças na reforma.
Congresso
Depois das alterações, os integrantes da base do governo diziam que o governo demonstrava 'amadurecimento' ao voltar atrás. A oposição classificava o recuo da cúpula governista como "fraqueza". E os radicais petistas, atacados e ameaçados pelo partido de expulsão, comemoraram em parte as mudanças.
O deputado federal e ex-ministro da Previdência na gestão de FHC, Roberto Brant (PFL-MG), afirmou que o governo decreta a "sentença de morte" com as mudanças proposta na reforma em tramitação no Congresso.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) disse que o governo demonstra que não consegue trabalhar "com baixa popularidade" e por isso 'tenta agradar a gregos e troianos".
Quem se saiu bem depois da reviravolta do governo foram os radicais e críticos petistas à reforma, que foram alvo do rolo compressor do Palácio do Planalto. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) afirmou que o governo "virou um gatinho manhoso diante da toga", O deputado João Baptista Babá (BA) aproveitou a mudança para tirar crédito: "Eu acho que está mais do que claro que tínhamos razão sobre a reforma" disse.
Com VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO e FAUSTO SIQUEIRA
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