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16/07/2003
-
07h00
FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo deseja ajudar a CUT (Central Única dos Trabalhadores) a encontrar uma saída política para que a direção da entidade também possa dizer que obteve uma vitória na negociação da reforma da Previdência.
A tendência é atender em parte alguns pedidos da entidade, como o aumento do teto das aposentadorias. Ele pode passar para R$ 2.700, em vez da proposta original do governo de R$ 2.400. A CUT defendia um valor mais alto, de R$ 4.800.
O relator da reforma da Previdência, José Pimentel (PT-CE), não descartou essa proposta de alteração. "Vou fazer os cálculos atuariais nesta noite [ontem] para ter uma noção exata do impacto que essa medida representaria."
A CUT é a central sindical que mais ajudou o Planalto nas últimas semanas, sobretudo porque se posicionou contra a greve dos servidores públicos. Ocorre que o governo recuou e a CUT ficou fragilizada politicamente.
Outro pedido da central em estudo é o que eleva o limite de isenção da contribuição dos inativos, que poderia passar de R$ 1.058 para R$ 1.300. A entidade defendia limite de isenção de R$ 2.400.
Pela proposta, dos salários que excederem o limite será cobrada contribuição apenas sobre a faixa que ficar acima do piso, qualquer que seja ele.
Para atender a reivindicação da CUT e fixar o piso em R$ 2.400, o governo enfrenta oposição dos governadores. Segundo Pimentel, a mudança foi "frontalmente" recusada pelos cinco chefes de Executivos estaduais reunidos ontem no Palácio do Planalto.
"Os governadores disseram que não têm margem para aumento [do piso] porque, por exemplo, no Norte e no Nordeste, com exceção da Bahia, de Pernambuco, do Ceará e do Pará, 90% dos atuais aposentados e pensionistas têm benefício que vai até R$ 1.058", disse o relator da reforma.
Os governadores são os principais interessados na tributação dos inativos para resolver problemas de déficit no caixa dos seus Estados, e o Planalto condicionou qualquer mudança no texto da reforma da Previdência à aprovação dos governadores.
Outro pedido da CUT se refere ao redutor das aposentadorias de quem deseja se aposentar mais cedo, mas que não recebe o salário integral. A reforma prevê um redutor de 5% no valor da aposentadoria para cada ano antecipado. A CUT deseja que esse redutor seja válido somente para as faixas de rendimento que excederem R$ 2.400.
Para o presidente da central, Luiz Marinho, a proposta do governo de manter a aposentadoria integral e a paridade de reajustes para os atuais servidores foi uma "concessão aos altos salários".
Assim, a alteração na regra de aplicação do redutor atenderia quem ganha menos.
É possível que nenhuma dessas propostas da CUT seja incorporada à reforma, mas alguma coisa derivada delas pode ser incluída no relatório. A negociação se dará até amanhã, quando o texto final deverá estar pronto para ser lido na comissão especial.
Colaborou RANIER BRAGON, da Sucursal de Brasília
Governo negocia pontos da reforma com a CUT para atenuar desgaste
FERNANDO RODRIGUESFERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo deseja ajudar a CUT (Central Única dos Trabalhadores) a encontrar uma saída política para que a direção da entidade também possa dizer que obteve uma vitória na negociação da reforma da Previdência.
A tendência é atender em parte alguns pedidos da entidade, como o aumento do teto das aposentadorias. Ele pode passar para R$ 2.700, em vez da proposta original do governo de R$ 2.400. A CUT defendia um valor mais alto, de R$ 4.800.
O relator da reforma da Previdência, José Pimentel (PT-CE), não descartou essa proposta de alteração. "Vou fazer os cálculos atuariais nesta noite [ontem] para ter uma noção exata do impacto que essa medida representaria."
A CUT é a central sindical que mais ajudou o Planalto nas últimas semanas, sobretudo porque se posicionou contra a greve dos servidores públicos. Ocorre que o governo recuou e a CUT ficou fragilizada politicamente.
Outro pedido da central em estudo é o que eleva o limite de isenção da contribuição dos inativos, que poderia passar de R$ 1.058 para R$ 1.300. A entidade defendia limite de isenção de R$ 2.400.
Pela proposta, dos salários que excederem o limite será cobrada contribuição apenas sobre a faixa que ficar acima do piso, qualquer que seja ele.
Para atender a reivindicação da CUT e fixar o piso em R$ 2.400, o governo enfrenta oposição dos governadores. Segundo Pimentel, a mudança foi "frontalmente" recusada pelos cinco chefes de Executivos estaduais reunidos ontem no Palácio do Planalto.
"Os governadores disseram que não têm margem para aumento [do piso] porque, por exemplo, no Norte e no Nordeste, com exceção da Bahia, de Pernambuco, do Ceará e do Pará, 90% dos atuais aposentados e pensionistas têm benefício que vai até R$ 1.058", disse o relator da reforma.
Os governadores são os principais interessados na tributação dos inativos para resolver problemas de déficit no caixa dos seus Estados, e o Planalto condicionou qualquer mudança no texto da reforma da Previdência à aprovação dos governadores.
Outro pedido da CUT se refere ao redutor das aposentadorias de quem deseja se aposentar mais cedo, mas que não recebe o salário integral. A reforma prevê um redutor de 5% no valor da aposentadoria para cada ano antecipado. A CUT deseja que esse redutor seja válido somente para as faixas de rendimento que excederem R$ 2.400.
Para o presidente da central, Luiz Marinho, a proposta do governo de manter a aposentadoria integral e a paridade de reajustes para os atuais servidores foi uma "concessão aos altos salários".
Assim, a alteração na regra de aplicação do redutor atenderia quem ganha menos.
É possível que nenhuma dessas propostas da CUT seja incorporada à reforma, mas alguma coisa derivada delas pode ser incluída no relatório. A negociação se dará até amanhã, quando o texto final deverá estar pronto para ser lido na comissão especial.
Colaborou RANIER BRAGON, da Sucursal de Brasília
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