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23/07/2003 - 18h11

Manobra do PFL adia votação do relatório da reforma da Previdência

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

Uma manobra regimental articulada PFL causou um atraso de cinco horas no início da discussão do relatório sobre a reforma da Previdência. A sessão começou às 10h, mas o debate em torno do parecer do deputado José Pimentel (PT-CE) só começou por volta da 15h, após várias tentativas de adiamento da sessão. O PFL apresentou 10 requerimentos propondo o adiamento, porém todos foram derrubados.

A sessão, interrompida às 17h30 por causa da ordem do dia, só deve ser retomada por após as 19h.

O atraso, no entanto, poderia ter sido bem menor. A base governista vacilou e permitiu que todos os requerimentos do PFL fossem votados um a um. De acordo com o regimento interno, a rejeição do primeiro requerimento, que pedia o adiamento por dez sessões, automaticamente derrubaria todos os demais.

Os líderes governistas não usaram a prerrogativa de citar o regimento e os demais requerimentos, que pediam adiamento por nove, oito, sete até uma sessão foram votados um a um.

Um outro requerimento, também do PFL, propondo a discussão de um substitutivo global apresentado pelo partido ao relatório, também foi rejeitado pela comissão.

Além disso, deputados da oposição levantavam questões de ordem repetidamente, chegando a irritar o presidente da Comissão Especial que analisa o mérito da reforma, deputado Roberto Brant (PFL-MG).

Somente às 14h55, após todos os requerimentos terem sido rejeitados, é que foi iniciada a discussão do parecer de Pimentel.

Segundo um acordo entre a base e a oposição, apenas dez deputados puderam debater, sendo cinco contra e cinco a favor da reforma. Cada congressista teve a palavra por 15 minutos. Ao todo, a Comissão Especial é integrada por 38 deputados.

A discussão terminou por volta das 17h30, mas a reunião foi interrompida porque já havia começado a ordem do dia no plenário. A reunião só será retomada após a ordem do dia. O primeiro passo será a votação onde os líderes vão orientar suas bancadas. A intenção dos líderes governistas é de votar o relatório de Pimentel ainda hoje.
 

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