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23/07/2003
-
21h07
da Folha Online, em Brasília
O governo colocou seu rolo compressor em prática e conseguiu aprovar o texto da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara. Por meio de acordo com o PFL, deixou para votar em separado três destaques, que foram todos rejeitados. Com isso, a reforma têm condições de seguir para o Plenário a partir da próxima semana.
O acordo costurado durante o dia permitiu que fossem votados todos os destaques --128 ao todo--, exceto três: o que trata da contribuição dos inativos, o do redutor de até 70% para as pensões e o que cria de um regime especial para a inclusão na Previdência de 40 milhões de pessoas que estão no mercado informal de trabalho .
Os três destaques foram rejeitados. O relativo às pensões teve 27 votos contra e 11 a favor; o detaque relativo à criação de um regime especial para inclusão de informais foi rejeitado por 25 a 13; a retirada da taxação dos inativos foi vencida pelos governistas por 29 a 9.
O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que a propostas da reforma da Previdência deve chegar no plenário na próxima semana. Todos os líderes dos partidos disseram que querem discutir melhor a reforma em plenário.
"Não dizer que o governo não teme nada porque temo a Deus", disse Rebelo, afirmando que antes da votação no plenário haverá muitas reuniões envolvendo partidos da oposição e da base.
Substituições
Cinco deputados de partidos aliados, que supostamente votariam contra o relatório, e um da oposição que votaria a favor do governo, foram substituídos de última hora.
Do PC do B, a deputada Alice Portugal (BA) foi trocada por Renildo Calheiros (PE), e Jandira Feghali (RJ) cedeu lugar a Jamil Murad (SP). O PT substituiu o deputado Dr. Rosinha (PR) por Devanir Ribeiro (SP). E o PP, Ivan Ranzolin (SC) e Ibrahim Abi-Ackel (MG), por Nélson Meurer (PR) e Ronivon Santiago (AC).
O PFL também substituiu um deputado que se posicionaria contra a oposição. Afastado da comissão, Marcondes Gadelha (PB) deu lugar a José Roberto Arruda (DF).
Na terça-feira , o PTB também afastou três deputados da legenda que se já haviam se posicionado contra o relatório de José Pimentel (PT-CE). Os deputados Arnaldo Faria de Sá (SP), o ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury (SP) e Jair Bolsonaro (RJ) foram trocados pelos suplentes Iris Simões (PR) e Neuton Lima (SP). A terceira vaga foi preenchida pelo líder do partido na Câmara, Roberto Jefferson (RJ).
A deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), ex-ministra do Planejamento no governo Itamar Franco, criticou as substituições. "Foi um artifício de esperteza para tentar garantir a maioria na votação. Foi uma violência", afirmou.
Servidores
O adiamento da votação para o final da noite reduziu a pressão dos servidores, que durante todo o dia promoveram manifestações contra a reforma da Previdência. Apenas 20 servidores permaneceram na sala da comissão vaiando os oradores que defendiam a reforma. O mais vaiado foi o deputado Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara.
Comissão Especial aprova parecer do relator da reforma da Previdência
RICARDO MIGNONEda Folha Online, em Brasília
O governo colocou seu rolo compressor em prática e conseguiu aprovar o texto da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara. Por meio de acordo com o PFL, deixou para votar em separado três destaques, que foram todos rejeitados. Com isso, a reforma têm condições de seguir para o Plenário a partir da próxima semana.
O acordo costurado durante o dia permitiu que fossem votados todos os destaques --128 ao todo--, exceto três: o que trata da contribuição dos inativos, o do redutor de até 70% para as pensões e o que cria de um regime especial para a inclusão na Previdência de 40 milhões de pessoas que estão no mercado informal de trabalho .
Os três destaques foram rejeitados. O relativo às pensões teve 27 votos contra e 11 a favor; o detaque relativo à criação de um regime especial para inclusão de informais foi rejeitado por 25 a 13; a retirada da taxação dos inativos foi vencida pelos governistas por 29 a 9.
O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que a propostas da reforma da Previdência deve chegar no plenário na próxima semana. Todos os líderes dos partidos disseram que querem discutir melhor a reforma em plenário.
"Não dizer que o governo não teme nada porque temo a Deus", disse Rebelo, afirmando que antes da votação no plenário haverá muitas reuniões envolvendo partidos da oposição e da base.
Substituições
Cinco deputados de partidos aliados, que supostamente votariam contra o relatório, e um da oposição que votaria a favor do governo, foram substituídos de última hora.
Do PC do B, a deputada Alice Portugal (BA) foi trocada por Renildo Calheiros (PE), e Jandira Feghali (RJ) cedeu lugar a Jamil Murad (SP). O PT substituiu o deputado Dr. Rosinha (PR) por Devanir Ribeiro (SP). E o PP, Ivan Ranzolin (SC) e Ibrahim Abi-Ackel (MG), por Nélson Meurer (PR) e Ronivon Santiago (AC).
O PFL também substituiu um deputado que se posicionaria contra a oposição. Afastado da comissão, Marcondes Gadelha (PB) deu lugar a José Roberto Arruda (DF).
Na terça-feira , o PTB também afastou três deputados da legenda que se já haviam se posicionado contra o relatório de José Pimentel (PT-CE). Os deputados Arnaldo Faria de Sá (SP), o ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury (SP) e Jair Bolsonaro (RJ) foram trocados pelos suplentes Iris Simões (PR) e Neuton Lima (SP). A terceira vaga foi preenchida pelo líder do partido na Câmara, Roberto Jefferson (RJ).
A deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), ex-ministra do Planejamento no governo Itamar Franco, criticou as substituições. "Foi um artifício de esperteza para tentar garantir a maioria na votação. Foi uma violência", afirmou.
Servidores
O adiamento da votação para o final da noite reduziu a pressão dos servidores, que durante todo o dia promoveram manifestações contra a reforma da Previdência. Apenas 20 servidores permaneceram na sala da comissão vaiando os oradores que defendiam a reforma. O mais vaiado foi o deputado Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara.
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