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11/08/2003
-
21h29
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
As 102 prefeituras do Estado de Alagoas fecharam suas portas hoje para protestar contra a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e pressionar o governo federal e os congressistas por uma reforma tributária mais favorável aos municípios. Apesar da paralisação, não foi decretado ponto facultativo nos municípios.
Em Maceió, as secretarias abriram normalmente. Apenas o atendimento à população feito pelo gabinete da prefeita não funcionou. Segundo a presidente da AMA (Associação dos Municípios de Alagoas), Rosiana Brandão, de Feliz Deserto (102 km de Maceió), só o atendimento à saúde e a limpeza pública funcionaram nos demais municípios. Os prefeitos aproveitaram o feriado escolar do Dia do Estudante para se mobilizar.
Segundo Brandão, a AMA defende a transformação das contribuições sociais em impostos para que a arrecadação seja dividida com os Estado e Municípios.
O governador do Estado, Ronaldo Lessa (PSB), participou ontem de uma reunião de mais de três horas com 89 prefeitos e se ofereceu como interlocutor deles com o governo federal.
A prefeita de Maceió, Kátia Born (PSB), coordenadora da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) --que reúne os prefeitos das capitais--, está em Brasília para tentar abrir a discussão com o Executivo sobre a reforma tributária. Apesar de manter um diálogo com o Congresso, a FNP quer negociar direto com o Executivo como os governadores têm feito.
"Precisamos do aval do presidente da República como os governadores", disse Born.
Segundo a prefeita, o governo federal tem cumprido os acordos com os municípios, como na aprovação da ampliação do ISS (Imposto sobre Serviços) e a regulamentação do transporte escolar.
Para prefeita, não há disposição de negociar a reforma conjuntamente com os governadores. "Na reforma tributária, ninguém quer perder. Estamos com uma agenda separada."
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski (PMDB), disse que os prefeitos vão continuar priorizando a articulação com o Congresso e de forma independente dos governadores.
"O Executivo já disse que não abre mão de nada. A articulação é com o Congresso", disse Ziulkoski.
102 prefeituras de Alagoas param em protesto
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da Agência Folha
As 102 prefeituras do Estado de Alagoas fecharam suas portas hoje para protestar contra a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e pressionar o governo federal e os congressistas por uma reforma tributária mais favorável aos municípios. Apesar da paralisação, não foi decretado ponto facultativo nos municípios.
Em Maceió, as secretarias abriram normalmente. Apenas o atendimento à população feito pelo gabinete da prefeita não funcionou. Segundo a presidente da AMA (Associação dos Municípios de Alagoas), Rosiana Brandão, de Feliz Deserto (102 km de Maceió), só o atendimento à saúde e a limpeza pública funcionaram nos demais municípios. Os prefeitos aproveitaram o feriado escolar do Dia do Estudante para se mobilizar.
Segundo Brandão, a AMA defende a transformação das contribuições sociais em impostos para que a arrecadação seja dividida com os Estado e Municípios.
O governador do Estado, Ronaldo Lessa (PSB), participou ontem de uma reunião de mais de três horas com 89 prefeitos e se ofereceu como interlocutor deles com o governo federal.
A prefeita de Maceió, Kátia Born (PSB), coordenadora da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) --que reúne os prefeitos das capitais--, está em Brasília para tentar abrir a discussão com o Executivo sobre a reforma tributária. Apesar de manter um diálogo com o Congresso, a FNP quer negociar direto com o Executivo como os governadores têm feito.
"Precisamos do aval do presidente da República como os governadores", disse Born.
Segundo a prefeita, o governo federal tem cumprido os acordos com os municípios, como na aprovação da ampliação do ISS (Imposto sobre Serviços) e a regulamentação do transporte escolar.
Para prefeita, não há disposição de negociar a reforma conjuntamente com os governadores. "Na reforma tributária, ninguém quer perder. Estamos com uma agenda separada."
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski (PMDB), disse que os prefeitos vão continuar priorizando a articulação com o Congresso e de forma independente dos governadores.
"O Executivo já disse que não abre mão de nada. A articulação é com o Congresso", disse Ziulkoski.
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