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15/08/2003 - 21h23

Governo Lula já contabiliza 171 invasões e 18 mortes no campo

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EDUARDO SCOLESE
da Agência Folha

Com 171 invasões de terra e pelo menos 18 assassinatos resultantes de conflitos agrários, a violência no campo no governo Luiz Inácio Lula da Silva tem batido sucessivos recordes, se comparada com os quatro últimos anos.

O ápice das invasões ocorreu no mês passado, com 43 casos. De janeiro até agora, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, foram 75 registros no Nordeste, seguidos das regiões Sul (34) e Sudeste (34), Centro-Oeste (23) e Norte (5). Pernambuco lidera entre os Estados, com 55 invasões. Na sequência, vêm Paraná (27), São Paulo (16) e Minas Gerais (16).

Para a ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, não há como afirmar que a tensão atual no campo esteja desproporcional aos anos anteriores. "Estamos trabalhando bastante para auxiliar o governo a promover com tranquilidade a reforma agrária."

Até o domingo passado, a Ouvidoria Agrária Nacional, que contabiliza os dados para o ministério, havia registrado 171 invasões a imóveis rurais em todo o país. De janeiro a julho, foram 160. Nos sete primeiros meses de 2002, ocorreram 75 invasões, contra 112, em 2001, e 180, em 2000.

Ressalte-se que parte dos números de 2000 foi colhida antes da implantação da medida provisória antiinvasão, editada em maio pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A MP, que na prática ainda não foi cumprida pelo atual governo, proíbe por dois anos as avaliações e vistorias em terras invadidas e exclui do programa de reforma agrária os assentados que participarem de invasões. À época, a MP conteve o avanço das invasões.

Assassinatos

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 18 pessoas foram assassinadas neste ano durante conflitos fundiários. Os dados da ouvidoria estão atualizados até 31 de julho --portanto não incluem os dois sem-terra mortos neste mês no Paraná, um deles ontem, e outro em Mato Grosso do Sul.

A ouvidoria tem a precaução de comprovar a motivação da morte, por meio de depoimentos e inquéritos policiais, para somente depois incluí-la ou não no balanço do ministério.

Os assassinatos no campo nos sete primeiros meses deste ano já superam em 80% o total registrado em 2000 (10). Em relação a 2001 (14), o avanço é de 28%. Em todo o ano passado, ocorreram 20 mortes ligadas a conflitos fundiários. De janeiro até agora foram dez mortes na região Norte, e as oito restantes divididas entre o Nordeste e o Centro-Oeste.
 

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