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18/08/2003
-
06h59
da Agência Folha
do enviado da Folha de S.Paulo a Brasília
A ex-deputada federal e pedagoga Elcione Therezinha Barbalho, 53, ex-mulher do parlamentar paraense Jader Barbalho (PMDB), foi nomeada pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para ocupar um CNE (Cargo de Natureza Especial) na Ouvidoria Parlamentar.
Na prática, porém, conforme revelou o presidente da Casa, ela atuará no recém-criado "departamento de relações internacionais da presidência da Câmara".
João Paulo disse que a escolha foi pessoal (leia texto nesta página). A Ouvidoria foi criada para "receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas".
O ouvidor, Luciano Zica (PT-SP), confirmou ter recebido um ofício da presidência da Casa com o pedido de que fosse "cedido" um CNE para a cota do presidente, João Paulo. "É uma vaga que a Ouvidoria não estava usando, e a presidência usou", disse Zica. Indagado sobre a razão de não fechar a vaga ociosa, o deputado explicou: "Pois é, eu não tenho autonomia. Eu não sou eleito para a Ouvidoria, eu sou indicado. Não tenho competência para isso [fechar a vaga]".
Além da vaga de Elcione, o deputado disse ter "cedido" outros três cargos de CNEs da Ouvidoria para a liderança do PT na Casa. Ele não sabe se esses cargos já foram preenchidos. Na Ouvidoria mesmo, há 18 ocupantes de CNEs atuando. É tanta gente, para o tamanho da sala, que Luciano Zica teve de organizar dois turnos de trabalho dos CNEs: um vai das 8h às 14h -"sem almoço", disse Zica-, e o outro, das 14h às 20h.
Na semana passada, o ouvidor enviou um ofício ao deputado João Paulo Cunha sugerindo que sejam criados cargos de SPs (Secretários Parlamentares) para "garantir" que os ocupantes de CNEs "se dediquem efetiva e exclusivamente às tarefas previstas na resolução que os criou".
Enquanto receberá salários por uma função destinada a interagir com os eleitores, a ex-mulher de Jader Barbalho "vai trabalhar por produção" na organização de viagens, segundo o próprio presidente da Câmara. Poderá, eventualmente, residir no Pará.
Elcione teve seu sigilo bancário quebrado nas investigações, ainda em curso no STF (Supremo Tribunal Federal), a respeito dos desvios do Banpará (Banco do Estado do Pará). Em 2001, para evitar a cassação, Jader renunciou do Senado justamente por causa do caso Banpará e de supostas irregularidades na extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Nos processos, tanto Elcione como Jader negam participação nos casos.
A assessoria de Elcione confirmou o convite para o cargo na ouvidoria, mas disse que a ex-deputada e candidata derrotada nas últimas eleições ao Senado ainda não definiu seu futuro. Hoje ela é a secretária paraense Extraordinária de Assuntos Institucionais, com gabinete em Belém (PA).
Elcione não foi localizada para falar sobre o assunto. A assessoria disse que ela estava "incomunicável", no interior do Pará.
João Paulo escolhe Elcione Barbalho para a Ouvidoria Parlamentar
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do enviado da Folha de S.Paulo a Brasília
A ex-deputada federal e pedagoga Elcione Therezinha Barbalho, 53, ex-mulher do parlamentar paraense Jader Barbalho (PMDB), foi nomeada pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para ocupar um CNE (Cargo de Natureza Especial) na Ouvidoria Parlamentar.
Na prática, porém, conforme revelou o presidente da Casa, ela atuará no recém-criado "departamento de relações internacionais da presidência da Câmara".
João Paulo disse que a escolha foi pessoal (leia texto nesta página). A Ouvidoria foi criada para "receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas".
O ouvidor, Luciano Zica (PT-SP), confirmou ter recebido um ofício da presidência da Casa com o pedido de que fosse "cedido" um CNE para a cota do presidente, João Paulo. "É uma vaga que a Ouvidoria não estava usando, e a presidência usou", disse Zica. Indagado sobre a razão de não fechar a vaga ociosa, o deputado explicou: "Pois é, eu não tenho autonomia. Eu não sou eleito para a Ouvidoria, eu sou indicado. Não tenho competência para isso [fechar a vaga]".
Além da vaga de Elcione, o deputado disse ter "cedido" outros três cargos de CNEs da Ouvidoria para a liderança do PT na Casa. Ele não sabe se esses cargos já foram preenchidos. Na Ouvidoria mesmo, há 18 ocupantes de CNEs atuando. É tanta gente, para o tamanho da sala, que Luciano Zica teve de organizar dois turnos de trabalho dos CNEs: um vai das 8h às 14h -"sem almoço", disse Zica-, e o outro, das 14h às 20h.
Na semana passada, o ouvidor enviou um ofício ao deputado João Paulo Cunha sugerindo que sejam criados cargos de SPs (Secretários Parlamentares) para "garantir" que os ocupantes de CNEs "se dediquem efetiva e exclusivamente às tarefas previstas na resolução que os criou".
Enquanto receberá salários por uma função destinada a interagir com os eleitores, a ex-mulher de Jader Barbalho "vai trabalhar por produção" na organização de viagens, segundo o próprio presidente da Câmara. Poderá, eventualmente, residir no Pará.
Elcione teve seu sigilo bancário quebrado nas investigações, ainda em curso no STF (Supremo Tribunal Federal), a respeito dos desvios do Banpará (Banco do Estado do Pará). Em 2001, para evitar a cassação, Jader renunciou do Senado justamente por causa do caso Banpará e de supostas irregularidades na extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Nos processos, tanto Elcione como Jader negam participação nos casos.
A assessoria de Elcione confirmou o convite para o cargo na ouvidoria, mas disse que a ex-deputada e candidata derrotada nas últimas eleições ao Senado ainda não definiu seu futuro. Hoje ela é a secretária paraense Extraordinária de Assuntos Institucionais, com gabinete em Belém (PA).
Elcione não foi localizada para falar sobre o assunto. A assessoria disse que ela estava "incomunicável", no interior do Pará.
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