28/08/2000 - 07h28

Alto escalão federal fere código de ética

ALEXANDRE OLTRAMARI

da Folha de S.Paulo

O presidente Fernando Henrique Cardoso e parte de seus principais assessores estão descumprindo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, um conjunto de medidas instituído por ele, na última segunda-feira, com o objetivo de moralizar a administração pública.

FHC usa três carros modelo Omega, blindados, que foram emprestados pela montadora General Motors à Presidência da República. Há um desses veículos em Brasília, outro em São Paulo e um terceiro no Rio de Janeiro. Quando viaja, FHC usa esses carros para seus deslocamentos.
Ao todo, o governo tem à sua disposição 28 carros emprestados por três das maiores montadoras do país. Os veículos são usados por ministros e por altos funcionários do governo.

Segundo o artigo 7º do código de ética anunciado na semana passada por FHC, em solenidade no Palácio do Planalto que reuniu todos os ministros de Estado, "a autoridade pública não poderá receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre sua probidade ou honorabilidade".

Outro lado
Procurado pela Folha na última sexta-feira, o Palácio do Planalto respondeu por meio do subchefe de Assuntos Jurídicos, José Bonifácio Borges de Andrada. Ele informou que o governo "está se desfazendo dessa prática".

"Não interessa a essa administração manter a situação atual", disse o subchefe de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto. "Não queremos que exista uma dúvida que não tem razão de ser. Por isso, vamos desfazer uma prática (o empréstimo de carros) que passou despercebida e ninguém nunca se deu conta disso."

De acordo com Borges de Andrada, os contratos de empréstimo são feitos entre as montadoras e o governo federal- e não entre as montadoras e as autoridades que usam os carros. Por isso, segundo ele, o código de ética não estaria sendo desrespeitado.

Ainda assim, o governo disse que não vai renovar os contratos de empréstimo e que passará a comprar carros para seu uso.

Hoje, os veículos são emprestados à Presidência em regime de comodato. Ou seja, o governo não paga nada pelo uso dos carros, mas deve devolvê-los no prazo combinado.

Além do presidente FHC, ministros que trabalham no Palácio do Planalto, como Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria Geral), Pedro Parente (Casa Civil) e Alberto Cardoso (Segurança Institucional), usam os carros emprestados pelas montadoras.

Prática antiga
A prática não é recente. De acordo com o governo, o uso de carros emprestados por montadoras teve início no governo de Fernando Collor de Mello, ex-presidente afastado em 1992 por suspeita de corrupção. Prosseguiu com o ex-presidente Itamar Franco, quando a Fiat emprestou dez carros ao governo.

Atualmente, dos 28 veículos emprestados ao alto escalão do governo, há 11 carros Marea (Fiat), 12 Omega (GM) e 5 Santana (Volkswagen). Segundo o Palácio do Planalto, um Marea é usado pelo ex-presidente José Sarney e um Omega fica à disposição do ex-presidente Itamar Franco.

Prazo
Até 2 de setembro, os cerca de 300 servidores do alto escalão do governo terão de apresentar a relação dos bens que possam indicar conflitos com o interesse público, de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, publicado no "Diário Oficial" da União.

O código, lançado por FHC na segunda-feira passada, representou a principal resposta do governo ao desvio de R$ 169,5 milhões do TRT-SP e para a suspeita de envolvimento do ex-ministro Eduardo Jorge Caldas Pereira.

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