22/08/2003 - 12h09

Governo derruba manobra do PFL e tenta acordo para acelerar votação

CAMILO TOSCANO
RICARDO MIGNONE
da Folha Online, da Brasília

Após duas horas de debates, os governistas derrubaram o primeiro recurso que o PFL apresentou para retardar a votação do relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) na comissão especial encarregada de analisar a reforma tributária na Câmara. Em seguida, começou a fase de discussões, que pode se estender por toda a tarde caso não seja fechado um acordo entre a base e a oposição.

Por 27 votos a 11, exatamente como previam os partidos aliados, foi rejeitado o requerimento dos pefelistas pedindo o adiamento da votação por dez sessões. Na sequência, também foram reprovados, rapidamente, uma "bateria" de outros recursos, que pediam a mesma coisa, ou seja o adiamento por nove sessões, oito, e assim sucessivamente. O primeiro deles foi votado nominalmente e os demais, simbolicamente.

As lideranças da base tentam costurar um "acordo de procedimento" com a oposição para acelerar a votação e evitar que ela se prolongue até a noite. Mas o PFL, por enquanto, ainda resiste à idéia.

"Nós tentamos um acordo, mas eles não quiseram. Vamos esperar o cansaço do pessoal. Já mostramos que temos votos aqui", afirmou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos vice-líderes do governo.

A principal queixa dos pefelistas é de que a reforma irá aumentar a carga tributária. Além disso, defendem, assim como os governadores, a partilha da arrecadação da CPMF (imposto sobre movimentações financeiras) com Estados e municípios.

Reunião

A reunião da comissão especial começou por volta das 10h. Ao contrário de ontem, às 9h30 já havia sido registrados 20 deputados presentes --de um total de 38 que compõem a comissão--, o número mínimo para a abertura da sessão. No momento da abertura, 44, contabilizando os suplentes.

Para que o relatório seja aprovado, precisa do aval de 20 integrantes --metade mais um. No entanto pelos cálculos dos partidos aliados, receberá 27.

Ainda não há acordo em relação aos destaques apresentados pelas legendas, mas a intenção da base é votá-los também hoje, começando logo a contar o prazo de cinco sessões exigido para levar a proposta para votação em primeiro turno no plenário.

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