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22/08/2003 - 19h54

Prefeitos vão exigir fatia maior para as cidades

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SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

A Frente Nacional de Prefeitos, entidade que reúne representantes das capitais dos Estados, decidiu entrar efetivamente na disputa por uma fatia maior da receita tributária do país.

Segundo o prefeito de Goiânia, Pedro Wilson Guimarães (PT), a partir da próxima semana, os prefeitos começarão a negociar com as bancadas federais de seus respectivos Estados a aprovação de uma reforma tributária mais favorável aos municípios. Até o início desta semana, os prefeitos das capitais apostavam em uma negociação sobre a reforma passando pelo Palácio do Planalto.

"Parece que a frente saiu de uma atitude de acompanhar [a reforma tributária] de longe para participar e ser ator dessa história", disse Guimarães.

O prefeito evitou associar a nova postura dos prefeitos das capitais com o resultado da reunião entre representantes da FNP e os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), ocorrida ontem, em Brasília, da qual participou junto com o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), coordenador-geral da FNP. Segundo Guimarães, os ministros apenas ouviram os pleitos apresentados por eles e não deram qualquer resposta.

Os prefeitos das capitais querem uma participação na arrecadação da Cide (contribuição sobre combustíveis), que está sendo sinalizada para os Estados, e no ITR (Imposto Territorial Rural), além de participação na CPMF (imposto sobre o cheque).

Os prefeitos das capitais chegam atrasados ao movimento municipalista. Desde março, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), entidade que reúne associações estaduais de municípios, vem organizando marchas de prefeitos a Brasília e articulando uma base de apoio aos municípios no Congresso Nacional, onde a reforma tributária está sendo discutida.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (PMDB), prefeito de Mariana Pimentel (RS), as frentes municipalistas criadas na Câmara dos Deputados e no Senado reúnem 251 deputados federais e 52 senadores.

"Começamos a construir um espaço dentro do Congresso, que se avolumou de tal ordem que, hoje, quem tem maior força internamente na Casa são as prefeituras", disse Ziulkoski.

De acordo com o prefeito de Goiânia, a FNP deve se reunir internamente na próxima semana para definir as estratégias de ação.
 

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