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25/08/2003 - 17h18

PSDB diz que tributária não passará sem os votos da oposição

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VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
da Folha Online

O presidente nacional do PSDB, José Aníbal, disse hoje, em um encontro estadual do partido, que a reforma tributária não será aprovada no plenário da Câmara dos Deputados sem o apoio da oposição.

"Eu acho difícil que a reforma tributária passe sem o apoio da oposição. A reforma da Previdência não teria passado. Se não tivessem sido os nossos votos e os votos do PFL, ela não teria sido aprovada. A reforma tributária me parece que vai na mesma direção", afirmou.

Aníbal reafirmou a vontade de a bancada tucana votar contra, mas salientou que o governo ainda tem tempo de alterar alguns pontos para ganhar votos do PSDB.

"Vamos votar contra. Votamos contra na comissão especial e sabemos que o governo teve que mudar a maioria dos membros da comissão para poder aprovar, só que no plenário não se muda deputado. Nós achamos que o governo ainda tem tempo e oportunidade de rever algumas posições para que a reforma tributária seja aprovada", salientou.

Para o presidente do PSDB, a reforma tributária implicaria em aumento de impostos. "A nossa impressão é de que essa reforma não significa avanço nenhum do jeito que está colocada. É aumento de carga, é fiscalista, prejudicaria a produção e a criação de empregos."

Aníbal sustentou ainda a reclamação dos governadores sobre a partilha da CPMF (imposto sobre movimentação bancária) e da Cide (imposto sobre os combustíveis) e se disse contra a unificação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) pela maior alíquota cobrada hoje nos Estados.

"A unificação da alíquota do ICMS não pode significar aumento de carga tributária. Não pode ser uma unificação pela alíquota máxima. A CPMF e a Cide têm que ser partilhadas. A reforma tributária está cheia de vícios", afirmou.

Mobilização

O deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP), disse que seu partido precisa fazer uma grande mobilização para evitar que a reforma tributária seja aprovada em primeiro turno na Câmara. Segundo ele, São Paulo seria o Estado que mais perderia com a mudança fiscal.

"Quem perde é o Estado de São Paulo. Precisamos fazer um grande movimento nacional nas próximas semanas para evitar esse lixo que é a proposta de reforma tributária."

O secretário estadual da Casa Civil de São Paulo, Arnaldo Madeira, afirmou que a negociação da reforma tributária está desordenada e que uma votação rápida na Câmara, sem discussão, não faria sentido.

"A opinião esdrúxula que eu ouvi de que a Câmara deveria votar rapidamente para o assunto ser debatido em profundidade no Senado não tem pé nem cabeça porque qualquer coisa que seja modificada no Senado tem que voltar para a Câmara. Esse processo todo está muito desordenado e muito confuso."
 

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