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04/09/2003 - 03h14

Governo adotou estratégia arriscada para aprovar texto da tributária

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CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

O governo adotou uma estratégia arriscada para aprovar o texto básico da reforma tributária e quase comprometeu a votação nesta semana. Após ceder R$ 1 bilhão, garantiu o apoio suficiente e, mesmo desgastado pelo clima de desconfiança gerado, saiu com o sentimento de vitória.

A Folha Online apurou que o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), confidenciou a lideranças governistas que, se fosse cedido um montante de no máximo de R$ 3,5 bilhões aos Estados e municípios na terça-feira, a reforma seria aprovada com apoio da maioria dos oposicionistas.

A estratégia governista começou a ser delineada na semana passada e se baseava na avaliação de que, na reforma da Previdência, o governo havia cedido muito cedo e, por isso, acabou fazendo concessões demais. A ordem era manter o "jogo duro" até momentos antes da votação, o que foi feito.

A resistência do governo em negociar, no entanto, surtiu efeito adverso. Na avaliação de um deputado da oposição, "quando o governo endurece, é inflexível, obtém uma reação no mesmo sentido". Os governadores insistiram em apresentar uma lista de reivindicações e ameaçaram não votar a favor do texto, caso não houvesse diálogo.

Divisão

Diante de um impasse e sem certeza de contar com os votos suficientes, o governo investiu na tentativa de dividir os Estados. A sensação transmitida foi de insegurança e desconfiança nos interlocutores destacados até então.

"Mesmo que ganhem, vão perder, porque vai haver esgarçamento de confiança", disse um deputado tucano, por volta das 19h30. "Não negocio mais. Há cerca de 15 minutos apareceu aumento de carga na Cide (imposto da gasolina) e nunca discutimos isso."

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), chegou a pedir que houvesse punição a deputados goianos de seu partido que votassem com o governo.

Os governadores Germano Rigotto (PMDB-RS), que representou a Região Sul nas negociações, e Roberto Requião (PMDB-PR), recusaram-se a apoiar o texto --mesmo um dia depois de o partido ter conseguido a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de contar com pelo menos dois ministérios no futuro.

Distensão

Por determinação do presidente Lula e dos ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), a base governista deveria bancar a votação. Se isso não acontecesse, a avaliação era a de que o custo da derrota política e da retomada das negociações seria maior do que as concessões a serem feitas nesta quarta-feira.

Após intensa troca de telefonemas, saiu a autorização de Palocci de que R$ 1 bilhão poderia ser cedido aos Estados. O montante seduziu os governadores e deu segurança à base.

Pouco tempo depois, alguns governistas ainda estavam apreensivos. "Aécio [Neves, governador do PSDB-MG] ainda não liberou a bancada."

O texto final, incluindo as alterações acertadas, ainda estava sendo redigido, quando, além de Aécio, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) transmitiu o recado aos deputados tucanos paulistas: estavam liberados para votar como quisessem. Ao todo, 24 deputados do PSDB votaram com o governo.

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