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04/09/2003
-
20h07
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
O governo federal deixou claro no último encontro que teve com os prefeitos sobre a reforma tributária que as mudanças não têm como objetivo alterar a distribuição das receitas --como os prefeitos querem.
No entanto, os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda) afirmaram às entidades representativas dos municípios que o Planalto se compromete a manter um canal de discussão aberto após a aprovação da reforma para uma possível redistribuição das receitas e revisão das atribuições dos municípios.
"Ficou claro para nós, na última reunião que tivemos no Planalto, que a reforma não tem o objetivo de redistribuir os tributos. O escopo agora é buscar o crescimento [do país] e em outro momento discutir a redistribuições e a revisão das atribuições", disse o presidente da ABM (Associação Brasileira dos Municípios), José do Carmo Garcia (PTB), prefeito de Cambé (PR).
Garcia participou na noite de terça-feira de uma reunião com os ministros Dirceu e Palocci para discutir a aprovação da reforma. Além dele, estavam presentes o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), coordenador-geral da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), e o prefeito de Mariana Pimentel (RS), Paulo Ziulkoski (PMDB), presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O texto da reforma tributária aprovado na madrugada de hoje na Câmara não agradou totalmente os prefeitos. Representantes dos municípios reconheceram que houve avanço em relação ao pleito dos municípios, mas afirmam que irão continuar pressionando para aumentar a participação dos municípios no bolo tributário durante a tramitação no Senado.
Para a prefeita de Maceió, Kátia Born (PSB), coordenadora de Assuntos Legislativos da FNP, a discussão sobre a redistribuição das receitas "já não pode ser mais adiada" e será retomada durante a tramitação no Senado.
"Existe uma agenda de trabalho no Comitê de Assuntos Federativos [entidade ligada à Casa Civil], mas não estamos confundindo com a reforma", disse Born.
Segundo ela, o repasse aos municípios de 25% da parcela da Cide (contribuição sobre combustíveis) que a União irá abrir mão, conforme foi colocado no texto da reforma, é muito pouco.
"Com o compromisso que os municípios têm assumido com a ampliação e conservação de rodovias, deveriam receber entre 40% e 60% deste total", disse Born. "Queremos ver se no Senado passamos de 25% para 40%", disse Born.
Prefeitos pedem maior participação dos municípios no bolo tributário
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da Agência Folha
O governo federal deixou claro no último encontro que teve com os prefeitos sobre a reforma tributária que as mudanças não têm como objetivo alterar a distribuição das receitas --como os prefeitos querem.
No entanto, os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda) afirmaram às entidades representativas dos municípios que o Planalto se compromete a manter um canal de discussão aberto após a aprovação da reforma para uma possível redistribuição das receitas e revisão das atribuições dos municípios.
"Ficou claro para nós, na última reunião que tivemos no Planalto, que a reforma não tem o objetivo de redistribuir os tributos. O escopo agora é buscar o crescimento [do país] e em outro momento discutir a redistribuições e a revisão das atribuições", disse o presidente da ABM (Associação Brasileira dos Municípios), José do Carmo Garcia (PTB), prefeito de Cambé (PR).
Garcia participou na noite de terça-feira de uma reunião com os ministros Dirceu e Palocci para discutir a aprovação da reforma. Além dele, estavam presentes o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), coordenador-geral da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), e o prefeito de Mariana Pimentel (RS), Paulo Ziulkoski (PMDB), presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O texto da reforma tributária aprovado na madrugada de hoje na Câmara não agradou totalmente os prefeitos. Representantes dos municípios reconheceram que houve avanço em relação ao pleito dos municípios, mas afirmam que irão continuar pressionando para aumentar a participação dos municípios no bolo tributário durante a tramitação no Senado.
Para a prefeita de Maceió, Kátia Born (PSB), coordenadora de Assuntos Legislativos da FNP, a discussão sobre a redistribuição das receitas "já não pode ser mais adiada" e será retomada durante a tramitação no Senado.
"Existe uma agenda de trabalho no Comitê de Assuntos Federativos [entidade ligada à Casa Civil], mas não estamos confundindo com a reforma", disse Born.
Segundo ela, o repasse aos municípios de 25% da parcela da Cide (contribuição sobre combustíveis) que a União irá abrir mão, conforme foi colocado no texto da reforma, é muito pouco.
"Com o compromisso que os municípios têm assumido com a ampliação e conservação de rodovias, deveriam receber entre 40% e 60% deste total", disse Born. "Queremos ver se no Senado passamos de 25% para 40%", disse Born.
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