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05/09/2003
-
20h30
EDUARDO SCOLESE
da Agência Folha
Na mesma semana em que Rolf Hackbart tomou posse como novo presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o número de pessoas assassinadas em conflitos fundiários neste ano (22) superou o total registrado em todo o ano passado (20) e avançou em 120% sobre o total de 2000 (10) e 57% de 2001 (14).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que leva em conta dados colhidos pela Ouvidoria Agrária Nacional, houve 20 mortes de janeiro a agosto deste ano. Soma-se a elas o caso ocorrido nesta semana no interior do Paraná, quando dois sem-terra morreram após serem baleados por seguranças de uma fazenda durante uma invasão.
"A Ouvidoria Agrária Nacional, ao lado do ministério [do Desenvolvimento Agrário] e do Incra, está buscando diminuir a tensão agrária com o avanço do diálogo. Os números atuais podem ser altos se comparados com o ano passado. Mas são baixos diante de outros anos", disse a ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, 52. Segundo ela, a violência no campo somente será reduzida com a ação federal diante das milícias armadas.
O avanço registrado nos números do ministério também aparece na quantificação da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Segundo o braço agrário da Igreja Católica, que faz um trabalho paralelo à Pasta, entre janeiro e agosto deste ano foram 44 assassinatos --superando os dados colhidos no mesmo período desde 1998.
CPT e ministério têm metodologias diferentes. Para o ministério, somente são considerados os casos nos quais haja um boletim de ocorrência que relate o conflito agrário como a motivação da morte. Já a CPT, além dos dados policiais, colhe informações com agentes da Pastoral nos Estados, movimentos sociais e imprensa.
Ao final deste ano, se mantida a média mensal de assassinatos, os dados da CPT devem superar todos os registros vindos desde 1991. Antes disso, porém, os atuais números podem ser considerados pífios. Em 1990, por exemplo, houve 75 mortes no campo. Em 1985, foram 180, e, em 1987, 161. Até 1999, o ministério trabalhava com a quantificação da CPT, adotando uma linha independente a partir de 2000, com o auxílio da Ouvidoria Agrária.
Invasões
Entre janeiro e agosto deste ano, ocorreram 184 invasões de propriedades rurais, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A quantidade apontada pela Pasta supera o total registrado de janeiro a dezembro de 2001 e 2002, com 158 e 103 casos, respectivamente. Em 2000, ocorreram 236 invasões de terra.
Altos diante de 2001 e 2002, os números de invasões deste ano estão baixos se comparados com o total registrado em 1998 (446), 1999 (502) e 2000 (236).
Ressalte-se que a partir de maio de 2000 houve um freio no ritmo de invasões de terra com a implantação, pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), da medida provisória antiinvasão. A MP, que na prática ainda não foi cumprida pelo atual governo, proíbe por dois anos as avaliações e vistorias em terras invadidas e exclui do programa de reforma agrária os assentados que participarem de invasões.
Anteontem, o recém-empossado presidente do Incra, Rolf Hackbart, prometeu empenho para revogar a medida provisória. "Ela [a MP] não contribui em nada para a reforma agrária", disse.
Número de mortos em conflitos fundiários já supera o do ano passado
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da Agência Folha
Na mesma semana em que Rolf Hackbart tomou posse como novo presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o número de pessoas assassinadas em conflitos fundiários neste ano (22) superou o total registrado em todo o ano passado (20) e avançou em 120% sobre o total de 2000 (10) e 57% de 2001 (14).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que leva em conta dados colhidos pela Ouvidoria Agrária Nacional, houve 20 mortes de janeiro a agosto deste ano. Soma-se a elas o caso ocorrido nesta semana no interior do Paraná, quando dois sem-terra morreram após serem baleados por seguranças de uma fazenda durante uma invasão.
"A Ouvidoria Agrária Nacional, ao lado do ministério [do Desenvolvimento Agrário] e do Incra, está buscando diminuir a tensão agrária com o avanço do diálogo. Os números atuais podem ser altos se comparados com o ano passado. Mas são baixos diante de outros anos", disse a ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, 52. Segundo ela, a violência no campo somente será reduzida com a ação federal diante das milícias armadas.
O avanço registrado nos números do ministério também aparece na quantificação da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Segundo o braço agrário da Igreja Católica, que faz um trabalho paralelo à Pasta, entre janeiro e agosto deste ano foram 44 assassinatos --superando os dados colhidos no mesmo período desde 1998.
CPT e ministério têm metodologias diferentes. Para o ministério, somente são considerados os casos nos quais haja um boletim de ocorrência que relate o conflito agrário como a motivação da morte. Já a CPT, além dos dados policiais, colhe informações com agentes da Pastoral nos Estados, movimentos sociais e imprensa.
Ao final deste ano, se mantida a média mensal de assassinatos, os dados da CPT devem superar todos os registros vindos desde 1991. Antes disso, porém, os atuais números podem ser considerados pífios. Em 1990, por exemplo, houve 75 mortes no campo. Em 1985, foram 180, e, em 1987, 161. Até 1999, o ministério trabalhava com a quantificação da CPT, adotando uma linha independente a partir de 2000, com o auxílio da Ouvidoria Agrária.
Invasões
Entre janeiro e agosto deste ano, ocorreram 184 invasões de propriedades rurais, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A quantidade apontada pela Pasta supera o total registrado de janeiro a dezembro de 2001 e 2002, com 158 e 103 casos, respectivamente. Em 2000, ocorreram 236 invasões de terra.
Altos diante de 2001 e 2002, os números de invasões deste ano estão baixos se comparados com o total registrado em 1998 (446), 1999 (502) e 2000 (236).
Ressalte-se que a partir de maio de 2000 houve um freio no ritmo de invasões de terra com a implantação, pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), da medida provisória antiinvasão. A MP, que na prática ainda não foi cumprida pelo atual governo, proíbe por dois anos as avaliações e vistorias em terras invadidas e exclui do programa de reforma agrária os assentados que participarem de invasões.
Anteontem, o recém-empossado presidente do Incra, Rolf Hackbart, prometeu empenho para revogar a medida provisória. "Ela [a MP] não contribui em nada para a reforma agrária", disse.
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