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09/09/2003 - 21h30

CMS organiza mobilização contra a Alca em sete capitais

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JOSÉ MASCHIO
da Agência Folha, em Londrina

A CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), que engloba entidades civis organizadas e até setores do PT, começou neste semana uma ampla mobilização contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). O ponto alto promete ser no próximo sábado, com manifestações em ao menos sete capitais, de SP, RJ, PE, BA, PA, RS e SC.

Os protestos serão pela aprovação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 71/2001, do senador Saturnino Braga (PT-RJ), que pede um plebiscito nacional sobre a decisão de o Brasil continuar ou não as negociações sobre a Alca.

"O projeto do senador Saturnino Braga atende aos interesses da coordenação, pois não queremos discutir o ingresso depois de negociações. O fundamental é o povo escolher antes se o Brasil continua ou não as negociações", afirma Ricardo Gebrin, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo e um dos coordenadores da CMS.

Na próxima segunda-feira, a CMS entregará documento ao Congresso, ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Executivo pedindo a realização do plebiscito. O objetivo da CMS é ter 2 milhões milhões de assinaturas subscrevendo o documento.

A estratégia da CMS --que reúne entidades estudantis, CPT (Comissão Pastoral da Terra), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e CUT (Central Única dos Trabalhadores), entre outras-- é atacar a participação brasileira na Alca em duas frentes: com mobilizações populares e audiências públicas municipais e com os congressistas, pressionando os integrantes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul para a aprovação do projeto de Saturnino Braga.

A CMS já organizou audiências públicas em Câmaras Municipais de cidades paulistas --Santos, Campinas, Guarujá e Osasco--, buscando o apoio de vereadores e da sociedade para um plebiscito oficial sobre a Alca. Os organizadores procuram expandir essas audiências para outros estados.

PT X PT

Mas é no Congresso Nacional, especialmente na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, onde se dará o maior embate para a provação do projeto de Saturnino Braga. A Agência Folha apurou que o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), da esquerda do PT e presidente da comissão, é favorável ao plebiscito.

O projeto está agora nas mãos da relatora da comissão, a senadora Ideli Salvatti (PT- SC). Precavida contra possíveis reações do governo Lula à aprovação do projeto, Salvatti quer uma audiência pública para discutir a Alca.

Para a audiência, serão chamados os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Celso Amorim (Relações Exteriores), o presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Alca, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), presidente da Comissão de Relações Externas do Senado.

Inicialmente marcada para 2 de outubro, a audiência esbarra na falta de agenda do ministro Celso Amorim, que até ontem não havia confirmado sua participação na data. "Só vamos poder dar um parecer depois da audiência, onde vamos buscar subsídios para nossa posição", disse Salvatti.

Em setembro do ano passado, às vésperas das votações que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente, o PT se negou oficialmente a participar de um plebiscito organizado pela CNBB sobre a entrada do Brasil na Alca, no qual 98,33% se disseram contra a adesão do Brasil ao acordo.

No governo, o PT negocia a Alca e se comprometeu, em visita de Lula ao presidente dos EUA, George Bush, em junho, a cooperar para concluir o acordo dentro do prazo previsto pelos Estados Unidos, em janeiro de 2005.

O problema para o governo Lula é que há grande resistência à Alca de entidades ligadas historicamente ao partido, como CUT, MST, CPT e segmentos do próprio PT.
 

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