Sarney diz não ter mais nenhuma aspiração política e que combaterá hora extra desnecessária

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira, ao comentar o pagamento de horas extras a servidores do Congresso que trabalharam durante o recesso parlamentar do Legislativo, no mês de janeiro, que aquele que torce pelo fracasso de que a Casa não tomará nenhuma medida sairá decepcionado.

"Os que ficarem jogando no fracasso de que não tomaremos as medidas necessárias terão uma decepção. Vamos fazer o que for necessário porque não tenho mais nenhuma aspiração política. Neste momento, a minha aspiração é cumprir com esse dever. Vamos fazer uma reforma que será rápida e que enfrentará todos os problemas", afirmou.

Reportagem da Folha informa que o Senado pagou R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar na Casa. A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.

Sarney determinou hoje que os servidores do seu gabinete que receberam horas extras durante o mês de recesso do Congresso devolvam os recursos à Casa Legislativa. Ele disse que a iniciativa deveria ser seguida por outros servidores que também receberam horas extras no mês de recesso legislativo.

"Mandei que fosse estornado da folha de pagamento o que os funcionários do meu gabinete receberam. Nós devemos tomar medidas que sejam efetivas e até mesmo radicais. Não quero dar conselho a ninguém, mas acho que [a devolução dos recursos] seria a melhor maneira de erguer a imagem do Senado", afirmou.

Apesar de reconhecer que a decisão de estornar o pagamento dos servidores deve ser tomada individualmente pelos senadores, Sarney disse que a medida seria uma "boa solução para todos nós".

O senador disse ser favorável ao pagamento de horas extras para os servidores que efetivamente estenderem suas atividades na Casa, mas criticou a banalização do pagamento. "A hora extra não é errada, há funcionários que trabalham até oito horas, dez da noite. O que é errado é receber hora extra sem trabalhar", afirmou.

Como solução para coibir pagamentos irregulares, Sarney disse que os chefes de gabinete dos 81 senadores deveriam fixar uma lista dos funcionários que recebem horas extras de acordo com a dinâmica do trabalho que executam. "Eu conversei com o primeiro-secretário do Senado, isso é um absurdo. Não pode ocorrer em nossa gestão. Espero que isso não seja um foco para a imagem ruim da Casa", afirmou.

Advocacia Geral

A Advocacia Geral do Senado emitiu hoje parecer que considera legal o pagamento de horas extras a servidores do Congresso que trabalharam durante o recesso parlamentar do Legislativo, no mês de janeiro.

O parecer traz uma análise técnica do pagamento, mas não inclui eventuais distorções nos valores autorizados pela Casa aos servidores.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), considerou o parecer insuficiente para encerrar as investigações. Heráclito vai encaminhar ofícios aos 81 senadores com a recomendação para que os servidores devolvam aos cofres públicos os recursos recebidos como horas extras durante o recesso. Ele considera que, apesar do parecer técnico, o Senado deve dar respostas políticas ao caso.