Corregedoria marca depoimento de deputado dono de castelo para o dia 18

A Corregedoria da Câmara marcou para a próxima quarta-feira o depoimento do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) no processo em que é investigado por mau uso da verba indenizatória da Casa. Acusado de não declarar à Justiça Eleitoral um castelo estimado em R$ 25 milhões, Moreira vai depor à comissão de sindicância instalada no âmbito da Corregedoria para investigar a denúncia de uso irregular da verba indenizatória --recebida pelos deputados no valor mensal de R$ 15 mil.

A comissão, integrada por cinco parlamentares, designou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) para relatar o processo contra Moreira. O petista disse que só vai início às investigações, de fato, depois de ouvir o depoimento do parlamentar. "Todo processo de investigação tem que ser proposto a partir do depoimento. Antes disso, não seria correto tomar nenhuma medida", afirmou.

O corregedor da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), fixou o prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15, para que a comissão de sindicância encerre as investigações sobre Moreira --que vão correr em sigilo. "A investigação sob sigilo é um direito do representado. O importante é afirmar que não vamos deixar de analisar nenhum documento necessário. Queremos dar o máximo de agilidade possível para esse trabalho", afirmou.

Além de Cardozo e ACM Neto, a comissão é integrada pelos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR), Flávio Dino (PC do B-MA) e Régis de Oliveira (PSC-SP). Os parlamentares vão fazer uma análise detalhada das despesas realizadas por Moreira com a verba indenizatória, o que inclui estudos sobre as notas fiscais apresentadas pelo deputado como justificativa para os seus gastos.

O corregedor decidiu criar a comissão pelo ineditismo do caso de Moreira, uma vez que não há o histórico de deputados julgados pela Corregedoria com a suspeita de mau uso da verba indenizatória.

Denúncias

Além da acusação de não declarar o castelo à Justiça, Moreira é suspeito de apresentar notas fiscais de suas empresas para justificar gastos da verba indenizatória. Desde 2007, 65% dos recursos a que o deputado teve direito foram usados por ele para a contratação de segurança. O PSOL ingressou com processo contra o parlamentar na Corregedoria da Câmara, que investiga o caso.

Segundo a representação do PSOL contra Moreira, ele recebeu R$ 90,6 mil em 2007 de verba indenizatória. Em 2008, os gastos teriam totalizado R$ 140 mil. A verba deve ser usada apenas para cobrir gastos da atividade parlamentar, no valor mensal de R$ 15 mil.

O parlamentar foi notificado para prestar esclarecimentos sobre a denúncia do PSOL depois de mais de um mês desaparecido da Câmara. Após a notificação, ele passou a circular pela Casa e não demonstrou preocupação nem constrangimento em decorrência das denúncias. O deputado encaminhou sua defesa à Corregedoria, que será analisada por todos os integrantes da comissão de sindicância.