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11/09/2003
-
18h35
EDUARDO SCOLESE
da Agência Folha
Pressionado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e por entidades de defesa dos direitos humanos, o governo de São Paulo transferiu hoje à tarde os líderes dos sem-terra José Rainha Jr., 43, e Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, 34, do presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes para a Penitenciária de Dracena, ambas no Pontal do Paranapanema (extremo oeste de SP).
O furgão com as lideranças dos sem-terra chegou a Dracena (647 km a noroeste de SP) às 17h30, escoltado por quatro carros da Polícia Militar. A cidade fica a cerca de 100 km de Presidente Bernardes.
Na prática, Rainha e Mineirinho trocaram uma unidade considerada modelo de segurança e que possui o regime disciplinar mais rígido do país por um presídio que abriga criminosos considerados de baixa periculosidade.
Em Dracena, segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, estão pessoas condenadas por estelionato, furto, receptação e porte ilegal de armas. Com 768 vagas, a penitenciária abriga 887 presos. Desde 2001, quando foi inaugurada, a unidade nunca registrou rebeliões.
Segundo o diretor da penitenciária, Nestor Colete Júnior, os sem-terra vão permanecer durante dez dias num setor afastado dos demais presos, juntos numa mesma cela, mas sem direito a banho de sol e visita de familiares. "Eles poderão receber advogados somente com a autorização do governo do Estado."
Após o período de dez dias, serão levados para a ala em que estão os demais presos, mas ainda mantidos em uma cela separada.
Rainha e Mineirinho estão presos desde 11 de julho por furto e formação de quadrilha durante invasão a uma fazenda no Pontal. Rainha também está condenado a uma pena dois anos e oito meses de prisão por porte ilegal de arma. Todas as ações provêm do juiz de Teodoro Sampaio, Atis de Araújo Oliveira. O MST o acusa de "perseguição política". O juiz diz que apenas "cumpre a lei".
Os sem-terra haviam sido transferidos no último sábado da penitenciária 1 de Presidente Venceslau para Presidente Bernardes, depois que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) alertou sobre a possibilidade de o PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que atua no Estado, ter planos para assassiná-los.
Ontem, após ouvirem relatos de Rainha e Mineirinho por meio de advogados, o Centro de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos ameaçaram denunciar o governo paulista à OEA (Organização dos Estados Americanos) e à Anistia Internacional, caso a transferência não ocorresse até amanhã.
As entidades falaram em violações e constrangimentos aos sem-terra na penitenciária em que também estão presos o traficante carioca Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e o assaltante de bancos e líder do PCC Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, entre outros.
Hoje pela manhã, após encontro com as lideranças paulistas do MST, o secretário estadual da Justiça, Alexandre de Moraes, rebateu as acusações de violações de direitos humanos, mas admitiu que os sem-terra foram tratados com rigidez e dureza em Presidente Bernardes. "Eles estão sendo tratados como qualquer preso que vai àquele presídio. É um tratamento rígido, é um tratamento duro, mas sem nenhum desrespeito à pessoa."
Questionado se foram submetidos às mesmas regras impostas ao traficante Fernandinho Beira-Mar, o secretário disse: "É o mesmo tratamento de todas as pessoas de [Presidente] Bernardes, por isso que foi algo temporário". Durante a reunião, o MST chegou a sugerir que os sem-terra fossem levados para o presídio militar Romão Gomes, em São Paulo.
Rainha e líderes do MST são transferidos para penitenciária de Dracena
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da Agência Folha
Pressionado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e por entidades de defesa dos direitos humanos, o governo de São Paulo transferiu hoje à tarde os líderes dos sem-terra José Rainha Jr., 43, e Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, 34, do presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes para a Penitenciária de Dracena, ambas no Pontal do Paranapanema (extremo oeste de SP).
O furgão com as lideranças dos sem-terra chegou a Dracena (647 km a noroeste de SP) às 17h30, escoltado por quatro carros da Polícia Militar. A cidade fica a cerca de 100 km de Presidente Bernardes.
Na prática, Rainha e Mineirinho trocaram uma unidade considerada modelo de segurança e que possui o regime disciplinar mais rígido do país por um presídio que abriga criminosos considerados de baixa periculosidade.
Em Dracena, segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, estão pessoas condenadas por estelionato, furto, receptação e porte ilegal de armas. Com 768 vagas, a penitenciária abriga 887 presos. Desde 2001, quando foi inaugurada, a unidade nunca registrou rebeliões.
Segundo o diretor da penitenciária, Nestor Colete Júnior, os sem-terra vão permanecer durante dez dias num setor afastado dos demais presos, juntos numa mesma cela, mas sem direito a banho de sol e visita de familiares. "Eles poderão receber advogados somente com a autorização do governo do Estado."
Após o período de dez dias, serão levados para a ala em que estão os demais presos, mas ainda mantidos em uma cela separada.
Rainha e Mineirinho estão presos desde 11 de julho por furto e formação de quadrilha durante invasão a uma fazenda no Pontal. Rainha também está condenado a uma pena dois anos e oito meses de prisão por porte ilegal de arma. Todas as ações provêm do juiz de Teodoro Sampaio, Atis de Araújo Oliveira. O MST o acusa de "perseguição política". O juiz diz que apenas "cumpre a lei".
Os sem-terra haviam sido transferidos no último sábado da penitenciária 1 de Presidente Venceslau para Presidente Bernardes, depois que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) alertou sobre a possibilidade de o PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que atua no Estado, ter planos para assassiná-los.
Ontem, após ouvirem relatos de Rainha e Mineirinho por meio de advogados, o Centro de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos ameaçaram denunciar o governo paulista à OEA (Organização dos Estados Americanos) e à Anistia Internacional, caso a transferência não ocorresse até amanhã.
As entidades falaram em violações e constrangimentos aos sem-terra na penitenciária em que também estão presos o traficante carioca Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e o assaltante de bancos e líder do PCC Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, entre outros.
Hoje pela manhã, após encontro com as lideranças paulistas do MST, o secretário estadual da Justiça, Alexandre de Moraes, rebateu as acusações de violações de direitos humanos, mas admitiu que os sem-terra foram tratados com rigidez e dureza em Presidente Bernardes. "Eles estão sendo tratados como qualquer preso que vai àquele presídio. É um tratamento rígido, é um tratamento duro, mas sem nenhum desrespeito à pessoa."
Questionado se foram submetidos às mesmas regras impostas ao traficante Fernandinho Beira-Mar, o secretário disse: "É o mesmo tratamento de todas as pessoas de [Presidente] Bernardes, por isso que foi algo temporário". Durante a reunião, o MST chegou a sugerir que os sem-terra fossem levados para o presídio militar Romão Gomes, em São Paulo.
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