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16/09/2003
-
19h16
daFolha Online
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui um grupo de trabalho Interministerial para analisar e apresentar proposta de criação da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
O grupo será formado por representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda, da Casa Civil da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União.
Conforme a decisão de Lula, também poderão integrar o GTI representantes de outros órgãos da União e dos governos estaduais e municipais da região.
Segundo o decreto, o ministro da Integração Nacional poderá convidar consultores autônomos, especialistas do meio acadêmico e técnicos de entidades representativas da sociedade civil para participar, como colaboradores, das reuniões para elaboração da proposta de criação da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Coordenado pelo representante do Ministério da Integração Nacional, o GTI terá 60 dias úteis para concluir seus trabalhos. Esse prazo começa a contar a partir da nomeação dos componentes do grupo, que serão indicados pelos respectivos ministros envolvidos no processo.
Com Agência Brasil
Lula institui grupo para estudar a criação da agência para o Centro-Oeste
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Foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui um grupo de trabalho Interministerial para analisar e apresentar proposta de criação da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
O grupo será formado por representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda, da Casa Civil da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União.
Conforme a decisão de Lula, também poderão integrar o GTI representantes de outros órgãos da União e dos governos estaduais e municipais da região.
Segundo o decreto, o ministro da Integração Nacional poderá convidar consultores autônomos, especialistas do meio acadêmico e técnicos de entidades representativas da sociedade civil para participar, como colaboradores, das reuniões para elaboração da proposta de criação da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Coordenado pelo representante do Ministério da Integração Nacional, o GTI terá 60 dias úteis para concluir seus trabalhos. Esse prazo começa a contar a partir da nomeação dos componentes do grupo, que serão indicados pelos respectivos ministros envolvidos no processo.
Com Agência Brasil
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