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19/09/2003
-
19h48
CRISTIANO MACHADO
da Agência Folha, em Presidente Prudente
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
O Poder Judiciário foi o alvo das críticas dos parlamentares radicais do PT durante manifestações contra a prisão de líderes sem-terra, hoje, em Presidente Prudente (565 km a oeste de São Paulo), no Pontal do Paranapanema.
Principais personagens do ato, a senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados federais João Batista Araújo, o Babá (PA), e Luciana Genro (RS) atacaram a instituição. A deputada gaúcha foi a mais contundente.
Durante o discurso, ela disse que há "processo de criminalização" contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) por "uma parte do Judiciário corrupta e sem-vergonha".
Também afirmou que o juiz que decretou as prisões dos líderes na região, Atis de Araújo Oliveira, da comarca de Teodoro Sampaio, "não tem moral para ser juiz".
O magistrado condenou a dois anos e três meses de detenção por, entre outros crimes, formação de quadrilha, José Rainha Jr., sua mulher, Diolinda Alves de Souza, e Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho. Rainha ainda acumula pena idêntica por porte ilegal de arma.
Babá acusou o magistrado de ser "comprometido com o grande latifúndio". "As decisões do juiz de Teodoro relembram os tempos da ditadura", afirmou. Já a senadora Heloísa Helena disse considerar "desastrosas" as atitudes do juiz Oliveira e que "podem causar tensão no campo". "A gente sabe, de fato, quem é que forma quadrilha. Existem delinquentes da política que andam soltos e saltitantes nos salões deste país."
As declarações foram feitas num ato público realizado em frente à catedral da cidade. As manifestações tiveram início com uma marcha de 9,3 km da entrada ao centro de Prudente. Os parlamentares não participaram da marcha. Durante a sua realização, eles estiveram na cadeia de Piquerobi, visitando Diolinda, e na penitenciária de Dracena, onde estão Rainha e Mineirinho.
Vestidas de branco e exibindo rosas vermelhas, cerca de 700 acampadas e assentadas da região, segundo a Polícia Militar, pediam a liberdade aos líderes detidos na região. Durante o percurso, as sem-terra passaram no fórum da cidade, onde entregaram um manifesto ao Judiciário.
Em seguida, os manifestantes foram recebidos pelo bispo dom José Maria Libório, que fez uma bênção ao ato.
Críticas ao governo
Os deputados, ameaçados de expulsão do PT, também criticaram a condução da reforma agrária no governo Lula. ''É pífia. Estamos diante de um governo que não tem vontade política necessária para fazer o que deveria, que é escutar o MST'', disse Genro.
Para Babá, Lula "precisa avançar mais''. ''A verba é insuficiente. É necessário que o Orçamento retire dinheiro do pagamento de juros e da dívida externa para geração de empregos e assentamento'', afirmou.
Outro lado
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo disse, por meio de sua assessoria, que as atitudes de qualquer magistrado fora do processo podem ser alvo de uma representação à corregedoria do tribunal, caso os envolvidos não estejam de acordo.
Hoje, durante uma manifestações contra a prisão de líderes sem-terra, em Presidente Prudente (565 km de São Paulo), os deputados petistas Luciana Genro (RS) e Babá (PA) e a senadora Heloísa Helena (AL) criticaram fortemente o Poder Judiciário.
Sem abordar diretamente às acusações dos congressistas, a presidência do TJ disse, também por meio da assessoria, que as decisões judiciais dos magistrados são passíveis de recursos aos tribunais superiores.
As eventuais representações feitas contra magistrados são apreciadas inicialmente pelo corregedor, que decide se instaura ou não processo administrativo contra o juiz. Caso seja dado prosseguimento à representação, o processo corre sob segredo de Justiça.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, não foi protocolada qualquer representação contra o juiz Atis de Araújo Oliveira, de Teodoro Sampaio, autor das sentenças de condenação de José Rainha Júnior, sua mulher, Diolinda Alves de Souza, e Felinto Procópio dos Santos, entre outros líderes do MST.
O juiz Atis de Araújo Oliveira não foi encontrado para comentar as declarações dos parlamentares petistas. A Agência Folha telefonou duas vezes no fórum da cidade. Um funcionário chegou a informar que o juiz não se encontra em seu gabinete.
Radicais do PT atacam Judiciário em ato do MST no Pontal
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da Agência Folha, em Presidente Prudente
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
O Poder Judiciário foi o alvo das críticas dos parlamentares radicais do PT durante manifestações contra a prisão de líderes sem-terra, hoje, em Presidente Prudente (565 km a oeste de São Paulo), no Pontal do Paranapanema.
Principais personagens do ato, a senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados federais João Batista Araújo, o Babá (PA), e Luciana Genro (RS) atacaram a instituição. A deputada gaúcha foi a mais contundente.
Durante o discurso, ela disse que há "processo de criminalização" contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) por "uma parte do Judiciário corrupta e sem-vergonha".
Também afirmou que o juiz que decretou as prisões dos líderes na região, Atis de Araújo Oliveira, da comarca de Teodoro Sampaio, "não tem moral para ser juiz".
O magistrado condenou a dois anos e três meses de detenção por, entre outros crimes, formação de quadrilha, José Rainha Jr., sua mulher, Diolinda Alves de Souza, e Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho. Rainha ainda acumula pena idêntica por porte ilegal de arma.
Babá acusou o magistrado de ser "comprometido com o grande latifúndio". "As decisões do juiz de Teodoro relembram os tempos da ditadura", afirmou. Já a senadora Heloísa Helena disse considerar "desastrosas" as atitudes do juiz Oliveira e que "podem causar tensão no campo". "A gente sabe, de fato, quem é que forma quadrilha. Existem delinquentes da política que andam soltos e saltitantes nos salões deste país."
As declarações foram feitas num ato público realizado em frente à catedral da cidade. As manifestações tiveram início com uma marcha de 9,3 km da entrada ao centro de Prudente. Os parlamentares não participaram da marcha. Durante a sua realização, eles estiveram na cadeia de Piquerobi, visitando Diolinda, e na penitenciária de Dracena, onde estão Rainha e Mineirinho.
Vestidas de branco e exibindo rosas vermelhas, cerca de 700 acampadas e assentadas da região, segundo a Polícia Militar, pediam a liberdade aos líderes detidos na região. Durante o percurso, as sem-terra passaram no fórum da cidade, onde entregaram um manifesto ao Judiciário.
Em seguida, os manifestantes foram recebidos pelo bispo dom José Maria Libório, que fez uma bênção ao ato.
Críticas ao governo
Os deputados, ameaçados de expulsão do PT, também criticaram a condução da reforma agrária no governo Lula. ''É pífia. Estamos diante de um governo que não tem vontade política necessária para fazer o que deveria, que é escutar o MST'', disse Genro.
Para Babá, Lula "precisa avançar mais''. ''A verba é insuficiente. É necessário que o Orçamento retire dinheiro do pagamento de juros e da dívida externa para geração de empregos e assentamento'', afirmou.
Outro lado
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo disse, por meio de sua assessoria, que as atitudes de qualquer magistrado fora do processo podem ser alvo de uma representação à corregedoria do tribunal, caso os envolvidos não estejam de acordo.
Hoje, durante uma manifestações contra a prisão de líderes sem-terra, em Presidente Prudente (565 km de São Paulo), os deputados petistas Luciana Genro (RS) e Babá (PA) e a senadora Heloísa Helena (AL) criticaram fortemente o Poder Judiciário.
Sem abordar diretamente às acusações dos congressistas, a presidência do TJ disse, também por meio da assessoria, que as decisões judiciais dos magistrados são passíveis de recursos aos tribunais superiores.
As eventuais representações feitas contra magistrados são apreciadas inicialmente pelo corregedor, que decide se instaura ou não processo administrativo contra o juiz. Caso seja dado prosseguimento à representação, o processo corre sob segredo de Justiça.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, não foi protocolada qualquer representação contra o juiz Atis de Araújo Oliveira, de Teodoro Sampaio, autor das sentenças de condenação de José Rainha Júnior, sua mulher, Diolinda Alves de Souza, e Felinto Procópio dos Santos, entre outros líderes do MST.
O juiz Atis de Araújo Oliveira não foi encontrado para comentar as declarações dos parlamentares petistas. A Agência Folha telefonou duas vezes no fórum da cidade. Um funcionário chegou a informar que o juiz não se encontra em seu gabinete.
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