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24/09/2003 - 18h27

Conselho de Ética da Câmara pode abrir processo contra presidente do PP

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RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

A Câmara poderá abrir um processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente nacional do PP, deputado Pedro Corrêa (PE). Ele é suspeito de envolvimento com a máfia que atua na adulteração de combustíveis e no contrabando de cigarros.

Integrantes da CPI da Pirataria entregaram hoje ao presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP) mais de 170 páginas de documentos e um cd contendo a gravação telefônica na qual Corrêa conversa com Ari Natalino da Silva, chefão da máfia que está foragido.

João Paulo declarou aos integrantes da CPI que vai encaminhar a gravação e todos os documentos ao corregedor da Câmara, Luiz Piauhylino (PTB-PE). Se decidir abrir uma sindicância, ele encaminhará o pedido para uma deliberação da Mesa Diretora. Após a investigação, o Conselho de Ética decidirá se abre ou não proceso contra o deputado.

O presidente da CPI, Luiz Antonio de Medeiros (PL-SP), disse que os indícios contra Corrêa já seriam suficientes para a abertura de um processo. "Há indícios do envolvimento do deputado Pedro Corrêa com o Ari Natalino. O presidente da Câmara quer uma investigação profunda. Espero que [o Conselho] apure com o maior rigor possível, sem cometer injustiças, mas com o maior rigor. O crime organizado só existe no nosso país porque conta com apoio no poder público", afirmou Medeiros.

Conversa

Na conversa gravada mediante autorização judicial, Natalino pede para Corrêa interceder junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo) para facilitar a abertura de uma empresa do ramo petroquímico.

"Eu sei que o senhor está se empenhando nesse negócio da Powerquímica, mas vê se o senhor pode fazer o máximo para mim nisso aí, porque nós dependemos disso daí, deputado", diz Ari ao deputado no telefonema gravado.

"Combinado amigo, eu sei disso, viu?", respondeu Correa.

Em seguida, Ari orienta o filho Herick a fazer uma proposta ao deputado. Participação de 5% no capital de suas empresas e um pagamento fixo de R$ 200 mil por mês.

Na resposta, o filho revela qual a preocupação do deputado. "Ele não está nem preocupado com o negócio da porcentagem, de participação. O negócio é o pró-labore", diz Herick. Pró labore, segundo os procuradores, seria o pagamento mensal de R$ 200 mil.

Segundo apurou o Ministério Público, a rede criminosa chefiada por Natalino movimentaria cerca de R$ 2 bilhões por ano e seria responsável por uma sonegação de impostos superior a R$ 1,4 bilhão.

Foragido

A deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), integrante da CPI, disse que Natalino está fora do país, provavelmente na Espanha. "Há informações de que ele teria sido submetido a um tratamento em um hospital na Espanha", declarou a deputada. "Ele sofre de leucemia", completou.

Corrêa, até o momento, mantém silêncio sobre a acusação. Ele encaminhou um ofício à Mesa da Câmara informando que deverá fazer um pronunciamento em sua defesa no plenário ainda nesta semana.

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que também integra a CPI foi questionado sobre os indícios de envolvimento de presidente do partido. Ele afirmou que ainda é cedo para dizer se a direção nacional do PP tomará alguma providência em relação ao caso. No entanto deputados da legenda ouvidos pela Folha Online declararam que Corrêa se envolveu em uma "grande confusão" e que a questão pode se transformar num "problema grave" para o partido.

Se disse que é cedo para falar sobre punição do PP para Corrêa, Lopes não economizou farpas na direção do diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Sebastião do Rêgo Barros. "Quem vai se enrolar todo é o presidente da ANP", afirmou.

De acordo com Lopes, a gravação "desmente" Barros, que teria dito que nunca recebeu pedidos de favores de congressistas.
 

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