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25/09/2003
-
21h30
EDUARDO SCOLESE
da Agência Folha
Ao desmontar hoje um acampamento na sede pernambucana do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Recife, a coordenação da OLC (Organização de Luta do Trabalho) ameaçou invadir os cartórios do interior do Estado que não entregarem em 15 dias as certidões de fazendas consideradas improdutivas pelo movimento.
Os 1.500 trabalhadores rurais ligados à OLC, que se instalaram no local no último domingo, começaram a deixar a sede do Incra por volta das 16h, assim que o superintendente regional do órgão, João Farias de Paula Júnior, e o coordenador estadual do movimento, João Santos da Silva, selaram um acordo. A partir de agora, a cada duas semanas haverá uma revisão da pauta de reivindicações.
Para forçar o governo do Estado a investir na infra-estrutura de assentamentos, a OLC fechou ontem durante duas horas uma das principais avenidas do centro de Recife.
Hoje, além da promessa de manter a distribuição de cestas básicas aos cerca de 5.000 sem-terra da OLC no Estado, o Incra assumiu o compromisso de vistoriar as 63 áreas invadidas pelo movimento desde o ano passado.
O órgão, porém, impôs uma condição para atender tal pedido até dezembro: as vistorias somente serão realizadas caso a OLC ajude o Incra a conseguir nos cartórios do interior do Estado as certidões das respectivas áreas. O Incra alega que normalmente os cartórios de todo o país levam no máximo 15 dias para emitir uma certidão, mas, em Pernambuco, o tempo médio de espera tem sido de três a quatro meses.
"Sabemos da influência dos donos de terras nos cartórios, por isso a gente não descarta que a demora [na emissão das certidões] esteja ligada a questões políticas. O nosso pessoal está mobilizado para partir para a ocupação, se os cartórios não emitirem as certidões em 15 dias", disse o coordenador da OLC em Pernambuco.
Há cartórios que cobram até R$ 200 para emitir uma certidão de área rural. Os sem-terra, porém, irão pedir os documentos em nome do Incra, que é isento da cobrança. "Acho que falta boa vontade da maioria dos cartórios para ajudar nas questões sociais. Tem casos que levam até seis meses para entregar uma certidão", disse o superintendente João Farias de Paula Júnior.
Na última segunda-feira, justamente para pressionar a emissão de certidões, cerca de 150 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram o cartório de Glória do Goitá (interior do Estado). Sob pressão, o cartório emitiu 20 documentos num mesmo dia.
"A gente não pode abrir um processo [de vistoria], se não tiver a certidão da área em mãos. Mas tenho certeza de que as ocupações dos cartórios somente vão agravar os conflitos", afirmou o superintendente do Incra.
Um pequeno grupo de sem-terra ligados ao MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade) permanece acampado no Incra desde o último dia 11.
OLC ameaça invadir cartórios no interior do PE
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da Agência Folha
Ao desmontar hoje um acampamento na sede pernambucana do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Recife, a coordenação da OLC (Organização de Luta do Trabalho) ameaçou invadir os cartórios do interior do Estado que não entregarem em 15 dias as certidões de fazendas consideradas improdutivas pelo movimento.
Os 1.500 trabalhadores rurais ligados à OLC, que se instalaram no local no último domingo, começaram a deixar a sede do Incra por volta das 16h, assim que o superintendente regional do órgão, João Farias de Paula Júnior, e o coordenador estadual do movimento, João Santos da Silva, selaram um acordo. A partir de agora, a cada duas semanas haverá uma revisão da pauta de reivindicações.
Para forçar o governo do Estado a investir na infra-estrutura de assentamentos, a OLC fechou ontem durante duas horas uma das principais avenidas do centro de Recife.
Hoje, além da promessa de manter a distribuição de cestas básicas aos cerca de 5.000 sem-terra da OLC no Estado, o Incra assumiu o compromisso de vistoriar as 63 áreas invadidas pelo movimento desde o ano passado.
O órgão, porém, impôs uma condição para atender tal pedido até dezembro: as vistorias somente serão realizadas caso a OLC ajude o Incra a conseguir nos cartórios do interior do Estado as certidões das respectivas áreas. O Incra alega que normalmente os cartórios de todo o país levam no máximo 15 dias para emitir uma certidão, mas, em Pernambuco, o tempo médio de espera tem sido de três a quatro meses.
"Sabemos da influência dos donos de terras nos cartórios, por isso a gente não descarta que a demora [na emissão das certidões] esteja ligada a questões políticas. O nosso pessoal está mobilizado para partir para a ocupação, se os cartórios não emitirem as certidões em 15 dias", disse o coordenador da OLC em Pernambuco.
Há cartórios que cobram até R$ 200 para emitir uma certidão de área rural. Os sem-terra, porém, irão pedir os documentos em nome do Incra, que é isento da cobrança. "Acho que falta boa vontade da maioria dos cartórios para ajudar nas questões sociais. Tem casos que levam até seis meses para entregar uma certidão", disse o superintendente João Farias de Paula Júnior.
Na última segunda-feira, justamente para pressionar a emissão de certidões, cerca de 150 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram o cartório de Glória do Goitá (interior do Estado). Sob pressão, o cartório emitiu 20 documentos num mesmo dia.
"A gente não pode abrir um processo [de vistoria], se não tiver a certidão da área em mãos. Mas tenho certeza de que as ocupações dos cartórios somente vão agravar os conflitos", afirmou o superintendente do Incra.
Um pequeno grupo de sem-terra ligados ao MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade) permanece acampado no Incra desde o último dia 11.
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