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07/10/2003
-
21h00
EDUARDO SCOLESE
da Agência Folha
Além de indicar uma subestimação do governo federal sobre os conflitos agrários, um relatório de ações do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aponta que o Ministério do Desenvolvimento Agrário assentou até o final de agosto, no máximo, cerca de 6% das 60 mil famílias prometidas para 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país.
De acordo com o relatório, publicado hoje no "Diário Oficial" da União, 3.477 famílias de trabalhadores rurais foram beneficiadas com o PDA (Plano de Desenvolvimento do Assentamento) de 1º de março a 31 de agosto.
O PDA especifica como será a organização do assentamento e um planejamento de, por exemplo, onde ficarão as moradias dentro dele. Além da elaboração do PDA, entre os itens obrigatórios para a implantação da primeira fase de um projeto de assentamento, estão: aplicação de crédito de apoio à instalação e auxílio à moradia, capacitação básica dos assentados, execução dos serviços de medição e demarcação topográfica e planejamento das atividades produtivas.
Até 31 de agosto deste ano, a meta --baseada no Orçamento-- era beneficiar 14,8 mil famílias com PDA, crédito de instalação e assistência técnica e capacitação. Os números atingiram 23% (3.477), 25% (3.707) e 69% (10,2 mil) das metas, respectivamente.
O relatório do Incra, assinado pelo presidente do órgão, Rolf Hackbart, aponta suas realizações entre março e agosto, pois, para o órgão, as metas para o exercício de 2003 vão de 1º de março deste ano a 28 de fevereiro do ano que vem.
No Orçamento, as metas são especificadas para o ano de 2003. Segundo a lei orçamentária, o número de famílias assentadas chegaria no máximo a 37 mil neste ano. Já o presidente Lula, em maio passado, prometeu 60 mil. Nenhuma delas, porém, será cumprida, segundo o próprio ministério. No Orçamento em discussão para 2004, só há dinheiro para assentar pouco mais de 25 mil famílias.
Os números atuais, além de distantes das metas do governo, estão longe das promessas de campanha petistas. Uma versão preliminar do programa de governo de Lula, de junho passado de 2002, falava no assentamento de 500 mil famílias em quatro anos. O número não constou da versão final do documento "Vida Digna no Campo". Em 1994, Lula prometia assentar 800 mil famílias. Em 1998, 1 milhão.
O relatório publicado ontem traz um destaque positivo para o número de jovens e adultos que o governo federal diz ter inserido no programa de alfabetização de trabalhadores rurais: 43 mil matriculados, contra uma meta de 8.800. Ontem, ninguém do ministério comentou os números, apesar de Agência Folha ter solicitado entrevista por meio da assessoria de imprensa da pasta.
Conflitos agrários
O documento do órgão indica também que o governo subestimou os conflitos no campo. No início deste ano, a expectativa do Incra era que, até agosto, 63 conflitos e focos de tensão fossem acompanhados e controlados pela Ouvidoria Agrária Nacional. Porém, com o acirramento da tensão rural, o número chegou a 338 --436% a mais do que o previsto.
Segundo o ministério, de janeiro a agosto deste ano ocorreram 184 invasões, superando o total registrado de janeiro a dezembro de 2001 e 2002, com 158 e 103 casos, respectivamente. No mesmo período houve 20 mortes no campo _o total registrado em 2002. Hoje deve ser divulgado um balanço atualizado até setembro.
"A verdade é que extrapolamos toda a nossa capacidade de ação. Temos trabalhado demais neste ano, viajando todo o Brasil", disse a ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira. A ouvidoria tem atuado apenas na busca de solução para os conflitos em andamento, e não na prevenção nos focos de tensão.
Ministério assentou só 6% das famílias prometidas por Lula em 2003, diz Incra
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da Agência Folha
Além de indicar uma subestimação do governo federal sobre os conflitos agrários, um relatório de ações do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aponta que o Ministério do Desenvolvimento Agrário assentou até o final de agosto, no máximo, cerca de 6% das 60 mil famílias prometidas para 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país.
De acordo com o relatório, publicado hoje no "Diário Oficial" da União, 3.477 famílias de trabalhadores rurais foram beneficiadas com o PDA (Plano de Desenvolvimento do Assentamento) de 1º de março a 31 de agosto.
O PDA especifica como será a organização do assentamento e um planejamento de, por exemplo, onde ficarão as moradias dentro dele. Além da elaboração do PDA, entre os itens obrigatórios para a implantação da primeira fase de um projeto de assentamento, estão: aplicação de crédito de apoio à instalação e auxílio à moradia, capacitação básica dos assentados, execução dos serviços de medição e demarcação topográfica e planejamento das atividades produtivas.
Até 31 de agosto deste ano, a meta --baseada no Orçamento-- era beneficiar 14,8 mil famílias com PDA, crédito de instalação e assistência técnica e capacitação. Os números atingiram 23% (3.477), 25% (3.707) e 69% (10,2 mil) das metas, respectivamente.
O relatório do Incra, assinado pelo presidente do órgão, Rolf Hackbart, aponta suas realizações entre março e agosto, pois, para o órgão, as metas para o exercício de 2003 vão de 1º de março deste ano a 28 de fevereiro do ano que vem.
No Orçamento, as metas são especificadas para o ano de 2003. Segundo a lei orçamentária, o número de famílias assentadas chegaria no máximo a 37 mil neste ano. Já o presidente Lula, em maio passado, prometeu 60 mil. Nenhuma delas, porém, será cumprida, segundo o próprio ministério. No Orçamento em discussão para 2004, só há dinheiro para assentar pouco mais de 25 mil famílias.
Os números atuais, além de distantes das metas do governo, estão longe das promessas de campanha petistas. Uma versão preliminar do programa de governo de Lula, de junho passado de 2002, falava no assentamento de 500 mil famílias em quatro anos. O número não constou da versão final do documento "Vida Digna no Campo". Em 1994, Lula prometia assentar 800 mil famílias. Em 1998, 1 milhão.
O relatório publicado ontem traz um destaque positivo para o número de jovens e adultos que o governo federal diz ter inserido no programa de alfabetização de trabalhadores rurais: 43 mil matriculados, contra uma meta de 8.800. Ontem, ninguém do ministério comentou os números, apesar de Agência Folha ter solicitado entrevista por meio da assessoria de imprensa da pasta.
Conflitos agrários
O documento do órgão indica também que o governo subestimou os conflitos no campo. No início deste ano, a expectativa do Incra era que, até agosto, 63 conflitos e focos de tensão fossem acompanhados e controlados pela Ouvidoria Agrária Nacional. Porém, com o acirramento da tensão rural, o número chegou a 338 --436% a mais do que o previsto.
Segundo o ministério, de janeiro a agosto deste ano ocorreram 184 invasões, superando o total registrado de janeiro a dezembro de 2001 e 2002, com 158 e 103 casos, respectivamente. No mesmo período houve 20 mortes no campo _o total registrado em 2002. Hoje deve ser divulgado um balanço atualizado até setembro.
"A verdade é que extrapolamos toda a nossa capacidade de ação. Temos trabalhado demais neste ano, viajando todo o Brasil", disse a ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira. A ouvidoria tem atuado apenas na busca de solução para os conflitos em andamento, e não na prevenção nos focos de tensão.
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