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09/10/2003
-
13h50
CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, avaliou hoje como incompleta a proposta apresentada no Senado que vincula a redução da carga tributária a uma melhora na relação da dívida/PIB --dívida pública com o PIB (Produto Interno Bruto).
Pela proposta apresentada pelo senadores, qualquer redução da relação dívida/PIB deve ser compartilhada com a sociedade. No entanto, segundo Palocci, ao se vincular a carga tributária a uma melhoria na relação dívida/PIB é preciso também levar em consideração a possibilidade dessa relação piorar.
Foi irônico, durante audiência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado sobre a reforma tributária, que a proposta da Casa só considera um cenário positivo. "Considerando que Deus é brasileiro, podemos ter mecanismo de viés de baixa, mas também viés de alta, quando a relação aumentar."
Afirmou ainda que "uma vinculação da carga tributária à relação dívida/PIB teria que vir acompanhada de mecanismos de redução dos gastos públicos".
DRU e incentivos
O ministro defendeu a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Na sua avaliação, vincular verbas para saúde e educação é criar travas para o Orçamento. Também defendeu que haja um vínculo para atender a área social de modo global.
Sobre a concessão de incentivos para os Estados, sem especificar datas nem tipos de incentivos, Palocci afirmou que os contratos estabelecidos devem ser mantidos.
"Penso que não é adequado porque corremos o risco dessas vinculações travarem o Orçamento", disse.
Para Palocci, proposta de redução da carga tributária só avalia cenário ideal
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da Folha Online, em Brasília
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, avaliou hoje como incompleta a proposta apresentada no Senado que vincula a redução da carga tributária a uma melhora na relação da dívida/PIB --dívida pública com o PIB (Produto Interno Bruto).
Pela proposta apresentada pelo senadores, qualquer redução da relação dívida/PIB deve ser compartilhada com a sociedade. No entanto, segundo Palocci, ao se vincular a carga tributária a uma melhoria na relação dívida/PIB é preciso também levar em consideração a possibilidade dessa relação piorar.
Foi irônico, durante audiência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado sobre a reforma tributária, que a proposta da Casa só considera um cenário positivo. "Considerando que Deus é brasileiro, podemos ter mecanismo de viés de baixa, mas também viés de alta, quando a relação aumentar."
Afirmou ainda que "uma vinculação da carga tributária à relação dívida/PIB teria que vir acompanhada de mecanismos de redução dos gastos públicos".
DRU e incentivos
O ministro defendeu a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Na sua avaliação, vincular verbas para saúde e educação é criar travas para o Orçamento. Também defendeu que haja um vínculo para atender a área social de modo global.
Sobre a concessão de incentivos para os Estados, sem especificar datas nem tipos de incentivos, Palocci afirmou que os contratos estabelecidos devem ser mantidos.
"Penso que não é adequado porque corremos o risco dessas vinculações travarem o Orçamento", disse.
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