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10/10/2003 - 21h00

Número de mortes em conflitos fundiários dobrou, diz CPT

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EDUARDO SCOLESE
da Agência Folha

O número de mortes em conflitos fundiários dobrou de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra). O número de casos passou de 30 para 60.

Os casos deste ano, que ainda não incluem os cinco mortos nesta semana em Nova Mamoré (RO), já superam o total de 2002, quando houve 43 mortes no campo. Dos 60 assassinatos em 2003, 35 ocorreram no Pará. Em seguida vêm Pernambuco (6) e Paraná (4). Maranhão, Mato Grosso e Rondônia registraram três casos.

A CPT, braço agrário da Igreja Católica, também registrou em 2003 (de janeiro a agosto) um aumento de invasões, reintegrações de posse cumpridas, prisões de sem-terra e pessoas localizadas em condições análogas à escravidão. Tudo em relação aos oito primeiros meses de 2002.

De acordo com Antonio Canuto, secretário nacional da CPT, o aumento dos números de mortes e invasões, principalmente, está ligado à expectativa criada pelos trabalhadores rurais com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva --essa expectativa, diz, inchou os acampamentos-- e à retaliação dos fazendeiros contra a "relação histórica" entre Lula e os movimentos sociais.

"Se o governo não fizer uma reforma agrária, não sei até quando esse índice de crescimento de violência no campo vai continuar. A imprensa também fez aumentar a tensão, pois os números atuais estão muito abaixo de meados dos anos 90", disse Canuto. Para a CPT, o programa de reforma agrária do governo federal está "emperrado".

O presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Manoel José dos Santos, credita o avanço dos números à inoperância governamental. "O elemento principal que motiva os conflitos é a ausência de fato da reforma agrária. Não tem havido até aqui uma resposta ou uma ação governamental em relação às demandas dos trabalhadores rurais. É um desafio para o conjunto de nossas autoridades brasileiras, Judiciário, Executivo e Legislativo."

De janeiro a agosto deste ano ocorreram, segundo a CPT, 259 invasões a imóveis rurais, 89 reintegrações de posse cumpridas, 223 prisões de trabalhadores rurais e 7.508 pessoas em condições análogas à escravidão. Todos os dados superam o que foi registrado no mesmo período do ano passado. O levantamento da CPT mostra ainda um inchaço no número de famílias acampadas. Segundo a entidade, somente neste ano foram criados, até agosto, 149 novos acampamentos. Em todo o ano passado foram montados 64.

A Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário que faz um trabalho paralelo à CPT, deve divulgar um balanço atualizado de mortes e invasões nesta segunda-feira. O anúncio vem sendo adiado desde o início da semana. A pasta justificou o adiamento por problemas na checagem de alguns dados e pela viagem dos ouvidores Gercino José da Silva Filho e Maria de Oliveira.
 

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