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11/10/2003 - 18h42

Trabalho de Jahangir não fere soberania do país, rebate Nilmário Miranda

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TIAGO ORNAGHI
da Agência Folha, em Teresina (PI)

O secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, disse hoje que a carta lançada em conjunto pelos 27 presidentes de Tribunais de Justiça, criticando o trabalho da relatora especial da ONU (Organização das Nações Unidas), a paquistanesa Asma Jahangir, não se sustenta.

o documento foi divulgado durante a 2ª Conferência Internacional de Direito Humanos, em Teresina (PI).

"A ONU é uma entidade multilateral da qual nós fazemos parte. O trabalho de Jahangir aqui não fere a nossa soberania. É próprio da ONU apontar o que não está bem nos países representados nela", disse o secretário.

Nilmário Miranda afirmou que as críticas são fruto de um desentendimento do papel realizado pela ONU. Segundo ele, inspecionar países e fazer relatórios sobre os problemas encontrados são parte do comum acordo firmado entre as nações quando da formulação da organização.

"Quem critica a ONU deve desejar um acordo internacional como o existente durante a Liga das Nações. Isso é um passo atrás para a evolução política mundial", afirmou Miranda.

O secretário elogiou o trabalho realizado pela relatora: "Ela ajudou a mostrar a realidade intolerável da violência no Brasil".

E comparou o trabalho realizado por Jahangir com o feito pelo diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, alto-comissário para os Direitos Humanos morto durante a sua missão em Bagdá.

"Vieira de Mello foi aplaudido pelo seu trabalho multilateral em diversos países. Não entendo por que Jahangir deva merecer críticas", comparou o secretário.

Miranda leu, durante a conferência, uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que o presidente lembrou que os direitos humanos são uma das "prioridades máximas" do seu governo.
 

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