Mesa da Câmara acata decisão do TSE e confirma cassação de Juvenil Alves

A Mesa Diretora da Câmara acatou nesta terça-feira a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o mandato do deputado Juvenil Alves (PRTB-MG). O Ato da Mesa com a decisão deve ser lido na tarde de hoje no plenário e publicado amanhã no "Diário da Câmara".

O suplente do deputado cassado, Silas Brasileiro (PMDB-MG), deve ser convocado nesta quarta-feira para assumir o mandato. Juvenil teve a perda do cargo decreta pelo TSE no último dia 12 de fevereiro por utilização de caixa dois e uso irregular de verbas na campanha para as eleições de 2006.

Juvenil teve recurso negado pelo tribunal, o que manteve a cassação de seu diploma, conforme decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais em abril de 2008. Ele foi eleito pelo PT com 110.651 votos em 2006, mas depois ingressou no PRTB.

Corrupção

Em novembro de 2006, o deputado foi preso pela Polícia Federal em decorrência de investigações em uma operação conjunta do Ministério Público Federal, PF e Receita Federal.

Juvenil é apontado pelo Ministério Público Federal como mentor e chefe de uma complexa organização criminosa internacional denominada de "blindagem patrimonial".

O esquema criminoso, desmontado pela Operação Castelhana da PF em novembro de 2006, pode ter gerado aos cofres da Receita Federal um prejuízo de R$ 1 bilhão.