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14/10/2003
-
01h15
KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus
A Ouvidoria Agrária Nacional enviou documento à Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes (RO) perguntando se as mortes de trabalhadores rurais na fazenda Schumann, em Nova Mamoré, são por crimes decorrentes ou não de conflito agrário.
O pedido gerou um mal-estar entre os delegados que investigam as mortes. Até o momento, a polícia não respondeu as indagações da ouvidoria. "A polícia tem por incumbência apurar os homicídios. Cabe ao governo federal definir onde existe conflito agrário ou não", afirmou o delegado regional da Polícia Civil de Rondônia, Antônio Sobral.
Neste ano, a Ouvidoria Agrária Nacional registrou duas mortes por conflito agrário em Rondônia até 31 de agosto. Desde 2000, a PM contabilizou na região 30 mortes por conflitos de terra, sendo dez neste ano.
O documento assinado pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, chegou à delegacia de Ariquemes (199 km de Porto Velho) por meio de um fax no dia 8. Nele, o ouvidor solicita informações sobre o andamento do inquérito policial instaurado para apurar as mortes de Devair Cordeiro Verbano, 52, e de seu filho Evaldo Hilton Margot Verbano, 26, e do segurança da fazenda Rodrigo Steffani Rahagnani, 26.
"Solicito, por derradeiro, que informe se o crime é decorrente ou não decorrente de conflito agrário", disse o ouvidor no documento, ao qual a Agência Folha teve acesso.
Na ocasião, a polícia não havia descoberto a existência de mais duas mortes na fazenda Schumann. O delegado Sobral disse que os policiais estão em busca dos assassinos. Na última sexta, policiais localizaram --a 4 km do local onde haviam encontrados os três primeiros mortos-- os corpos de João Olegário da Silva, 53, o Ceará, e de Oswaldo Pereira, 44.
As investigações indicam que os posseiros foram assinados no dia 6, como um sinal para que os sem-terra não avancem para dentro da fazenda. "Para a polícia não interessa se é conflito agrário ou não. Estamos investigando uma série de homicídios, falar se é agrário ou não vai inflamar ainda mais a situação", disse Sobral.
O delegado Eliseu Muller, que preside o inquérito policial em Ariquemes, disse que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sabe que os crimes de Jacinópolis são motivados pelos conflitos no campo. "É a eterna briga entre o campesinato e o latifundiário. O conflito agrário é motivado pela manutenção da posse da terra", disse Muller, afirmando que enviará um relatório para a ouvidoria quando finalizar a investigação.
Para a CPT (Comissão Pastoral da Terra) de Porto Velho, as terras particulares exploradas por madeireiros, as devolutas (do Estado, mas griladas) e da União da região de Nova Mamoré e Buritis se tornaram focos de migração de sem-terra há seis anos. E, como essas áreas estão de fora do eixo da BR-364 (Cuiabá/Porto Velho/Rio Branco), os conflitos são mais intensos, porque os sem-terra as disputam com os madeireiros. "Não tem dúvida nenhuma, as mortes em Nova Mamoré são decorrentes de conflitos agrários", disse Jair Bruxel, da CPT.
Outro lado
A ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, disse hoje que o pedido faz parte da praxe do Ministério do Desenvolvimento Agrário nas investigações das mortes ocorridas no campo.
"A Polícia Federal também foi solicitada", disse a ouvidora, que afirmou ter sido o pedido um "desdobramento" das investigações.
Colaborou EDUARDO DE OLIVEIRA, da Agência Folha
Ouvidoria subestima mortes no campo em Rondônia
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da Agência Folha, em Manaus
A Ouvidoria Agrária Nacional enviou documento à Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes (RO) perguntando se as mortes de trabalhadores rurais na fazenda Schumann, em Nova Mamoré, são por crimes decorrentes ou não de conflito agrário.
O pedido gerou um mal-estar entre os delegados que investigam as mortes. Até o momento, a polícia não respondeu as indagações da ouvidoria. "A polícia tem por incumbência apurar os homicídios. Cabe ao governo federal definir onde existe conflito agrário ou não", afirmou o delegado regional da Polícia Civil de Rondônia, Antônio Sobral.
Neste ano, a Ouvidoria Agrária Nacional registrou duas mortes por conflito agrário em Rondônia até 31 de agosto. Desde 2000, a PM contabilizou na região 30 mortes por conflitos de terra, sendo dez neste ano.
O documento assinado pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, chegou à delegacia de Ariquemes (199 km de Porto Velho) por meio de um fax no dia 8. Nele, o ouvidor solicita informações sobre o andamento do inquérito policial instaurado para apurar as mortes de Devair Cordeiro Verbano, 52, e de seu filho Evaldo Hilton Margot Verbano, 26, e do segurança da fazenda Rodrigo Steffani Rahagnani, 26.
"Solicito, por derradeiro, que informe se o crime é decorrente ou não decorrente de conflito agrário", disse o ouvidor no documento, ao qual a Agência Folha teve acesso.
Na ocasião, a polícia não havia descoberto a existência de mais duas mortes na fazenda Schumann. O delegado Sobral disse que os policiais estão em busca dos assassinos. Na última sexta, policiais localizaram --a 4 km do local onde haviam encontrados os três primeiros mortos-- os corpos de João Olegário da Silva, 53, o Ceará, e de Oswaldo Pereira, 44.
As investigações indicam que os posseiros foram assinados no dia 6, como um sinal para que os sem-terra não avancem para dentro da fazenda. "Para a polícia não interessa se é conflito agrário ou não. Estamos investigando uma série de homicídios, falar se é agrário ou não vai inflamar ainda mais a situação", disse Sobral.
O delegado Eliseu Muller, que preside o inquérito policial em Ariquemes, disse que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sabe que os crimes de Jacinópolis são motivados pelos conflitos no campo. "É a eterna briga entre o campesinato e o latifundiário. O conflito agrário é motivado pela manutenção da posse da terra", disse Muller, afirmando que enviará um relatório para a ouvidoria quando finalizar a investigação.
Para a CPT (Comissão Pastoral da Terra) de Porto Velho, as terras particulares exploradas por madeireiros, as devolutas (do Estado, mas griladas) e da União da região de Nova Mamoré e Buritis se tornaram focos de migração de sem-terra há seis anos. E, como essas áreas estão de fora do eixo da BR-364 (Cuiabá/Porto Velho/Rio Branco), os conflitos são mais intensos, porque os sem-terra as disputam com os madeireiros. "Não tem dúvida nenhuma, as mortes em Nova Mamoré são decorrentes de conflitos agrários", disse Jair Bruxel, da CPT.
Outro lado
A ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, disse hoje que o pedido faz parte da praxe do Ministério do Desenvolvimento Agrário nas investigações das mortes ocorridas no campo.
"A Polícia Federal também foi solicitada", disse a ouvidora, que afirmou ter sido o pedido um "desdobramento" das investigações.
Colaborou EDUARDO DE OLIVEIRA, da Agência Folha
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