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15/10/2003 - 05h30

Crise na Receita Federal pode levar Palocci ao Senado

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Senado poderá convocar o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e convidar o secretário e o corregedor-geral da Receita Federal, Jorge Rachid e Moacir Leão, respectivamente, para explicarem nas comissões de Fiscalização e Controle (CFC) e de Assuntos Econômicos (CAE) a crise existente hoje no órgão.

A realização de audiências públicas com Palocci, Rachid e Leão foi proposta em diferentes requerimentos do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e da senadora Heloísa Helena (PT-AL), afastada da bancada petista por divergências com o governo Lula. O PFL apóia a iniciativa.

O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que o ministro "deve vir [ao Senado] e virá". Quanto aos outros dois --que não podem ser convocados pelo Senado e, sim, convidados--, irão se Palocci considerar necessário. "O ministro é quem fala pela Receita", afirmou.

Em reação à oposição, o líder afirmou que, sobre "alguns casos, precisam ser chamados envolvidos do governo anterior".

"Não quero discutir firulas. Aceito até que o ministro fale sozinho. Mas [o governo] não pode esconder ninguém. Quanto ao envolvimento de pessoas do governo passado, estou cansado desse argumento. Se eles quiserem chamar o Everardo Maciel [secretário da Receita de FHC], que chamem", disse Virgílio.

As divergências entre Rachid e Leão tornaram-se públicas com a divulgação de conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal com autorização judicial.

Em seu requerimento, Virgílio pede a presença dos três em audiência conjunta da CAE e da CFC a fim de prestarem esclarecimentos sobre denúncias da imprensa, "envolvendo suspeita de corrupção e procedimentos administrativos que comprometem a credibilidade do órgão e do governo, relativamente a investigações contra servidores da Receita".

Para o tucano, o assunto é de "gravidade extrema" e não pode haver "protelações para a apuração de responsabilidades".

No último domingo, a Folha revelou gravações em que o secretário da Receita e seu secretário-adjunto Ricardo Pinheiro discutem formas de rebater acusações levantadas pelo corregedor.

Em outra conversa, Leonardo Couto, ex-adjunto de Rachid, aparentemente discutia com um auditor do Rio de Janeiro estratégia para prejudicar a imagem de Leão. Couto pediu exoneração.
 

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