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15/10/2003
-
21h05
RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, defendeu hoje que o fundo de desenvolvimento reivindicado pelos governadores na reforma tributária seja de caráter nacional. O modelo proposto pelo ministro prevê a liberação de recursos para projetos estratégicos de desenvolvimento em regiões pobres de todos os Estados do país.
Ele criticou o modelo proposto pelos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que querem um fundo cujos recursos seriam repartidos igualitariamente entre os Estados.
"Se você tem 2% do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e do IR [Imposto de Renda], que daria hoje R$ 1,7 bilhão, e dividir por 25 Estados isso não dá nada. Agora se você pegar esse valor e focar em projetos como, a eclusa de Tucuruí e a ferrovia Trans-Nordestina,você tem uma dinâmica em que as questões vão ser resolvidas, porque esses recursos são estáveis e seguros", disse.
Financiamento
Em relação à captação e à aplicação dos recursos para o seu modelo de fundo de desenvolvimento, Ciro afirmou que há duas tarefas. Uma delas seria adotar um conjunto de ferramentas financeiras, creditícias e de incentivo fiscal para atrair empreendimentos empresariais, para fazer a economia da região crescer.
A outra seria a aplicação dos recursos financeiros em infra-estrutura, como energia, transportes, inovação, capacitação de recursos humanos, saúde pública e saneamento básico.
Para ele, a proposta daria força à sua convicção de que a questão regional não é uma questão setorial, nem é problema regional, é problema do país. "Isso nos permitirá agir na metade sul do Rio Grande do Sul, que tem um desnível regional gravíssimo, no Vale do Ribeira, em São Paulo, que são Estados considerados ricos, mas que tem problemas de desequilíbrios regionais dramáticos."
Má fé
O ministro pediu paciência aos governadores e disse que eles não estão buscando mais recursos para seus Estados por má fé, mas por necessidade. "Os senhores governadores não estão fazendo isso de má fé. Estão fazendo isso porque cada um deles pilota uma crise no seu Estado, cuja gênese eu conheço."
De acordo com ele, nos últimos oito anos, em função da política cambial que "explodiu" em 1999, em função da política monetária "maluca" o endividamento dos Estados "exorbitou".
"Eles [governadores] estão constrangidos por quebra de receita e por expansão das suas despesas. Então, compreensivamente, eu estou junto com eles nesse drama. Apenas quero ponderar que é um equívoco [o modelo de fundo defendido pelos governadores]", declarou.
No tipo de fundo defendido por Ciro, os Estados executariam os projetos e as agências de desenvolvimento, como a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), teriam a função de planejar os investimentos e de articular os governadores.
"Se eles entenderem melhor isso acredito que esse equívoco poderá ser superado com mais facilidade", disse.
Ciro defende fundo "nacional" de desenvolvimento na tributária
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da Folha Online, em Brasília
O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, defendeu hoje que o fundo de desenvolvimento reivindicado pelos governadores na reforma tributária seja de caráter nacional. O modelo proposto pelo ministro prevê a liberação de recursos para projetos estratégicos de desenvolvimento em regiões pobres de todos os Estados do país.
Ele criticou o modelo proposto pelos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que querem um fundo cujos recursos seriam repartidos igualitariamente entre os Estados.
"Se você tem 2% do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e do IR [Imposto de Renda], que daria hoje R$ 1,7 bilhão, e dividir por 25 Estados isso não dá nada. Agora se você pegar esse valor e focar em projetos como, a eclusa de Tucuruí e a ferrovia Trans-Nordestina,você tem uma dinâmica em que as questões vão ser resolvidas, porque esses recursos são estáveis e seguros", disse.
Financiamento
Em relação à captação e à aplicação dos recursos para o seu modelo de fundo de desenvolvimento, Ciro afirmou que há duas tarefas. Uma delas seria adotar um conjunto de ferramentas financeiras, creditícias e de incentivo fiscal para atrair empreendimentos empresariais, para fazer a economia da região crescer.
A outra seria a aplicação dos recursos financeiros em infra-estrutura, como energia, transportes, inovação, capacitação de recursos humanos, saúde pública e saneamento básico.
Para ele, a proposta daria força à sua convicção de que a questão regional não é uma questão setorial, nem é problema regional, é problema do país. "Isso nos permitirá agir na metade sul do Rio Grande do Sul, que tem um desnível regional gravíssimo, no Vale do Ribeira, em São Paulo, que são Estados considerados ricos, mas que tem problemas de desequilíbrios regionais dramáticos."
Má fé
O ministro pediu paciência aos governadores e disse que eles não estão buscando mais recursos para seus Estados por má fé, mas por necessidade. "Os senhores governadores não estão fazendo isso de má fé. Estão fazendo isso porque cada um deles pilota uma crise no seu Estado, cuja gênese eu conheço."
De acordo com ele, nos últimos oito anos, em função da política cambial que "explodiu" em 1999, em função da política monetária "maluca" o endividamento dos Estados "exorbitou".
"Eles [governadores] estão constrangidos por quebra de receita e por expansão das suas despesas. Então, compreensivamente, eu estou junto com eles nesse drama. Apenas quero ponderar que é um equívoco [o modelo de fundo defendido pelos governadores]", declarou.
No tipo de fundo defendido por Ciro, os Estados executariam os projetos e as agências de desenvolvimento, como a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), teriam a função de planejar os investimentos e de articular os governadores.
"Se eles entenderem melhor isso acredito que esse equívoco poderá ser superado com mais facilidade", disse.
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