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27/10/2003
-
16h22
da Folha Online, em Brasília
Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o Estatuto do Desarmamento deve ser retomado em sua íntegra como foi aprovado no Senado. O projeto chega para apreciação dos senadores nesta semana --a primeira etapa é a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Ficará a cargo do Senado votar os pontos que foram modificados pela Câmara, optando por manter as alterações ou derrubá-las e retornar ao projeto original. O texto inicial aprovado no Senado é fruto de uma comissão especial mista e teve como relator o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
O principal ponto de polêmica é referente ao referendo popular, inicialmente marcado para 2005, mas retirado do estatuto pelos deputados. Para o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a definição de uma data é uma "questão de honra" para a Casa. Calheiros alega que a definição de uma data orientaria a opinião pública e daria maior consistência ao debate.
A maior resistência ao projeto é a bancada gaúcha, formada pelo vice-presidente da Casa, Paulo Paim (PT), e pelos senadores Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB). Como aconteceu na Câmara, os gaúchos tendem a votar contra o estatuto, alegando que a proposta levará ao desemprego milhares de funcionários das indústrias de armas do Estado.
Senado deve resgatar Estatuto do Desarmamento "original"
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Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o Estatuto do Desarmamento deve ser retomado em sua íntegra como foi aprovado no Senado. O projeto chega para apreciação dos senadores nesta semana --a primeira etapa é a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Ficará a cargo do Senado votar os pontos que foram modificados pela Câmara, optando por manter as alterações ou derrubá-las e retornar ao projeto original. O texto inicial aprovado no Senado é fruto de uma comissão especial mista e teve como relator o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
O principal ponto de polêmica é referente ao referendo popular, inicialmente marcado para 2005, mas retirado do estatuto pelos deputados. Para o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a definição de uma data é uma "questão de honra" para a Casa. Calheiros alega que a definição de uma data orientaria a opinião pública e daria maior consistência ao debate.
A maior resistência ao projeto é a bancada gaúcha, formada pelo vice-presidente da Casa, Paulo Paim (PT), e pelos senadores Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB). Como aconteceu na Câmara, os gaúchos tendem a votar contra o estatuto, alegando que a proposta levará ao desemprego milhares de funcionários das indústrias de armas do Estado.
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