Publicidade
Publicidade
11/11/2003
-
16h43
RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
Em reunião com os governadores da região Nordeste, o governo acenou para a possibilidade de adiantar uma parcela do Fundo de Desenvolvimento Regional aos Estados já em 2004. O valor do adiantamento, segundo o governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), deverá ser entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões.
Pela proposta do relator da reforma no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), haverá uma carência até 2005 para que os Estados comecem a receber os recursos.
A proposta de adiantamento da verba, que começou a ser acertada com os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), hoje, poderia acelerar a aprovação da reforma tributária.
O governador de Alagoas afirmou que os ministros concordaram com a destinação dos recursos para investimento em infra-estrutura e não para o financiamento de empresas interessadas em se instalar nas regiões Norte e Nordeste.
"O Palocci disse que se der alguma coisa em 2004 tira o financiamento. Houve uma concordância de todos. Tiraria o financiamento desse novo fundo e faria só investimento e em uma parcela menor do que R$ 1 bilhão em 2004. Isso foi combinado com ele", declarou Lessa.
Ajuda
Para o governador, a liberação de até R$ 600 milhões no próximo ano não é o ideal, mas ajudará aos Estados. "É pouco, mas é melhor do que nada. Se não pode ser R$ 1 bilhão que possa ser alguma coisa. A gente pediu para começar a partir de 2004. A proposta que fizemos é que seja crescente, mas que comece de 2004."
Antes da reunião de hoje, os governadores nordestinos queriam a liberação dos R$ 2 bilhões previstos para o fundo já em 2004. Com o adiantamento que está sendo negociado, poderia ser liberado mais R$ 1 bilhão em 2005, e de R$ 1,5 a R$ 2 bilhões em 2006.
Já o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) considerou discreto o resultado da reunião com Dirceu e Palocci. "Os avanços foram discretos, mas a política tem sutilezas. Para quem estava na estaca zero foi um passo importante."
Carta
No final da tarde de hoje, os governadores do Nordeste entregarão uma carta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com várias críticas ao relatório de Jucá. Lessa, por exemplo, condenou a tentativa de incluir a definição de alíquotas de impostos no texto da Constituição.
Cunha Lima condenou o parecer de Jucá e cobrou que a reforma seja neutra, ou seja, não provoque a queda de receita dos Estados. "A reforma tem que ser neutra. Da forma como o senador Romero Jucá propôs, com todo respeito, ela deixa de ser neutra, porque impõe reduções drásticas de receita para os Estados."
Crítica
O governador da Paraíba não poupou o Congresso e disse que deputados e senadores "estão fazendo uma excrescência legislativa". "O Senado conseguiu a façanha extraordinária de piorar o que veio da Câmara, o que já era ruim. Entregamos uma maçã, a Câmara nos devolveu um abacaxi e agora o Senado está colocando dentro do abacaxi um pepino."
A reunião no Planalto teve a participação de oito dos nove governadores nordestinos. Paulo Souto (PFL), da Bahia, enviou o vice, Eraldo Tinoco.
Pouco antes do encontro, Dirceu procurou demonstrar confiança de que a reforma será aprovada ainda neste ano: "Vamos aprovar a reforma tributária antes do fim do ano".
Planalto sugere adiantar verba do fundo regional para viabilizar tributária
Publicidade
da Folha Online, em Brasília
Em reunião com os governadores da região Nordeste, o governo acenou para a possibilidade de adiantar uma parcela do Fundo de Desenvolvimento Regional aos Estados já em 2004. O valor do adiantamento, segundo o governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), deverá ser entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões.
Pela proposta do relator da reforma no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), haverá uma carência até 2005 para que os Estados comecem a receber os recursos.
A proposta de adiantamento da verba, que começou a ser acertada com os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), hoje, poderia acelerar a aprovação da reforma tributária.
O governador de Alagoas afirmou que os ministros concordaram com a destinação dos recursos para investimento em infra-estrutura e não para o financiamento de empresas interessadas em se instalar nas regiões Norte e Nordeste.
"O Palocci disse que se der alguma coisa em 2004 tira o financiamento. Houve uma concordância de todos. Tiraria o financiamento desse novo fundo e faria só investimento e em uma parcela menor do que R$ 1 bilhão em 2004. Isso foi combinado com ele", declarou Lessa.
Ajuda
Para o governador, a liberação de até R$ 600 milhões no próximo ano não é o ideal, mas ajudará aos Estados. "É pouco, mas é melhor do que nada. Se não pode ser R$ 1 bilhão que possa ser alguma coisa. A gente pediu para começar a partir de 2004. A proposta que fizemos é que seja crescente, mas que comece de 2004."
Antes da reunião de hoje, os governadores nordestinos queriam a liberação dos R$ 2 bilhões previstos para o fundo já em 2004. Com o adiantamento que está sendo negociado, poderia ser liberado mais R$ 1 bilhão em 2005, e de R$ 1,5 a R$ 2 bilhões em 2006.
Já o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) considerou discreto o resultado da reunião com Dirceu e Palocci. "Os avanços foram discretos, mas a política tem sutilezas. Para quem estava na estaca zero foi um passo importante."
Carta
No final da tarde de hoje, os governadores do Nordeste entregarão uma carta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com várias críticas ao relatório de Jucá. Lessa, por exemplo, condenou a tentativa de incluir a definição de alíquotas de impostos no texto da Constituição.
Cunha Lima condenou o parecer de Jucá e cobrou que a reforma seja neutra, ou seja, não provoque a queda de receita dos Estados. "A reforma tem que ser neutra. Da forma como o senador Romero Jucá propôs, com todo respeito, ela deixa de ser neutra, porque impõe reduções drásticas de receita para os Estados."
Crítica
O governador da Paraíba não poupou o Congresso e disse que deputados e senadores "estão fazendo uma excrescência legislativa". "O Senado conseguiu a façanha extraordinária de piorar o que veio da Câmara, o que já era ruim. Entregamos uma maçã, a Câmara nos devolveu um abacaxi e agora o Senado está colocando dentro do abacaxi um pepino."
A reunião no Planalto teve a participação de oito dos nove governadores nordestinos. Paulo Souto (PFL), da Bahia, enviou o vice, Eraldo Tinoco.
Pouco antes do encontro, Dirceu procurou demonstrar confiança de que a reforma será aprovada ainda neste ano: "Vamos aprovar a reforma tributária antes do fim do ano".
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
