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11/11/2003 - 20h24

Mortes no campo superam em 60% balanço de 2002

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EDUARDO SCOLESE
da Agência Folha

Balanço divulgado hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário indica que houve, entre janeiro e outubro, 32 assassinatos decorrentes de conflitos agrários no país. O número supera em 60% os casos de todo o ano de 2002 (20). Em relação a 2000 (10) e 2001 (14), o avanço é de 220% e 128%, respectivamente.

Outras 25 mortes ocorridas no campo nos dez primeiros meses deste ano, mas que ainda estão sob investigação policial, poderão ser somadas aos 32 casos já confirmados pela pasta.

A Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do ministério responsável pelo levantamento, somente considera os casos nos quais exista um boletim de ocorrência que aponte o conflito agrário como motivador da morte.

Dos 32 assassinatos deste ano, 18 ocorreram no Pará --56% do total. Entre eles, estão os sete trabalhadores rurais e um fazendeiro mortos, em setembro, numa emboscada em São Félix do Xingu (1.526 km de Belém).

Segundo a ouvidoria, a polícia local identificou a questão agrária como motivação do crime.

"A ausência do Estado na região sul do Pará é a principal causadora do aumento dos índice de crimes no campo. Chamo a atenção para o poder paralelo, as grilagens de terra e a impunidade naquela região. É necessária uma força-tarefa urgente no local", disse a ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira.

Invasões

Nos dez primeiros meses deste ano, segundo o ministério, ocorreram 202 invasões de terra. A quantidade supera o total registrado de janeiro a dezembro de 2001 e 2002, com 158 e 103 casos, respectivamente. Em 2000, ocorreram 236 invasões.

Em relação ao bimestre julho-agosto deste ano, o número de invasões no período setembro-outubro caiu 73%, passando de 67 para 18 casos.

A ouvidora agrária justifica: "As ações dos movimentos tem oscilado muito neste ano. Até agosto, eles optaram por uma cobrança mais direta ao governo por meio das ocupações. Atualmente, eles estão cautelosos, pois aguardam a aprovação de um novo Plano Nacional de Reforma Agrária".

O projeto do PNRA, elaborado pelo economista Plínio de Arruda Sampaio, foi entregue em 15 de outubro ao ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário). O projeto está sob análise da pasta, que poderá modificá-lo antes do lançamento oficial, ainda com data indefinida. O PNRA é a principal promessa de campanha petista para o campo.

No ranking de invasões por Estado, Pernambuco lidera com 61 casos, seguido do Paraná (35), de São Paulo (20), de Minas Gerais (16) e do Distrito Federal (10). "É preciso que as autoridades fiquem atentas a Pernambuco. Um massacre pode ocorrer a qualquer momento no Estado", afirmou Maria de Oliveira.
 

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