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24/11/2003
-
19h24
RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
Um levantamento realizado com 1.228 das 5.561 prefeituras do país indica que pelos menos 30% dos municípios não devem pagar o décimo terceiro salário de seus funcionários neste ano.
Com base nos dados coletados, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que 30,58% das cidades que pagam o décimo terceiro em parcela única devem postergar o pagamento para 2004. Dos municípios que optam pelo parcelamento, 20,36% devem atrasar a segunda parcela.
O estudo, realizado por meio de um questionário distribuído pela CNM aos prefeitos entre os dias 10 e 21 de novembro, também indicou que as prefeituras que costumam efetuar o pagamento do décimo terceiro em parcela única (51,81%), apenas 8,01% pagaram o benefício aos seus funcionários.
Da cidades que devem pagar benefício ainda neste ano, 54,18% disseram que efetuarão o pagamento no dia 20 de dezembro, 15,16% têm previsão de pagar dia 30 do mesmo mês e 30,66% não têm previsão de pagamento.
Forma de pagamento
Dos municípios que normalmente pagam o benefício em duas parcelas, 49,19% do total , 53,81% ainda não efetuaram o pagamento da primeira parcela contra 46,19% que já depositaram o valor na conta de seus funcionários.
Destes, 37,77% pagarão a segunda parcela até o dia 20 de dezembro, 41,89% pagarão até o dia 30 do mesmo mês e 20,36% estão sem previsão de pagamento.
Das localidades que responderam que à sondagem da CNM, 14,58% estão com o pagamento dos salários regulares atrasados. Outros 22,45% disseram que devem atrasar o salário de dezembro. Estão em dia com os pagamentos 62,96% das cidades.
Queda na arrecadação
Segundo o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, a queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a redução no repasse da FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por parte do governo federal são as principais causas da crise nos municípios.
Segundo dados da instituição, o repasse do FPM caiu de 23,2 bi em 2003 para 19,2 bi neste ano. Já o ICMS registrou uma queda de 33,2 bi para 28,5 bi no mesmo período.
Segundo Ziulkoski, cerca de 4.500 municípios têm no FPM sua principal fonte de receita.
"Se o governo não liberar recursos não tem solução", disse Ziulkoski, que é prefeito de Mariana Pimentel (RS).
O Rio Grande do Sul foi o único Estado em que todas as prefeituras responderam à pesquisa. Em São Paulo, 17,05% das cidades enviaram respostas. Nenhum município do Estado de Roraima respondeu à sondagem da confederação.
A maioria das cidades que responderam aos questionários pertence às regiões Sul e Sudeste.
Cerca de 30% dos municípios não pagarão o décimo terceiro neste ano
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da Folha Online, em Brasília
Um levantamento realizado com 1.228 das 5.561 prefeituras do país indica que pelos menos 30% dos municípios não devem pagar o décimo terceiro salário de seus funcionários neste ano.
Com base nos dados coletados, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que 30,58% das cidades que pagam o décimo terceiro em parcela única devem postergar o pagamento para 2004. Dos municípios que optam pelo parcelamento, 20,36% devem atrasar a segunda parcela.
O estudo, realizado por meio de um questionário distribuído pela CNM aos prefeitos entre os dias 10 e 21 de novembro, também indicou que as prefeituras que costumam efetuar o pagamento do décimo terceiro em parcela única (51,81%), apenas 8,01% pagaram o benefício aos seus funcionários.
Da cidades que devem pagar benefício ainda neste ano, 54,18% disseram que efetuarão o pagamento no dia 20 de dezembro, 15,16% têm previsão de pagar dia 30 do mesmo mês e 30,66% não têm previsão de pagamento.
Forma de pagamento
Dos municípios que normalmente pagam o benefício em duas parcelas, 49,19% do total , 53,81% ainda não efetuaram o pagamento da primeira parcela contra 46,19% que já depositaram o valor na conta de seus funcionários.
Destes, 37,77% pagarão a segunda parcela até o dia 20 de dezembro, 41,89% pagarão até o dia 30 do mesmo mês e 20,36% estão sem previsão de pagamento.
Das localidades que responderam que à sondagem da CNM, 14,58% estão com o pagamento dos salários regulares atrasados. Outros 22,45% disseram que devem atrasar o salário de dezembro. Estão em dia com os pagamentos 62,96% das cidades.
Queda na arrecadação
Segundo o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, a queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a redução no repasse da FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por parte do governo federal são as principais causas da crise nos municípios.
Segundo dados da instituição, o repasse do FPM caiu de 23,2 bi em 2003 para 19,2 bi neste ano. Já o ICMS registrou uma queda de 33,2 bi para 28,5 bi no mesmo período.
Segundo Ziulkoski, cerca de 4.500 municípios têm no FPM sua principal fonte de receita.
"Se o governo não liberar recursos não tem solução", disse Ziulkoski, que é prefeito de Mariana Pimentel (RS).
O Rio Grande do Sul foi o único Estado em que todas as prefeituras responderam à pesquisa. Em São Paulo, 17,05% das cidades enviaram respostas. Nenhum município do Estado de Roraima respondeu à sondagem da confederação.
A maioria das cidades que responderam aos questionários pertence às regiões Sul e Sudeste.
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