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24/11/2003 - 23h13

Prefeito de Santana do Acaraú (CE) é afastado

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KAMILA FERNANDES
da Agência Folha, em Fortaleza

Pela segunda vez em quatro meses, o prefeito de Santana do Acaraú (CE), José Aldenir Farias (PSDB), foi afastado do cargo pela Câmara Municipal. Ele responde a uma série de supostas irregularidades encontradas no município por uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério Público.

Farias também é suspeito de participar do atentado a tiros contra o vereador Francisco Carneiro (PC do B), no início deste mês. Carneiro, um dos denunciantes das supostas irregularidades, conseguiu fugir dos tiros, mas sua mulher, Maria do Socorro, foi atingida no pescoço e até a tarde de ontem continuava internada, em estado grave.

Em setembro, a Folha publicou reportagem relatando as denúncias contra a gestão de Farias. Entre as possíveis irregularidades encontradas estão o uso de notas fiscais frias, desvio de verbas do ICMS e tentativa de fraude no Fundef (fundo de valorização do magistério), em que até mesmo uma criança já morta havia 9 anos foi inclusa entre os alunos matriculados, para o município receber mais verbas federais destinadas à educação.

Três pessoas foram presas por suspeita de participar no atentado contra o vereador --de acordo com a polícia, um deles confessou, em depoimento, ter feito os disparos e citou o prefeito como possível mandante. Farias nega participação no crime.

O advogado do prefeito, João Olivardo Mendes, que também é procurador da prefeitura, afirmou que pretende pedir a anulação da sessão da Câmara que afastou o prefeito, no último sábado. Farias alega que as denúncias são perseguição política.

Em julho, o prefeito chegou a ficar dez dias afastado, mas voltou ao cargo por decisão judicial. Desta vez, ele deverá ficar fora do cargo por, pelo menos, 90 dias, para a investigação das denúncias.

A decisão de afastar o prefeito teve o apoio de 11 dos 15 vereadores do município (localizado a 224 km de Fortaleza). Quatro vereadores faltaram à sessão.

Na semana passada, três vereadores do grupo de apoio ao prefeito foram cassados. Uma CPI apurou que eles estariam envolvidos em irregularidades da prefeitura, como o desvio de recursos públicos.
 

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