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29/11/2003
-
07h02
RAYMUNDO COSTA
OTÁVIO CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Pressionado pelo atraso nas votações de seu interesse no Congresso, o Planalto decidiu destinar R$ 2,2 milhões para as obras de cada parlamentar previstas nos Orçamentos de 2002 e 2003. O tiro saiu pela culatra: o dinheiro é curto, os critérios desagradaram aos partidos aliados, que ameaçam se voltar contra o governo e dificultar a aprovação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda e da medida provisória da Cofins.
O PT, que sempre atacou o fisiologismo dos governos anteriores, teve de arbitrar o balcão do Congresso. Na quarta-feira, por exemplo, o subchefe de assuntos parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, precisou acudir às pressas o líder do PMDB na Câmara, Eunício Oliveira (CE), que era contestado pela bancada sobre os critérios da partilha.
Para acalmar os ânimos, Diniz teve de dizer que Oliveira seguia critérios acertados com o Planalto, definidos em reunião entre os líderes aliados e os ministros Guido Mantega (Planejamento), Antonio Palocci Filho (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil).
Sob gestão do PT, o balcão estabeleceu critérios para a distribuição do dinheiro. Cada congressista pode apresentar emendas ao Orçamento de até R$ 2 milhões para obras, em 2002, e R$ 2,5 milhões em 2003. Do que resta a pagar --quase tudo-- do ano passado, o Planalto decidiu liberar até R$ 700 mil para cada um. O R$ 1,3 milhão restante será cortado.
Do Orçamento de 2003, os congressistas poderão empenhar até R$ 1,5 milhão, a ser pago a partir de abril de 2004. O milhão restante vai para o Tesouro fazer caixa e superávit. Além disso, dos R$ 700 mil de 2002, metade obrigatoriamente terá de ser destinada a emendas da Saúde.
No de 2003, R$ 500 mil. O objetivo da vinculação do dinheiro é fazer com que o governo cumpra a emenda constitucional que define o investimento em saúde.
"Isso vai aumentar o desemprego e o número de obras paradas", disse o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). Uma de suas emendas prevê a construção de um ginásio de esportes em Cacoal, no valor de R$ 1 milhão. Mas ele só poderá destinar neste ano R$ 500 mil para a obra, que deverá ficar descoberta. Isso sem falar das outras emendas. Ele está desolado.
Com o dinheiro curto, deu-se o espetáculo da autofagia fisiológica. Na reunião do PMDB que deixou Oliveira em apuros, os deputados que votaram com o governo decidiram investir sobre a parcela dos que votaram contra. Queriam, por exemplo, repartir a cota que caberia a Geddel Vieira Lima (BA), líder da sigla no governo passado, e aos demais deputados que votaram contra as reformas de Lula. Eunício se opôs, com o aval da Casa Civil.
No PSB, o ataque dos governistas foi às emendas de Luiza Erundina (SP), que se absteve na votação da reforma previdenciária. Mas o líder, Eduardo Campos (PE), garantiu o quinhão da ex-prefeita. No PT, os deputados querem avançar na parte que cabe aos radicais Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE).
Além da escassez dos recursos, os aliados de Lula ficaram descontentes com a decisão do Planalto de distribuir emendas a todos os parlamentares, inclusive dos oposicionistas PFL, PSDB e PDT. Na realidade, a liberação das emendas de pefelistas e de tucanos não é nenhum favor, pois foi a oposição que garantiu a aprovação das reformas tributária e previdenciária na Câmara.
O clima de revolta se espalha entre os outros partidos aliados, como PTB e PL. Depois de passar a semana ouvindo reclamações de seus deputados, o líder liberal, Valdemar Costa Neto (SP), dá um alerta: "O clima na Câmara está muito ruim. O descontentamento dos deputados é grande. O governo precisa ouvi-los para evitar um contratempo em alguma votação importante".
Descontente, base aliada ameaça governo
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OTÁVIO CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Pressionado pelo atraso nas votações de seu interesse no Congresso, o Planalto decidiu destinar R$ 2,2 milhões para as obras de cada parlamentar previstas nos Orçamentos de 2002 e 2003. O tiro saiu pela culatra: o dinheiro é curto, os critérios desagradaram aos partidos aliados, que ameaçam se voltar contra o governo e dificultar a aprovação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda e da medida provisória da Cofins.
O PT, que sempre atacou o fisiologismo dos governos anteriores, teve de arbitrar o balcão do Congresso. Na quarta-feira, por exemplo, o subchefe de assuntos parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, precisou acudir às pressas o líder do PMDB na Câmara, Eunício Oliveira (CE), que era contestado pela bancada sobre os critérios da partilha.
Para acalmar os ânimos, Diniz teve de dizer que Oliveira seguia critérios acertados com o Planalto, definidos em reunião entre os líderes aliados e os ministros Guido Mantega (Planejamento), Antonio Palocci Filho (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil).
Sob gestão do PT, o balcão estabeleceu critérios para a distribuição do dinheiro. Cada congressista pode apresentar emendas ao Orçamento de até R$ 2 milhões para obras, em 2002, e R$ 2,5 milhões em 2003. Do que resta a pagar --quase tudo-- do ano passado, o Planalto decidiu liberar até R$ 700 mil para cada um. O R$ 1,3 milhão restante será cortado.
Do Orçamento de 2003, os congressistas poderão empenhar até R$ 1,5 milhão, a ser pago a partir de abril de 2004. O milhão restante vai para o Tesouro fazer caixa e superávit. Além disso, dos R$ 700 mil de 2002, metade obrigatoriamente terá de ser destinada a emendas da Saúde.
No de 2003, R$ 500 mil. O objetivo da vinculação do dinheiro é fazer com que o governo cumpra a emenda constitucional que define o investimento em saúde.
"Isso vai aumentar o desemprego e o número de obras paradas", disse o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). Uma de suas emendas prevê a construção de um ginásio de esportes em Cacoal, no valor de R$ 1 milhão. Mas ele só poderá destinar neste ano R$ 500 mil para a obra, que deverá ficar descoberta. Isso sem falar das outras emendas. Ele está desolado.
Com o dinheiro curto, deu-se o espetáculo da autofagia fisiológica. Na reunião do PMDB que deixou Oliveira em apuros, os deputados que votaram com o governo decidiram investir sobre a parcela dos que votaram contra. Queriam, por exemplo, repartir a cota que caberia a Geddel Vieira Lima (BA), líder da sigla no governo passado, e aos demais deputados que votaram contra as reformas de Lula. Eunício se opôs, com o aval da Casa Civil.
No PSB, o ataque dos governistas foi às emendas de Luiza Erundina (SP), que se absteve na votação da reforma previdenciária. Mas o líder, Eduardo Campos (PE), garantiu o quinhão da ex-prefeita. No PT, os deputados querem avançar na parte que cabe aos radicais Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE).
Além da escassez dos recursos, os aliados de Lula ficaram descontentes com a decisão do Planalto de distribuir emendas a todos os parlamentares, inclusive dos oposicionistas PFL, PSDB e PDT. Na realidade, a liberação das emendas de pefelistas e de tucanos não é nenhum favor, pois foi a oposição que garantiu a aprovação das reformas tributária e previdenciária na Câmara.
O clima de revolta se espalha entre os outros partidos aliados, como PTB e PL. Depois de passar a semana ouvindo reclamações de seus deputados, o líder liberal, Valdemar Costa Neto (SP), dá um alerta: "O clima na Câmara está muito ruim. O descontentamento dos deputados é grande. O governo precisa ouvi-los para evitar um contratempo em alguma votação importante".
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