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02/12/2003
-
21h49
TIAGO ORNAGHI
da Agência Folha
A Controladoria Geral da União e a Polícia Federal investigam 25 convênios nas áreas de saúde e transportes firmados entre o governo Federal e o Estado de Roraima. Até agora, pelo menos três irregularidades foram encontradas na aplicação de verbas federais.
A investigação conjunta da CGU e da Polícia Federal é parte da operação da força-tarefa instituída para apurar o chamado "escândalo dos gafanhotos". Alguns dos indícios de irregularidades, porém, estão começando a atingir a atual administração do governador Flamarion Portela (PT).
Na área da saúde, o convênio número 88/2000 --com valor aproximado de R$ 8,8 milhões-- de repasse de verbas da Funasa (Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde) para a construção de uma rede coletora de esgoto teve irregularidades, segundo a CGU e a PF.
Foi verificado um superfaturamento médio de 34,8% no material utilizado no projeto. Isso teria provocado uma diferença de R$ 630 mil no valor das obras.
Segundo a CGU, a atual administração atestou o recebimento da obra concluída. Os fiscais constataram que apenas 40 dos 105 poços previstos no projeto saíram realmente do papel. Além disso, uma estação de tratamento não teve suas obras iniciadas.
A Agência Folha apurou que a maioria das irregularidades identificadas até agora são responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Em um dos casos já identificados, um trecho de cerca de 100 km da BR-174, que foi licitado para ter 7 m de largura, foi dado como finalizado com apenas 6 m.
A Polícia Federal apurou possíveis irregularidades nos gastos em saúde no governo de Roraima. Segundo a investigação, a compra de equipamentos hospitalares para o HGR (Hospital Geral de Roraima) teria sido superfaturada com notas fiscais apresentando valores mais altos do que os efetivamente pagos pelo governo.
Segundo a apuração até o momento, notas apresentadas na contabilidade estadual mostravam a aquisição de equipamentos mais sofisticados e com acessórios mais caros do que aqueles efetivamente comprados com os repasses federais.
Como a Folha noticiou hoje, houve superfaturamento e irregularidades em uma licitação para a compra de veículos para a Polícia Militar. Segundo levantamento da CGU, entre o final de 2000 e o final de 2002, a empresa Motoka teria recebido mais de R$ 4 milhões do governo estadual.
Em duas compras de veículos (feitas em fevereiro de 2003), que já são objeto de inquérito por parte do Ministério Público Estadual, a Secretaria da Segurança teria tido prejuízo de R$ 188,8 mil na compra de oito camionetes Chevrolet S-10. A Motoka teria comprado cada veículo pelo preço unitário de R$ 35.675 da Braga Veículos, de Manaus, e vendido para o governo por R$ 75.000.
Em outra aquisição de veículos, o governo pagou R$ 89.668 por cada uma das seis camionetes Chevrolet Blazer compradas. O preço sugerido pela montadora à época era de R$ 69.207.
Outro lado
O governo do Estado de Roraima, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que as licitações para as obras de implantação da rede coletora de esgotos foram feitas pelo governo ex-governador Neudo Campos (PP). A assessoria não informou por que a obra foi aceita como acabada mesmo tendo apenas 40 poços construídos dos 105 planejados.
Sobre as compras de veículos e a as irregularidades encontradas pela Controladoria Geral da União e pela Polícia Federal nas estradas do Estado, o governo vai abrir sindicância para apurar as responsabilidades pelos possíveis erros no emprego das verbas.
A assessoria informou ainda que precisava de mais tempo para conseguir informações sobre o superfaturamento de material nas obras que utilizaram dinheiro da Funasa (Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde). Até o fechamento desta edição, as informações ainda não tinham sido passadas à Agência Folha.
Em entrevista de dentro da cadeia, publicada na Folha ontem, o ex-governador Neudo Campos se defendeu das acusações. "Faço questão que analisem cada um dos convênios. Se houve alguma irresponsabilidade, os órgãos competentes saberão chegar aos culpados. Eu não tenho conhecimento de nenhuma. Estão dizendo uma porção de coisas, mas sem nenhuma prova."
CGU e PF investigam convênios do governo com RR
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da Agência Folha
A Controladoria Geral da União e a Polícia Federal investigam 25 convênios nas áreas de saúde e transportes firmados entre o governo Federal e o Estado de Roraima. Até agora, pelo menos três irregularidades foram encontradas na aplicação de verbas federais.
A investigação conjunta da CGU e da Polícia Federal é parte da operação da força-tarefa instituída para apurar o chamado "escândalo dos gafanhotos". Alguns dos indícios de irregularidades, porém, estão começando a atingir a atual administração do governador Flamarion Portela (PT).
Na área da saúde, o convênio número 88/2000 --com valor aproximado de R$ 8,8 milhões-- de repasse de verbas da Funasa (Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde) para a construção de uma rede coletora de esgoto teve irregularidades, segundo a CGU e a PF.
Foi verificado um superfaturamento médio de 34,8% no material utilizado no projeto. Isso teria provocado uma diferença de R$ 630 mil no valor das obras.
Segundo a CGU, a atual administração atestou o recebimento da obra concluída. Os fiscais constataram que apenas 40 dos 105 poços previstos no projeto saíram realmente do papel. Além disso, uma estação de tratamento não teve suas obras iniciadas.
A Agência Folha apurou que a maioria das irregularidades identificadas até agora são responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Em um dos casos já identificados, um trecho de cerca de 100 km da BR-174, que foi licitado para ter 7 m de largura, foi dado como finalizado com apenas 6 m.
A Polícia Federal apurou possíveis irregularidades nos gastos em saúde no governo de Roraima. Segundo a investigação, a compra de equipamentos hospitalares para o HGR (Hospital Geral de Roraima) teria sido superfaturada com notas fiscais apresentando valores mais altos do que os efetivamente pagos pelo governo.
Segundo a apuração até o momento, notas apresentadas na contabilidade estadual mostravam a aquisição de equipamentos mais sofisticados e com acessórios mais caros do que aqueles efetivamente comprados com os repasses federais.
Como a Folha noticiou hoje, houve superfaturamento e irregularidades em uma licitação para a compra de veículos para a Polícia Militar. Segundo levantamento da CGU, entre o final de 2000 e o final de 2002, a empresa Motoka teria recebido mais de R$ 4 milhões do governo estadual.
Em duas compras de veículos (feitas em fevereiro de 2003), que já são objeto de inquérito por parte do Ministério Público Estadual, a Secretaria da Segurança teria tido prejuízo de R$ 188,8 mil na compra de oito camionetes Chevrolet S-10. A Motoka teria comprado cada veículo pelo preço unitário de R$ 35.675 da Braga Veículos, de Manaus, e vendido para o governo por R$ 75.000.
Em outra aquisição de veículos, o governo pagou R$ 89.668 por cada uma das seis camionetes Chevrolet Blazer compradas. O preço sugerido pela montadora à época era de R$ 69.207.
Outro lado
O governo do Estado de Roraima, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que as licitações para as obras de implantação da rede coletora de esgotos foram feitas pelo governo ex-governador Neudo Campos (PP). A assessoria não informou por que a obra foi aceita como acabada mesmo tendo apenas 40 poços construídos dos 105 planejados.
Sobre as compras de veículos e a as irregularidades encontradas pela Controladoria Geral da União e pela Polícia Federal nas estradas do Estado, o governo vai abrir sindicância para apurar as responsabilidades pelos possíveis erros no emprego das verbas.
A assessoria informou ainda que precisava de mais tempo para conseguir informações sobre o superfaturamento de material nas obras que utilizaram dinheiro da Funasa (Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde). Até o fechamento desta edição, as informações ainda não tinham sido passadas à Agência Folha.
Em entrevista de dentro da cadeia, publicada na Folha ontem, o ex-governador Neudo Campos se defendeu das acusações. "Faço questão que analisem cada um dos convênios. Se houve alguma irresponsabilidade, os órgãos competentes saberão chegar aos culpados. Eu não tenho conhecimento de nenhuma. Estão dizendo uma porção de coisas, mas sem nenhuma prova."
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