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03/12/2003
-
18h20
ANA PAULA GRABOIS
da Folha Online, no Rio de Janeiro
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou hoje no Rio de Janeiro que os conflitos sociais tendem a aumentar no país. Segundo ele, o crescimento deve-se ao fato de o governo ter uma marca de mudança, o que acaba provocando reações de parte sociedade.
"Minha expectativa é que vai crescer muito o número de conflitos no país", afirmou, acrescentando que isso não significa necessariamente um aumento da violência e do número de mortes.
"O que temos de fazer é tirarmos o elemento violência do conflito". Ele citou como exemplo o fato de o Brasil estar com 120 áreas de conflitos no campo contra o compromisso do governo com a reforma agrária.
"O presidente Lula foi eleito para fazer mudanças e tem de enfrentar esses conflitos de uma forma democrática, sem violência e sem armas", disse o ministro.
As declarações de Miranda foram dadas durante a divulgação do Relatório Sobre os Direitos Humanos em 2003, na PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro.
Reforma agrária
No evento, vários representantes de movimentos sociais criticaram a política econômica do governo que, segundo eles, causou a menor destinação de recursos para a área social e o agravamento de problemas como a morte de índios e a ineficiência para acabar com o trabalho escravo.
Em relação às críticas que recebeu hoje do líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Pedro Stédile, de que a reforma agrária neste ano foi "uma vergonha", o ministro afirmou que "em três anos de governo não será possível resolver um problema de séculos". Segundo ele, o Brasil "nunca enfrentou efetivamente a questão da propriedade de terra".
Miranda afirmou que o Brasil passou por um "ajuste necessário" quando estava prestes a quebrar. "Sem isso [o ajuste fiscal], o país não voltaria a ter desenvolvimento", disse o ministro.
Entretanto, na opinião da organizadora do relatório, Maria Luisa Mendonça, está acontecendo "uma forte escalada das forças conservadoras e um enfraquecimento dos movimentos sociais neste ano". Segundo ela, esse fenômeno está relacionado à atual política econômica do governo que restringe os gastos públicos na área social.
Já o padre Ricardo Rezende, da CPT (Comissão Pastoral da Terra), afirmou que, das 204 denúncias de trabalho escravo feitas nesse ano, o governo conseguiu fiscalizar apenas 110. De acordo com Rezende, embora o Ministério do Trabalho esteja "atuando de forma correta", a política federal é 'ineficiente porque várias empresas que se utilizaram da mão-de-obra escrava reincidem no crime, mesmo depois de multadas.
Nilmário Miranda disse que a polícia federal está sendo treinada para fiscalizar o problema e que até 2006, o governo vai acabar com todo o tipo de trabalho escravo no país e só haverá alguns casos pontuais. "Uma coisa que avançou no Brasil foi a luta contra o trabalho escravo", disse, após citar uma lista de empresas que foram proibidas de receber financiamento público porque tinham mão-de-obra escrava.
conflitos
Segundo a CPT, de janeiro a novembro foram contabilizados 61 assassinatos de camponeses. Em todo o ano 2002, o número foi de 43. Já o Conselho Indigenista Missionário registrou 27 mortes de índios até o momento, o maior índice para o período nos últimos dez anos.
Em relação ao trabalho escravo, foram registrados 229 casos de empresas que se utilizavam de 7.623 trabalhadores no regime de escravidão nos Estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. No ano passado, a CPT tinha contabilizado 5.089 trabalhadores sendo utilizados como escravos em 27 empresas.
Segundo a OIT (Organização Internacional de Trabalho), ainda existem cerca de 490 mil trabalhadores em regime análogo à escravidão no Brasil.
Secretário dos Direitos Humanos prevê aumento dos conflitos sociais
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da Folha Online, no Rio de Janeiro
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou hoje no Rio de Janeiro que os conflitos sociais tendem a aumentar no país. Segundo ele, o crescimento deve-se ao fato de o governo ter uma marca de mudança, o que acaba provocando reações de parte sociedade.
"Minha expectativa é que vai crescer muito o número de conflitos no país", afirmou, acrescentando que isso não significa necessariamente um aumento da violência e do número de mortes.
"O que temos de fazer é tirarmos o elemento violência do conflito". Ele citou como exemplo o fato de o Brasil estar com 120 áreas de conflitos no campo contra o compromisso do governo com a reforma agrária.
"O presidente Lula foi eleito para fazer mudanças e tem de enfrentar esses conflitos de uma forma democrática, sem violência e sem armas", disse o ministro.
As declarações de Miranda foram dadas durante a divulgação do Relatório Sobre os Direitos Humanos em 2003, na PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro.
Reforma agrária
No evento, vários representantes de movimentos sociais criticaram a política econômica do governo que, segundo eles, causou a menor destinação de recursos para a área social e o agravamento de problemas como a morte de índios e a ineficiência para acabar com o trabalho escravo.
Em relação às críticas que recebeu hoje do líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Pedro Stédile, de que a reforma agrária neste ano foi "uma vergonha", o ministro afirmou que "em três anos de governo não será possível resolver um problema de séculos". Segundo ele, o Brasil "nunca enfrentou efetivamente a questão da propriedade de terra".
Miranda afirmou que o Brasil passou por um "ajuste necessário" quando estava prestes a quebrar. "Sem isso [o ajuste fiscal], o país não voltaria a ter desenvolvimento", disse o ministro.
Entretanto, na opinião da organizadora do relatório, Maria Luisa Mendonça, está acontecendo "uma forte escalada das forças conservadoras e um enfraquecimento dos movimentos sociais neste ano". Segundo ela, esse fenômeno está relacionado à atual política econômica do governo que restringe os gastos públicos na área social.
Já o padre Ricardo Rezende, da CPT (Comissão Pastoral da Terra), afirmou que, das 204 denúncias de trabalho escravo feitas nesse ano, o governo conseguiu fiscalizar apenas 110. De acordo com Rezende, embora o Ministério do Trabalho esteja "atuando de forma correta", a política federal é 'ineficiente porque várias empresas que se utilizaram da mão-de-obra escrava reincidem no crime, mesmo depois de multadas.
Nilmário Miranda disse que a polícia federal está sendo treinada para fiscalizar o problema e que até 2006, o governo vai acabar com todo o tipo de trabalho escravo no país e só haverá alguns casos pontuais. "Uma coisa que avançou no Brasil foi a luta contra o trabalho escravo", disse, após citar uma lista de empresas que foram proibidas de receber financiamento público porque tinham mão-de-obra escrava.
conflitos
Segundo a CPT, de janeiro a novembro foram contabilizados 61 assassinatos de camponeses. Em todo o ano 2002, o número foi de 43. Já o Conselho Indigenista Missionário registrou 27 mortes de índios até o momento, o maior índice para o período nos últimos dez anos.
Em relação ao trabalho escravo, foram registrados 229 casos de empresas que se utilizavam de 7.623 trabalhadores no regime de escravidão nos Estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. No ano passado, a CPT tinha contabilizado 5.089 trabalhadores sendo utilizados como escravos em 27 empresas.
Segundo a OIT (Organização Internacional de Trabalho), ainda existem cerca de 490 mil trabalhadores em regime análogo à escravidão no Brasil.
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